Após decretar emergência, Luciano Genésio contrata empresa com endereço de outra
Luciano Genésio faz avaliação dos 25 dias da gestão com semblante abatido em função das denúncias de corrupção.
Quatro semanas após declarar situação de emergência em Pinheiro por alegação de caos na saúde e problemas na transição, os primeiros escândalos de corrupção em apenas 27 dias de governo, deixaram moradores indignados com o prefeito João Luciano Silva Soares (PP), conhecido por Luciano Genésio. É que a série de denúncias que vem sendo publicada pelo blog, desde a última segunda-feira, tem causado revoltados na população pinheirense.
Como se não bastasse à contratação, sem licitação, dos serviços de uma empresa com sede em Teresina (PI), acusada de ter praticado crime de receptação de medicamentos e itens roubados, eis que surge mais uma denúncia: o chefe do executivo municipal também usou o decreto de emergência para contratar uma prestadora de serviço que estaria registrado no endereço de outra empresa.
>>”Decreto de emergência legaliza débitos de campanha”, denuncia ex-prefeito de Pinheiro
>>Pinheiro decreta ‘emergência’ para contratar empresa acusada de receptação de medicamentos roubados
>>Documento contradiz motivos citados por prefeito de Pinheiro em decreto de emergência
>>Decreto de emergência vira farra sem licitação em Pinheiro
A Np Capacitação e Soluções Tecnológicas, outra empresa fora do estado, beneficiada com o procedimento que abriu a porta da prefeitura para a “farra dos contratos” sem licitação. Uma pesquisa na Junta Comercial do Paraná (Jucepar) aponta como endereço da Np Capacitação a Rua Lourenço Pinto, nº 196 126, terceiro andar, Conjunto 301, Centro, em Curitiba (PR). Na realidade, este é o endereço do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Publica – INP – Ltda – ME. As duas empresas atuam nos ramos de comunicação e consultoria em tecnologia da informação. Além de compartilharem o mesmo endereço, levantamento do blog junto a Receita Federal mostra também que ambas possuem o mesmo quadro societário, conforme documentos em anexo.
Empresa contratada em Pinheiro tem o mesmo endereço de outra.
O procedimento emergencial adotado na saúde também se estende aos serviços de manutenção e conservação da limpeza pública municipal. No entanto, o que ninguém entende é como um prefeito decreta emergência alegando ‘caos’ e resolve gastar dinheiro justamente com consultoria?
Ambas também possuem o mesmo quadro societário.
DECRETO LEGALIZA DÉBITOS
Ao encaminhar nota na imprensa contestando a versão do prefeito, Luciano Genésio (PP) para a edição de um decreto de emergência na área da saúde municipal, ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), acabou fazendo uma grave denúncia que será apurada pelo blog nos próximos dias.
No comunicado, o peemedebista diz que as justificativas dúbias e maliciosas do tal decreto emergencial provavelmente prestam-se à legalização de débitos contraídos junto aos principais financiadores da campanha do atual gestor. Ele disse ainda que a nova gestão recebeu a saúde em situação de caos e, ainda, a de que Genésio teria enfrentado problemas na transição.
MAIS DENÚNCIAS
O blog vai continuar revelando os detalhes das contratações sem licitação mostrando os primeiros indícios de corrupção envolvendo uma gestão que sequer completou seu primeiro mês. Na próxima segunda-feira, vamos revelar porque o prefeito resolveu decretar emergência e mesmo assim contratou bandas para realizar festa no município. O caso é mais uma prova que o decreto de procedimento serviu apenas para abrir a porta da prefeitura para a farra dos contratos sem licitação.
A série de denúncias que vem sendo publicada pelo blog, desde a última segunda-feira, pode levar os órgãos de controle e fiscalização a tomar as devidas providências em relação aos atos do prefeito Luciano Genésio, que segue abusando da impunidade em apenas 27 dias de governo.
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Comissão da Câmara vai a Barra do Corda e Grajaú
Comissão discute projeto contra consumo de drogas (Foto: Divulgação PPS)
A coordenadora da Comissão Externa sobre consumo de drogas entre jovens, deputada federal Eliziane Gama (PPS) apresentou na manhã de ontem (26), a campanha “Maranhão contra as drogas” na cidade de Barra do Corda e de Grajaú.
Nos dois eventos, Eliziane enfatizou a importância do engajamento das autoridades e de representantes da sociedade civil, principalmente para a realização de ações preventivas. Ela também falou sobre a necessidade de criação de um número de telefone nacional, aos mesmos moldes do “Disque 100”.
“Esta é uma campanha para a família maranhense e para nossas crianças e adolescentes. Estamos trabalhando uma vasta campanha educativa”, destacou.
Em Barra do Corda o evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Gil Lopes; do delegado regional da Polícia Civil de Barra do Corda, Renilton Ferreira; do promotor de Justiça Edilson Santana de Sousa; além de vereadores, conselheiros tutelares, representantes de comunidades terapêuticas, de secretarias municipais e assistentes sociais.
O delegado Renilton Ferreira apresentou dados sobre apreensões de drogas e falou sobre a realidade local de tráfico e consumo de entorpecentes. “É extremamente importante esta campanha, pois vivemos um momento de crise. O que acontece nos presídios é resultado da omissão das autoridades em arregaçar as mangas e enfrentar o problema”, disse.
A vereadora Kassi, representante da comunidade indígena de Barra do Corda falou sobre a realidade das reservas indígenas. “Quero me colocar à disposição para contribuir com esta campanha e juntar forças. É necessário convocar também a Funai para prestar esclarecimentos referentes aos crimes que ocorrem nas reservas”.
A coordenadora municipal do Centro de Atenção Psicossocial, Rariela Carvalho disse que a maioria das internações e atendimentos é relacionado a álcool e drogas.
Já pastor Rocha Jr. da Casa Resgate de Barra do Corda enumerou os desafios das comunidades terapêuticas e falou sobre a intenção de abrir uma casa feminina na cidade. “É preciso dar valor e importância as comunidades terapêuticas”, afirmou.
Já em Grajaú, estiveram presentes na Câmara Municipal o vice-prefeito da cidade, Gleison Torres; a primeira dama, Leonice Arruda; os secretários municipais; vereadores; conselheiros tutelares; lideranças religiosas e comunitárias.
“Deixo firmado em nome do prefeito a adesão a esta campanha”, disse o vice-prefeito.
Os atletas mirins da cidade e representantes das escolinhas de futebol também participaram do evento.
As autoridades do município também assumiram a campanha na cidade. “O município se colocará integralmente a disposição desta campanha contra as drogas. Nós vamos cair em campo”, afirmou Leonice Arruda, primeira dama de Grajaú.
Hoje Eliziane Gama apresentará a campanha “Maranhão contra as drogas” em Imperatriz.
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Flávio Dino tenta evitar racha da base na Assembleia Legislativa
Flávio Dino vai à Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação)
De O ESTADO – O governador Flávio Dino (PCdoB) deve participar da solenidade oficial de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, com a posse da nova Mesa Diretora da Casa. Trata-se de um gesto, que mostra a intenção do comunista de estar mais próximo de sua base na atual legislatura. O objetivo é tentar amenizar a crise junto às suas lideranças na Casa.
Isso porque há, desde o início deste mês, uma articulação entre deputados aliados que tem por objetivo a divisão do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, o Blocão, que possui 23 parlamentares. O colegiado é o maior da Casa e assegura a aprovação de matérias de interesse do Executivo.
O racha na base governista tem sido cogitado desde o ano passado, após o Governo ter deixado de cumprir acordos e imposto dificuldades para liberar o pagamento das emendas parlamentares.
O Blocão, que deve a sua divisão oficializada já na primeira semana de reabertura dos trabalhos do Legislativo, integra hoje nove partidos políticos.
Com a divisão, o PCdoB e o PDT, os maiores partidos no plenário, discutem a liderança e nova composição de colegiado.
Levi Pontes (PCdoB), líder do Blocão, tenta se manter no comando do colegiado após o racha. Já Rafael Leitoa (PDT) negocia a liderança de um segundo bloco, caso seja inevitável a divisão.
O Governo do Estado aposta na intervenção do secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), para amenizar o desgaste. Tavares tem atuado como articulador do Executivo junto ao Governo.
Ontem O Estado tentou falar com ele, mas as ligações não foram atendidas.
No fim do ano passado o vice-presidente do Legislativo, Othelino Neto (PCdoB), falou a O Estado sobre a divisão de blocos. Na ocasião ele afirmou que o Governo sempre manteve uma relação respeitosa com a Assembleia Legislativa e considerou normal, uma nova composição de blocos e bancadas na Casa.
“A busca por espaços e a reestruturação de bancadas é algo natural no Legislativo. Há uma discussão nesse sentido, mas encaramos com muita naturalidade”, disse na ocasião.
Insatisfação – Além da divisão do Blocão, uma nova composição de blocos pode ser consolidada na Casa. Isso por causa da insatisfação de deputados com o Executivo. A intervenção política de Flávio Dino no processo eleitoral de 2016 é um dos motivos do racha.
Em São Luís, por exemplo, os deputados Wellington do Curso (PP) e Eduardo Braide (PMN) foram adversários diretos de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), reeleito. Os parlamentares chegaram a pedir publicamente a neutralidade de Dino no processo, o que não ocorreu.
Flávio Dino gravou mensagem e pediu apoio a Edivaldo, e provocou a insatisfação de Braide e Wellington, que decidiram se afastar do Governo.
Alexandre Almeida (PSD) também ficou insatisfeito com Dino por causa da atuação politica do comunista na cidade de Timon.
Almeida foi candidato a prefeito do município contra o prefeito Luciano Leitoa (PSB), reeleito e que havia recebido o apoio de Flávio Dino no pleito.
Outros deputados insatisfeitos são César Pires (PEN) e Max Barros (PRB).
Apesar da insatisfação, os deputados Wellington do Curso, Eduardo Braide, Alexandre Almeida, César Pires e Max Barros, não devem atuar, num primeiro momento, na oposição. Todos ficarão no campo da independência no Legislativo. A criação de um novo bloco também é cogitada.
Motocicletas motivam 80% das indenizações do DPVAT
Motos e motonetas respondem por mais de 10 mil acidentes indenizados em 2016
De O ESTADO – Acidentes envolvendo motocicletas representaram mais de 80% das quase 12 mil indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) no Maranhão ao longo do ano de 2016, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. As motocicletas representam a maioria dos veículos em circulação no estado, superando metade da frota total.
Foram solicitadas mais de 20 mil indenizações do Seguro DPVAT no estado do Maranhão e indenizados quase 12 mil sinistros. Os dados se referem ao período de janeiro a novembro de 2016, uma vez que as informações do mês de dezembro do ano passado ainda não foram recebidas, informou a Susep. Também não foi informado se a maioria das solicitações foi feita por condutores, demais ocupantes dos veículos ou pedestres vítima de atropelamentos, pois estas informações não constam no banco de dados da Susep. Da mesma forma, não é possível saber se as indenizações foram pagas a condutores, demais ocupantes dos veículos ou pedestres.
Os dados da Susep mostram ainda que motocicletas e motonetas respondem por mais de 10 mil acidentes indenizados em 2016, representando 86,3% do total. O ranking de acidentes apurado no estado do Maranhão mostra que os automóveis aparecem em segundo lugar no envolvimento com sinistros no trânsito, sendo pagas, em 2016, 823 indenizações. Em terceiro lugar aparecem caminhos, tratores, reboques e outros veículos do tipo, com 235 indenizações. Veículos de transporte coletivo como ônibus e microônibus vem em seguida com 110 indenizações. Já táxis e carros de aluguel responderam por apenas 5 acidentes. Foram ainda pagas 462 indenizações por acidentes cujo tipo do veículo envolvido não foi identificado.
Motocicletas
Não foi possível obter a frota atual de motocicletas no Maranhão devido a problemas técnicos no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran). Mas até março de 2016, em 214 dos 217 municípios maranhenses o número de motocicletas ultrapassava a quantidade de carros. Os dados não devem ter mudado desde então. Imperatriz era a cidade com a maior frota de motos em comparação à de carros; Caxias aparecia em segundo lugar no ranking, seguida de Timon e Balsas.
Codó figurava na quinta colocação no ranking das cidades onde há mais motocicletas que carros e com uma peculiaridade. Além da frota de motocicletas ser maior, a de automóveis era apenas a terceira da cidade, representando apenas 9,49% do total de veículos que circulavam pelo município.
Os únicos três municípios em que a frota de carros ainda era maior que a de motos ficam na Região Metropolitana de São Luís. Além da capital, São José de Ribamar e Paço do Lumiar tinham mais automóveis. São Luís é a maior frota do estado, representando cerca de 25% do total de veículos que circulam pelo Maranhão. A capital tem ainda a maior frota de motocicletas, eram quase 94 mil até março de 2016. De cada quatro veículos que trafegam pelas ruas e avenidas da capital, um já era motocicleta.
Comparando as duas frotas, as motocicletas representavam 48,62% do total de carros de São Luís.
Crescimento
O crescimento da frota de motocicletas está diretamente ligado à facilidade de crédito que o brasileiro viveu nos últimos anos e ao aumento do salário mínimo, que deram um impulso para que várias famílias passassem a utilizar a moto como meio de transporte principal. Outro motivo é a praticidade de deslocamento em comparação aos carros de passeio. Com a moto, o condutor pode deslocar-se mais facilmente entre carros, evitando ficar preso em longas filas que se formam em avenidas.
Em 2012, um relatório do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) já apontava o Maranhão como o estado brasileiro com o maior percentual proporcional de motocicletas em circulação em relação à proporção do país. Naquele ano, no Maranhão, essa proporção chegava a 49,57% do total da frota de veículos.
SAIBA MAIS
Dados do Detran mostram que pelo menos desde 2007 as motocicletas representam a maioria dos veículos novos que entraram em circulação no estado. Somente de janeiro a março de 2016, 3.251 novos veículos chegaram às ruas e avenidas do Maranhão, a maioria, 41,06%, foram motocicletas. No ano de 2015, mais de 30 mil novas motos entraram em circulação.
MAIS
O valor do seguro DPVAT de 2017 foi reduzido em 37% para todos os veículos. Para carros de passeio, os proprietários vão pagar R$ 63,69, contra R$ 101,10 em 2016. Para motocicletas o valor caiu de R$ 286,75 para R$ 180,65. Nas outras categorias, os valores de 2017 agora vão variar de R$ 66,66 a R$ 246,23, de acordo com informações publicadas dia 21 de dezembro de 2016 no Diário Oficial da União.
A resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que regula o DPVAT, também alterou a distribuição dos recursos que são arrecadados com este seguro obrigatório, administrado por um consórcio de seguradoras nacionais, denominado Seguradora Líder, que recebe uma remuneração de até 2% do faturamento pelo serviço.
A queda dos valores ocorre depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que os recursos arrecadados dos proprietários de veículos estavam pagando despesas suspeitas e a administração tinha baixa eficiência, fazendo o custo ficar mais caro de que deveria.
Em 2015, o DPVAT arrecadou R$ 8,6 bilhões, segundo o TCU. Com esses recursos são pagas indenizações para quem sofre acidentes de trânsito, além de recursos que são destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Denatran.
Números
20.696 solicitações foram feitas do Seguro DPVAT
11.944 indenizações foram pagas pelo Seguro DPVAT
10.309 indenizações pagas foram por acidentes envolvendo motocicletas e motonetas
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Barbosa Lages (PDT) deve assumir cadeira na câmara
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) irá nomear mais um vereador para o seu quadro de secretários municipais.
A nomeação será feita neste próximo mês, tão logo a Câmara Municipal aprove a reforma administrativa proposta pelo pedetista e que prevê extinção de Secretaras e fusão de outras, por exemplo.
O vereador/secretário sairá do chamado “Chapão”, formado pelo PDT, DEM, PR e PROS e que elegeu oito parlamentares. Em seu lugar, assumirá o primeiro suplente, Barbosa Lages (PDT).
Estão, neste momento, na briga e se movimentando no intuito de desembarcar no Executivo os vereadores Raimundo Penha (PDT), Beto Castro (PROS) e Marquinhos (DEM). Eles miram nas Secretarias Municipais de Esporte e Cultura – esta última também pretendida pelo PT. No entanto, uma pasta de maior envergadura, tal como a Educação, não está descartada.
O compromisso de levar dois parlamentares eleitos pelo “Chapão” para o cargo de secretário foi um acordo firmado ano passado ainda durante o período pré-eleitoral.
Parte do acordo já foi cumprido. Com a ida de Ivaldo Rodrigues (PDT) para a pasta da Agricultura, assumiu em seu lugar o suplente Paulo Victor, do PROS.
A ida de Penha, que já presidiu o Instituto de Previdência do município, para uma das Secretarias já citadas significaria manter a base pedetista na Câmara com três parlamentares. Caso a pasta seja o Esporte, criaria um imbróglio fácil de resolver com o também pedetista Júlio França, atual secretário.
No entanto, PROS e DEM cobram a fatura. O primeiro entende que o acordo político formalizado em 2016 lhe garante o direito de comandar uma pasta.
O segundo enxerga na nomeação de um vereador para o secretariado uma demonstração de prestigio por parte de Edivaldo e de fortalecimento da sigla, cujo presidente regional, deputado Juscelino Filho, tem se aproximado cada vez mais do prefeito.
Hoje, o DEM comanda a Secretaria Municipal de Meio Ambiente através de Maluda Filho, sogra de Juscelino.
Porém, estaria interessado em abdicar da pasta, caso a indicação fosse para uma Secretaria de maior envergadura, conforme citei lá no início do texto.
Os vereadores do “Chapão” também estudam implantar uma espécie de rodízio na Câmara como forma de beneficiar outros suplentes.
Mas isso é assunto para uma próxima postagem.
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