Acusados da morte do advogado Brunno Matos serão julgados nesta quinta (02)
Brunno Eduardo Matos Soares
Será realizado nesta quinta-feira (02.02), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o julgamento dos três envolvidos na morte do advogado Brunno Eduardo Matos Soares e tentativa de homicídio do irmão dele, Alexandre Matos, e do amigo Kelvin Kim Chiang, crimes ocorridos na madrugada do dia 06 de outubro de 2014, no bairro do Olho d’Água, em São Luís. Serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri os acusados Carlos Humberto Marão Filho, Diego Henrique Marão Polary e João José Nascimento Gomes.
Consta na denúncia do Ministério Público que o homicídio e as duas tentativas de homicídio foram resultados de uma discussão, decorrente de quebra de retrovisores de alguns veículos que estariam obstruindo o acesso à garagem da residência do acusado Marão Filho, localizada na Rua dos Magistrados, no bairro do Olho d’Água. Brunno Matos foi morto a golpe de faca. Alexandre Matos e Klevin Chiang também foram feridos com arma branca.
Carlos Marão Filho foi pronunciado pela suposta participação na morte do advogado Brunno Matos; o vigilante João José Nascimento Gomes, pela suposta prática de homicídio do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Chiang; e Diego Polary, pela suposta prática de crime de homicídio de Brunno Matos e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos.
A sessão de julgamento, no próximo dia 02 de fevereiro, será presidida pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Gilberto de Moura Lima, e ocorrerá no auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Atuarão na acusação o promotor de justiça Rodolfo Soares dos Reis, com os assistentes da acusação advogados Meihem Ibrahim Saad Neto e Rafael Moreira Sauaia. A defesa dos acusados ficará com o defensor público Marcus Patrício Soares Monteiro e os advogados Ítalo Leite e Benevenuto Serejo.
O julgamento está marcado para começar às 8h30, sem previsão de horário para terminar. Serão ouvidas as duas vítimas e 13 testemunhas de defesa e de acusação e interrogados os três réus. Serão ouvidos também o delegado Márcio Fábio Dominici, responsável pelo inquérito policial do caso; os médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML), Fábio Antônio Costa Alves Magalhães e Giuliano Peixoto Campelo; a perita criminal Michelle Rose Santos Almeida (ICRIM); o perito em criminalística forense, Sérgio Andrés Hernandéz Saldias; além dos policiais militares Júlio César Sousa Pereira e Maikon Fontes da Silva.
O crime – conforme a denúncia feita pelo promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior, a discussão iniciou após o advogado Brunno Matos tomar satisfação com Marão Filho acerca do dano que esse teria causado no seu veículo. Ambos teriam ido às vias de fato, situação que atraiu para o local as vítimas Alexandre Matos, Kelvin Kim Chiang e a testemunha Wesley Carvalho, no intuito de defenderem o advogado, resultando no envolvimento deles na briga.
Segundo se depreende da denúncia, no momento das agressões mútuas, chegou ao local o vigilante João José Nascimento, que partiu para cima das vítimas com a intenção de defender Marão Filho que continuou com as agressões mesmo após os rapazes terem sido esfaqueadas. Dessa briga generalizada, Brunno Matos faleceu e Alexandre Matos e Kelvin Chiang sobreviveram após serem submetidos a intervenções cirúrgicas.
Pronúncia dos acusados – em sua decisão proferida em agosto de 2015,a juíza Samira Barros Heluy, que na época respondia pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, afirmou que havendo prova da existência de crimes dolosos contra a vida, com indícios da autoria, e inexistindo prova inquestionável de qualquer excludente de criminalidade, os acusados seriam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. Os réus recorreram da decisão, mas em março de 2016 a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de pronúncia dajuíza para que eles fossem submetidos a júri popular. O colegiado seguiu entendimento do desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.
A juíza Samira Barros Heluy afirmou, em sua decisão de pronúncia, que deixou de determinar a prisão dos três acusados antes do julgamento, em razão de terem eles comparecido a todos os atos processuais, sem embaraçar a instrução, não havendo elementos, naquele momento, apontando que a liberdade deles seja fator de risco para a sociedade.
A magistrada ressaltou que a peça inicial mencionou a conduta de cada réu e as circunstâncias em que ocorreram os crimes, embasando a imputação contra Diego Polary nas declarações prestadas pelas vítimas sobreviventes e pela testemunha ocular Wesley Carvalho, na fase inquisitorial, declarações que foram ventiladas durante a instrução do processo, permitindo o pleno exercício da ampla defesa do referido acusado.
Pesquisas pagas por empresas do operador de Luciano Genésio sugerem caixa dois
Luciano Genésio e seu operador Janderson Landim.
Na primeira eleição em que empresas ficaram proibidas de doar para candidatos, empresários trocaram o CNPJ pelo CPF para fazer contribuições no próprio nome. No entanto, no caso do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) os recursos – parte deles para pagar pesquisas eleitorais – teriam sido bancados por uma empresa de propriedade de um operador da campanha, conhecido por Janderson Pereira Landim.
A Jakarta Publicidade Ltda – ME, com sede em Mogi das Cruzes (SP), usou vários contratos com institutos para pagar pesquisas usadas e não declaradas pela equipe de comunicação da campanha de Genésio em 2016.
>>Mesmo em ‘emergência’, Luciano Genésio contrata bandas para festa em Pinheiro
>>Após decretar emergência, Luciano Genésio contrata empresa com endereço de outra
>>”Decreto de emergência legaliza débitos de campanha”, denuncia ex-prefeito de Pinheiro
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>>Documento contradiz motivos citados por prefeito de Pinheiro em decreto de emergência
>>Decreto de emergência vira farra sem licitação em Pinheiro
Segundo o blog apurou, um destes contratos foi com a Perfil Pesquisas para realização de levantamentos de dados destinados à campanha pepista, que teria sido usado pela equipe de produção de programas do candidato do PP. Além da Perfil, a empresa do operador também realizou contratos com a Escutec, conforme documentos em anexo.
A prática configura caixa dois. Os pagamentos abrangidos pelos contratos com as amostragens ultrapassaram R$ 28 mil, segundo documentos obtidos pelo blog. Os recursos não foram declarados à Justiça, mas as pesquisas foram usadas em peças e materias de campanha.
Recursos para contratar pesquisas sugerem suposta prática de caixa dois.
OPERADOR ACUSADO DE ESTELIONATO
Apontado como o principal financiador da campanha do prefeito Luciano Genésio, o empresário Janderson Landim, conhecido no Maranhão por denúncias de aplicação de golpes em diversos municípios como Santa Luzia, Chapadinha e Olha D’Água das Cunhãs, tem fama de patrocinar campanhas eleitorais em troca de serviços às prefeituras. Ele também responde a processo por estelionato, na 6ª Vara Cível, Foro de Moji das Cruzes, em São Paulo.
Ao que tudo indica, as faturas pelo ‘investimento’ na campanha começaram logo no dia 2 deste mês, com o Decreto de Emergência nº 004/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 19 do corrente mês. Para os adversários do chefe do executivo pinheirense, o procedimento serviu provavelmente como uma espécie de ‘legalização de débitos’ contraídos junto aos principais financiadores da campanha do gestor.
Nesse período, por exemplo, Luciano já contratou, sem licitação, os serviços de uma empresa acusada de ter praticado crime de receptação de medicamentos e itens roubados. Além disso, ele também usou o mesmo ato para contratar uma prestadora de serviço que estaria registrado no endereço de outra empresa, provando que o objetivo do decreto foi apenas abrir a porta da prefeitura para farra das licitações.
E MAIS:
A série de denúncias que vem sendo publicada pelo blog, desde a semana passada, pode levar os órgãos de controle e fiscalização a tomar as devidas providências em relação aos atos do prefeito Luciano Genésio, que segue abusando da impunidade em apenas 31 dias de governo.
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Último fim de semana do mês de janeiro é marcado por violência
Corpo de homem foi achado todo ensanguentado em cima da calçada de uma residência no Fumacê (Foto: Divulgação)
De O ESTADO – O último final de semana deste mês foi marcado por violência na Região Metropolitana de São Luís com o registro de 10 assassinatos, segundo dados divulgados ontem pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ainda na manhã de segunda-feira, 30, havia três corpos do sexo masculino sem identificação no Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga.
Um dos últimos casos foi registrado no decorrer da madrugada de ontem, e a vítima foi um flanelinha não identificado. A polícia informou que o flanelinha desembarcou de um coletivo na Avenida Daniel de La Touche, no Cohajap, e teria discutido com um homem, nome não revelado, que estava ingerido bebida alcoólica em um posto de combustível.
No decorrer da briga, o flanelinha foi baleado e morreu no local, enquanto o suspeito fugiu em um veículo Honda Civic prata, de placas não identificadas. A polícia esteve no local, e o corpo da vítima foi removido para o IML para ser periciado.
Domingo
No domingo, 29, deram entrada no IML dois corpos sem identificação, um deles oriundo da Praça do Grêmio do bairro do Fumacê, área Itaqui-Bacanga. O primeiro, do sexo masculino, foi achado todo ensanguentado em cima de uma calçada de uma residência. A polícia informou que a vítima foi morta a golpes de faca e pedrada – inclusive, ao lado do corpo foi encontrada uma pedra suja de sangue.
O outro, também do sexo masculino, apresentava marcas de faca, principalmente, nos braços. Ele foi encontrado por populares no estacionamento do Castelão, no Barreto. O tenente Santos, lotado no 9º Batalhão da Polícia Militar, disse que a vítima foi assassinada na madrugada de domingo, 29, e era usuária de droga. A equipe da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP) vai apurar esse caso.
Ainda nesse dia, a polícia registrou mais quatro homicídios dolosos. Uma das vítimas foi Cleiton Barbosa Sousa, de 30 anos, morto a golpes de faca no Tijupá Queimado por suspeitos não identificados pela polícia. Os outros mortos foram Otoniel de Oliveira Sousa, de 33 anos, arma de fogo, no Anjo da Guarda; e Jorrenilson Correra Soares, o Pretinho, de 23 anos, na Cidade Olímpica.
Mais casos
No sábado, 28, o registro foi de três homicídios dolosos. Um dos casos ocorreu no centro de São Luís. Segundo a polícia, Fernando Lucas Castro Pinheiro, de 34 anos, teria ido cobrar o aluguel da quitinete de seu inquilino, Louro, que durante a briga desferiu um golpe de faca no abdômen da vítima e fugiu do local antes da chegada da polícia.
As outras duas vítimas foram Márcio Rodrigues da Silva, de 31 anos, e Bruno de Jesus Chagas, de 21 anos. Na noite de sexta-feira, 27, foi morto a tiros Willame Lira Ferreira, de 29 anos, no Alto Turu I, na cidade de São José de Ribamar.
Saiba mais
No último domingo, uma troca de tiros envolvendo militares e criminosos resultou em duas mortes no povoado Monte Castelo, zona rural de São Raimundo do Doca Bezerra. A polícia informou que os mortos eram suspeitos de cometer assaltos na localidade. Até a manhã de ontem, os corpos estavam identificados no Hospital Santa Marta, em Esperantinópolis, apenas como Josan e James.
Outras ocorrências
Três corpos deram entrada no IML na manhã de ontem. Um deles foi identificado como Thailmo Costa Luzo, de 28 anos. A vítima teria sido baleada e morreu no Hospital Municipal Socorrão I, no Centro. Os outros dois corpos, até a tarde de ontem, estavam sem identificação. Uma das vítimas foi morta a tiros desferidos por homens não identificados, na Vila Mauro Fecury II, e o outro caso foi um achado de cadáver, na Vila Alcione Nazaré, em São José de Ribamar.
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Governo do Maranhão está sob suspeita por não fornecer dados de servidores
Folha de São Paulo
Os dados da Previdência dos Estados não são confiáveis e o deficit desses regimes estaduais pode ser ainda maior, na avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o governo do Maranhão não forneceu a lista de servidores ativos e pensionistas a um ou mais órgãos/poderes.
Após auditorias em 22 Estados e no Distrito Federal, o TCU verificou que a maioria deles não disponibilizou aos tribunais de contas estaduais nem mesmo informações completas sobre a quantidade de servidores ativos, inativos e pensionistas.
Cada Estado administra o seu RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), ao qual os servidores estaduais estão vinculados. Se as receitas não são suficientes para cobrir as despesas, cabe ao Estado cobrir esse deficit.
Ex-secretário insinua que desvio de conduta fortalece facções no sistema penitenciário do Maranhão
Em comentário publicado nesta segunda-feira (30) nas redes sociais, o delegado Sebastião Uchôa, ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) insinuou que o desvio de conduta de policiais e agentes penitenciários estaria fortalecendo a atuação de facções no sistema penitenciário do Maranhão. A revelação foi em resposta a uma publicação compartilhada pelo advogado Mozart Baldez, em seu perfil no Facebook, em que um agente penitenciário confirma canibalismo no presídio de Pedrinhas.
“Prezado Baldez! Seria cômico, se não fosse trágico, reproduzir uma idiotice de tamanha inverdade. Pelo menos vão às fontes reais, não de idiotas travestidos de inteligentes ou homem de “inteligência”. Pois, sequer checaram se os fatos noticiados foram da época de nossa destemida gestão à frente do sistema penitenciário maranhense quando enfrentamos desvios de condutas funcionais e as facções gestadas nas administrações que nos antecederam”, declarou.
Uchôa defendeu ainda a apuração da Policia Federal no sistema penitenciário e deixou nas entrelinhas que o número de inquéritos policiais instaurados para apurar supostos desvios de conduta de servidores. O ex-secretário pede uma investigação por desconfiar que a rebelião prisional que tomou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em 2010 tenha beneficiados grupos que até hoje estão impunes.
“Um dos maiores sonhos meus é ver uma investigação policial em torno dos fatos ocorridos em Pedrinhas que teve como selo de eclosão em novembro de 2010 quando da maior chacina ocorrida no presidio São Luís 1 com 19 mortes bárbaras, tudo a indicar com objetivos direcionados. Pedrinhas é caso de Polícia (mas Polícia Federal) e tenho a certeza que tirará o sono de grupos que até hoje estão impunes e integrantes até beneficiados”, revelou.
A suspeita de ligações de servidores com estas facções ficaram mais evidentes numa série de questionamentos levantados pelo ex-titular da Sejap.
“A resposta às perguntas: a quem interessava Pedrinhas em ebulição naquelas épocas? Quem se beneficiou [ou beneficiaram] com o caos implantado em Pedrinhas? Enquanto essas respostas não vierem à tona, tudo são meras asneiras… típicas de irracionais travestidos de letrados”, concluiu Uchôa.
VEJA O DEBATE ENTRE OS DOIS
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