Moradores protestam contra corrupção em Pirapemas
Com faixas e cartazes, manifestantes disseram que não aguentam mais a corrupção do prefeito Iomar.
O silêncio da pacata cidade de Pirapemas, distante a 18 quilômetros de São Luís, foi quebrado pelos gritos de protesto contra a corrupção na Prefeitura. Estudantes, professores, servidores e aposentados estiveram reunidos no último fim de semana, naquele município, para cobrar que os suspeitos não fiquem impunidade pelos supostos crimes usando, inclusive, dinheiro público.
Com faixas e cartazes, os manifestantes deram o recado de que não aguentam mais a corrupção praticada pelo prefeito Iomar Salvador (PRB). E ao invés de criticar apenas os políticos, foi dado o recado para quem deveria julgar os supostos crimes: a própria justiça.
Populares tomaram as ruas repudiando corrupção envolvendo prefeito do município.
Desde o mês passado, o blog vem mostrando casos de irregularidades envolvendo a gestão do prefeito Iomar Salvador. Numa das matérias, mostramos que o próprio genro dele, que é secretário de Planejamento Orçamento e Gestão do Município terá que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre contratos realizados durante a sua gestão com indícios de superfaturamento. Desde que sentou na cadeira de chefe do órgão, há quatro anos, o secretário viu seu patrimônio pessoal multiplicar por dez.
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Com cartazes com as inscrições “Como apagar essa vergonha?”, “Fora prefeito, o povo te rejeita”, “Queremos Justiça” e com balões brancos e vermelhos, os populares tomaram as ruas do município repudiando o abuso de poder econômico supostamente praticado pelo chefe do executivo municipal que foi reeleito nas eleições deste ano com suspeitas de compra de voto, uso da máquina pública, além de transferências irregulares de títulos eleitorais, utilizando agentes de saúde, que expediam fichas de atendimento usadas como comprovante de endereço para a prática de transferências irregulares de títulos eleitorais.
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Maranhão tem 66 municípios com obras inacabadas
Obra de drenagem do Canal do Tropical Shopping, em São Luís, aparece no relatório com ‘inacabada’.
Dezenas de obras inacabadas em pelo menos 66 municípios do Maranhão envolvendo valores milionários aparecem numa lista preliminar divulgada no final do mês passado pela Comissão Especial das Obras Inacabadas do Senado. Além de aprovarem o plano de trabalho, os senadores também devem analisar a relação de obras que incluem projeto na área de saúde, educação, saneamento, cultura e urbanização.
No documento, constam obras de infraestrutura turística; de prevenção em áreas de risco; de saneamento; de urbanização e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também estão incompletas instalações como quadras esportivas, creches, centros de artes projetos de inclusão digital e restauração de casarões históricos.
O BLOG DO ANTÔNIO MARTINS teve acesso ao documento e constatou que essas obras inacabadas estão nos seguintes municípios maranhenses: Paço do Lumiar, Humberto de Campos, Magalhães de Almeida, São Pedro da Água Branca, Conceição do Lago Açu, Estreito, Satubinha, Araguanã, Bacabal, Guimarães, Mata Roma, Caxias, Codó, Jenipapo dos Vieiras, Cidelândia, Pinheiro, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Lagoa Grande, Lagoa do Matos, Paraibano, Formosa da Serra Negra, Monção, Santo Amaro, Turiaçu, Santa Luzia do Paruá, Divinópolis, São Benedito do Rio Preto, Brejo, Vargem Grande, Centro Novo, Brejo de Areia, Central, Coroatá, Buriti, Porto Rico, Lago do Junco, Anajatuba, Olinda Nova, Pirapemas, Bacabeira, Barra do Corda, Zé Doca, Presidente Juscelino, Poção de Pedras, São Bento, Vila Nova dos Martírios, Viana, Santa Luzia, Arame, Palmeirândia, Buriticupu, São Luís, Presidente Dutra, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, Peritoró, Santa Inês, Grajaú, Cururupu, Joselândia, Santa Rita, Itapecuru Mirim, Imperatriz, Porto Franco e Chapadinha.
Confira aqui a lista completa de obras em cada município
O relator senador Wilder Morais (PP-GO) sinalizou que a lista ainda deve ser estreitada, porque constam algumas obras “fantasmas” – não iniciadas de fato, inscritas na fase de empenho. Para esses casos, segundo Morais, a verba orçamentária está disponibilizada contabilmente, no aguardo da conclusão da obra para a liquidação e, em seguida, o pagamento de fato.
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Marcelo Jorge faz lobby no TJ-MA para voltar ao cargo
Prefeito Marcelo Jorge segue afastado.
Desde a última segunda-feira (28), quando o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, adiou o julgamento sobre um Agravo de Instrumento, o prefeito afastado de Godofredo Viana, Marcelo Jorge, não cansa de tentar uma vitória na Corte para retomar o mandato.
Enquanto seus advogados protocolam recurso na Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marcelo Jorge, tem ligado e conversado com assessores de desembargadores pedindo ajuda no deferimento do processo que tenta derrubar a decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz que lhe afastou cargo.
O problema é que ir até assessores de juízes ou desembargadores para conversar sobre um processo sem procuração ou abordar pontos que não estão nos autos, não é exercer advocacia. É fazer lobby — que pode ser chamado no Brasil de tráfico de influência.
>>Desembargador adia decisão sobre volta de Marcelo Jorge ao cargo
Aliados do prefeito afastado negam que ele esteja numa campanha para reassumir o mandato através de influência na justiça, mas o blog tomou conhecimento que o chefe do executivo municipal afastado do cargo conversou com uma assessora do presidente Cleones Carvalho Cunha, ainda não identificada pelo blog, tratou sobre o assunto e pediu apoio ao deferimento.
Recurso de Marcelo Jorge ‘voa’ no TJ-MA.
Dois dias depois da conversa, estranhamente, o recurso do prefeito afastado começou a tramitar em ritmo acelerado na Presidência do Tribunal de Justiça.
Por não ter tido exito no plantão do último fim de semana, Jorge entrou com recurso na Corte de Justiça, na última segunda-feira e, dois dias depois, o processo já estava concluso pela Assessoria da Presidência agudando apenas o despacho do desembargador Cleones Cunha.
Aliados do prefeito afastado já organizam uma grande festa para este final de semana, no município para comemorar o retorno do chefe ao cargo, antecipando com isso, uma possível decisão favorável que pode derrubar a liminar que lhe afastou do cargo.
Denúncia de tráfico de influência no TJ chegou a ser protocolada no CNJ.
Não é a primeira vez que denúncia de tráfico de influência envolvem membros do judiciário maranhense. Em junho deste ano, o próprio presidente do TJ, desembargador Cleones Carvalho Cunha – que pode definir ou não o futuro de Marcelo Jorge no comando do Município de Godofredo Viana – chegou a ser denunciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tráfico de influência.
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Governo desiste de aumentar impostos no Maranhão
O Governo do Estado recuou e admitiu alteração na redação do texto dos dois projetos de lei que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, e que instituem aumento de imposto no Maranhão. A manobra, que na prática representa uma reforma do Sistema Tributário do estado, foi revelada ontem (30) com exclusividade por O Estado.
Ao veículo, o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), presidente da CCJ, afirmou que em audiência, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves, apontou “equívocos” na redação.
“Não existe ilegalidade, o que existem são equívocos que serão corrigidos por meio de emendas que eu vou apresentar na CCJ na próxima terça-feira, data em que apresentarei meu voto enquanto relator”, disse.
Leitoa explicou que não haverá cumulação de multa de mora e aumento de juros, em 1% com a taxa Selic – como destaca o texto original do projeto de lei 202/2016, e já considerado ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Neste trecho que diz respeito à taxa Selic, faltou na verdade uma palavra que diz trata do período. Não haverá aquela cumulação de taxa de 1%, como está descrito. Esse foi um dos equívocos apontados pelo secretário durante a audiência que realizamos ontem [terça-feira] e o texto será alterado”, explicou.
Leitoa também rebateu o posicionamento do colega Eduardo Braide (PMN), a respeito da “penalização ao contribuinte” no estado. Ele disse que, ao contrário do exposto por Braide, haverá redução, e não aumento de imposto.
“O Projeto de Lei n.º 202 traz aqui nos seus artigos a situação de multa de mora, que fala com relação ao limite de 20%. Esse limite na lei estadual aprovada por esta Casa em 2002, era de 30%, ou seja, o projeto de lei vem a reduzir esse valor da multa e criar o mecanismo de 0,33% ao dia e aí limitando o contribuinte a ter 60 dias para pagamento dessa multa”, disse.
Confisco
O pedetista afirmou que, diferentemente do que apontou Eduardo Braide, o projeto de lei 204/2016, não tem caráter de confisco.
“O projeto nº 204, ele traz exatamente a isonomia entre quem é legal e quem não está legal, pois este regramento já existe na nossa legislação estadual, que é o regulamento do ICMS no seu Artigo 17, inciso 4, que prevê adição de 50% para venda a contribuinte inscrito. A agregação já é de 50%, o que ocorre é que Estado agora coloca e equilibra quem não é inscrito, mas que pratica atividade, que é a necessidade de estar inscrito no cadastro do ICMS. Ou seja, aquele comerciante que a gente não pode deduzir se é legal ou não, por ser pequeno, ou não, é que vai valer também para 50% e vai dar uma justiça e isonomia a quem está legal”, completou.
Apesar de defender a antecipação de 50% do ICMS, Leitoa admitiu que outro trecho do projeto de lei será alterado.
No texto original, o governador Flávio Dino (PCdoB) havia revogado dispositivos do Regulamento do ICMS, que previa o recolhimento do imposto até o dia 20 do mês subsequente ao da operação. Leitoa apresentará emenda para alterar a redação.
“Vamos apresentar as emendas na terça-feira”, resumiu, sem dar mais detalhes.
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Familiares de Ananias viajam para Chapecó
A família de Ananias se prepara para viajar nesta quinta-feira (1º) de São Luís para Chapecó-SC para acompanhar o velório coletivo em homenagem às vítimas da tragédia com o avião da Chapecoense. A solenidade será realizada na Arena Condá, local onde o time manda seus jogos. A família do jogador informou que o sepultamento será realizado em Salvador-BA, onde o o maranhense morava desde adolescência, casou e tem um filho.
Arena Condá recebe estrutura para o velório coletivo (Foto: Diego Madruga)
O grupo é formado pela mãe do jogador maranhense e mais quatro parentes mais próximos ao jogador. Os maranhenses vão se encontrar com a esposa e o filho, que já estão em Santa Catarina. O atleta é uma das 71 vítimas que morreram por conta da queda do avião nas proximidades de Medellín, na Colômbia.
O governo de Santa Catarina espera que todos os corpos cheguem ao Brasil até sábado (3). A estrutura na Arena Condá começou a ser montada desde a tarde dessa quarta-feira (30).
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