Osmar Filho deixará liderança do governo na Câmara
O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), afirmou com exclusividade ao programa Câmara em Destaque, transmitido pela rádio Difusora AM (das 10h às 13h), que pode deixar a liderança do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), caso venha ocupar a vice-presidência do Casa, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Com relação às articulações para compor a nova Mesa Diretora, Osmar Filho, garante que tem sentando para conversar com todos os demais vereadores e em especial, com o presidente Astro de Ogum, que deve ser aclamado por consenso para mais um biênio 2017/2018.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.
Irmão de Marcelo Jorge é suspeito de fraudar licitação
João Jorge ‘sonhou’ em ser prefeito de Centro Novo.
O ex-secretário de Planejamento, Administração e Finanças de Godofredo Viana, João Jorge Neto que é irmão do prefeito Marcelo Jorge (PTB), que está afastado do cargo até o fim do mandato, é o principal suspeito de usar nomes de empresas indevidamente para fraudar licitações da Prefeitura. Uma dessas supostas fraudes terminou com a vitória do Posto José Bonifácio II, segundo denúncias que chegaram ao blog nesta sexta-feira (2).
As empresas que aparecem como ‘interessadas’ em participar do processo de licitação no suposto esquema de fornecimento de combustíveis – com dinheiro público – podem ter sido usadas ilegalmente para reforçar o esquema que teria desviado recursos que poderiam ser investidos na saúde e educação daquela cidade.
>>Prefeito de Godofredo Viana emprega doador de campanha na Prefeitura
Relatório da prestação de contas de Marcelo Jorge referente ao exercício financeiro de 2013 ao qual o blog teve acesso revela que a autorização para a licitação de aquisição de combustíveis e lubrificantes partiu do próprio João Neto, no dia 10 de janeiro de 2013, conforme o oficio 053/13 em anexo.
Autorização para assaltar os cofres foi assinada no dia 01 de janeiro de 2013.
No documento encaminhado ao pregoeiro da prefeitura, o ex-secretário de Finanças pede que, depois de elaboradas as Minutas, solicita que sejam enviadas ao Setor Jurídico da Prefeitura para examiná-las e aprová-las. No entanto, o irmão do prefeito é cuidadoso em um detalhe: pede que o Edital seja feito em conformidade com a legislação.
O esquema de suposta fraude pode está no centro de um dos episódios que levaram na semana passada ao afastamento do prefeito Marcelo Jorge, pois parte destas irregularidades acabaram motivando atrasos de salários dos servidores municipais.
Posto de Miranda do Norte se ‘inscreve’ para ‘abastecer’ carros em Godofredo Viana.
Até um de Pirapemas também queria ‘abastecer’ carros da Prefeitura de Godofredo.
Dos três que se ‘inscreveram’ apenas um do próprio município ‘venceu’ a ‘licitação’.
O direcionamento de algumas licitações também era comum durante os processos realizados na gestão Marcelo Jorge. A estratégia mais frequente era a exigência de qualificações técnicas muito detalhadas e específicas para prestação de serviço ou compra de produto, geralmente beneficiando apenas um dos concorrentes. Em compras de menor valor, o responsável pela licitação também poderia escolher sempre as mesmas empresas ou chamar duas que não conseguirão competir com o fornecedor beneficiado pelo acordo.
Os pregões, presenciais também não estão imunes às irregularidades. Nas denúncias que o blog recebeu consta, inclusive, a existência de acordo antecipada entre os participantes. Numas dessas modalidades, já foram observadas situações em que um ou dois participantes oferecem lances extremamente baixos apenas para forçar a desistência de empresas com preços maiores, embora justos. No fim, aquelas que ofereceram lances baixos apresentam-se sem a documentação necessária, permitindo a convocação de outro participante que estava combinado com os primeiros.
Um desses casos teria ocorrido exatamente no Pregão Presencial nº 009/2013 para aquisição de combustíveis. Das três empresas que se interessaram em participar do certame apresentando as propostas dos preços apenas uma participou do pregão e acabou vencendo contrato, reforçando ainda mais a fraude para viabilizar vitórias de empresas supostamente indicadas por João Jorge.
Única empresa que participou da ‘licitação’ acabou sendo contratada.
QUEM É ELE?
Conhecido como ‘operador’ e ‘homem do cofre’, João Jorge realizou doações para a campanha do irmão prefeito nas eleições de 2012 que somam R$ 5 mil. As doações renderam a ele o cargo de secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Ele é o responsável, por exemplo, pela movimentação de todas as contas da Prefeitura. Nos últimos quatro anos, a pasta comandada por ele, realizou vários contratos entre os quais o blog vai começar a revelar nos próximos dias.
O irmão de Marcelo Jorge é sócio de seis empresas entre elas uma no estado de São Paulo, quatro no Maranhão e outra no Ceará. O capital social das empresas do qual João Jorge faz parte é de R$ 1.660.000,00. A primeira sociedade dele foi firmada no dia 17 de agosto de 1982. Esses e outros detalhes o blog também em uma série especial de quatorze reportagens. Aguardem!
Contrato foi homologado por João Jorge no dia 07 de fevereiro de 2013.
TJ-MA condena ex-prefeito de Tutoia por improbidade
Des. Guerreiro Junior foi relator do processo. Foto: Ribamar Pinheiro/ Arquivo TJMA
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença da Comarca de Tutóia que condenou o ex-prefeito do Município, Egídio Francisco Conceição Junior, por atos de improbidade administrativa. Além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil no montante de R$ 300 mil e ressarcimento ao erário no valor de R$ 619 mil –, o ex-gestor público está proibido de contratar com o Poder Público e receber incentivos fiscais durante cinco anos.
O ex-prefeito foi condenado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), afirmando que nos exercícios financeiros de 1998 e 1999 as contas públicas do Poder Executivo de Tutoia foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), resultando em atos de improbidade administrativa.
Egídio Francisco recorreu da sentença, argumentando que não houve intenção (dolo) na conduta, pois os recursos foram devidamente aplicados, não configurando atos de improbidade administrativa por falta de provas de danos à coletividade.
O relator do recurso, desembargador Antonio Guerreiro Junior, não acatou as alegações do ex-gestor. O magistrado ressaltou os fatos levantados pelo MPMA e pelo TCE, que concluíram pela irregularidade de procedimento licitatório e indevida renúncia de receitas públicas, referentes a despesas não comprovadas pelo Município, responsabilizando o ex-prefeito à reposição dos valores e ao pagamento de multa.
Para o desembargador Guerreiro Junior, foram demonstradas as condutas e o enquadramento nos atos de improbidade administrativa, assim como comprovadas a má-fé do ex-gestor na malversação do dinheiro público.
O relator citou vários julgados de outros tribunais, entendendo que os atos de improbidade exigem apenas a caracterização da culpa, o que também foi demonstrado nos autos.
Ele afirmou que “os referidos processos de apreciação de contas do TCE/MA, como dito, trazem robustez de provas da má-fé do apelante na malversação do dinheiro público”. (Apelação Cível nº 18.961-2014)
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.
Moradores protestam contra corrupção em Pirapemas
Com faixas e cartazes, manifestantes disseram que não aguentam mais a corrupção do prefeito Iomar.
O silêncio da pacata cidade de Pirapemas, distante a 18 quilômetros de São Luís, foi quebrado pelos gritos de protesto contra a corrupção na Prefeitura. Estudantes, professores, servidores e aposentados estiveram reunidos no último fim de semana, naquele município, para cobrar que os suspeitos não fiquem impunidade pelos supostos crimes usando, inclusive, dinheiro público.
Com faixas e cartazes, os manifestantes deram o recado de que não aguentam mais a corrupção praticada pelo prefeito Iomar Salvador (PRB). E ao invés de criticar apenas os políticos, foi dado o recado para quem deveria julgar os supostos crimes: a própria justiça.
Populares tomaram as ruas repudiando corrupção envolvendo prefeito do município.
Desde o mês passado, o blog vem mostrando casos de irregularidades envolvendo a gestão do prefeito Iomar Salvador. Numa das matérias, mostramos que o próprio genro dele, que é secretário de Planejamento Orçamento e Gestão do Município terá que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre contratos realizados durante a sua gestão com indícios de superfaturamento. Desde que sentou na cadeira de chefe do órgão, há quatro anos, o secretário viu seu patrimônio pessoal multiplicar por dez.
>>Secretário de Pirapemas vira réu por riqueza ilícita
>>Pirapemas já pagou R$ 88 mil por imóvel de servidor
>>”Notas frias” teriam justificado gastos em Pirapemas
>>Compra de materiais de informática está sob suspeita em Pirapemas
>>Secretário de Pirapemas é alvo investigação do TCE
>>Vereador eleito em Pirapemas recebeu quase R$ 2 milhões da prefeitura
Com cartazes com as inscrições “Como apagar essa vergonha?”, “Fora prefeito, o povo te rejeita”, “Queremos Justiça” e com balões brancos e vermelhos, os populares tomaram as ruas do município repudiando o abuso de poder econômico supostamente praticado pelo chefe do executivo municipal que foi reeleito nas eleições deste ano com suspeitas de compra de voto, uso da máquina pública, além de transferências irregulares de títulos eleitorais, utilizando agentes de saúde, que expediam fichas de atendimento usadas como comprovante de endereço para a prática de transferências irregulares de títulos eleitorais.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.
Maranhão tem 66 municípios com obras inacabadas
Obra de drenagem do Canal do Tropical Shopping, em São Luís, aparece no relatório com ‘inacabada’.
Dezenas de obras inacabadas em pelo menos 66 municípios do Maranhão envolvendo valores milionários aparecem numa lista preliminar divulgada no final do mês passado pela Comissão Especial das Obras Inacabadas do Senado. Além de aprovarem o plano de trabalho, os senadores também devem analisar a relação de obras que incluem projeto na área de saúde, educação, saneamento, cultura e urbanização.
No documento, constam obras de infraestrutura turística; de prevenção em áreas de risco; de saneamento; de urbanização e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também estão incompletas instalações como quadras esportivas, creches, centros de artes projetos de inclusão digital e restauração de casarões históricos.
O BLOG DO ANTÔNIO MARTINS teve acesso ao documento e constatou que essas obras inacabadas estão nos seguintes municípios maranhenses: Paço do Lumiar, Humberto de Campos, Magalhães de Almeida, São Pedro da Água Branca, Conceição do Lago Açu, Estreito, Satubinha, Araguanã, Bacabal, Guimarães, Mata Roma, Caxias, Codó, Jenipapo dos Vieiras, Cidelândia, Pinheiro, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Lagoa Grande, Lagoa do Matos, Paraibano, Formosa da Serra Negra, Monção, Santo Amaro, Turiaçu, Santa Luzia do Paruá, Divinópolis, São Benedito do Rio Preto, Brejo, Vargem Grande, Centro Novo, Brejo de Areia, Central, Coroatá, Buriti, Porto Rico, Lago do Junco, Anajatuba, Olinda Nova, Pirapemas, Bacabeira, Barra do Corda, Zé Doca, Presidente Juscelino, Poção de Pedras, São Bento, Vila Nova dos Martírios, Viana, Santa Luzia, Arame, Palmeirândia, Buriticupu, São Luís, Presidente Dutra, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, Peritoró, Santa Inês, Grajaú, Cururupu, Joselândia, Santa Rita, Itapecuru Mirim, Imperatriz, Porto Franco e Chapadinha.
Confira aqui a lista completa de obras em cada município
O relator senador Wilder Morais (PP-GO) sinalizou que a lista ainda deve ser estreitada, porque constam algumas obras “fantasmas” – não iniciadas de fato, inscritas na fase de empenho. Para esses casos, segundo Morais, a verba orçamentária está disponibilizada contabilmente, no aguardo da conclusão da obra para a liquidação e, em seguida, o pagamento de fato.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.