Iracy Weba será denunciada por compra de votos em Nova Olinda
O Ministério Público Eleitoral deve oferecer denúncia à Justiça Eleitoral contra a prefeita eleita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba (PV) e o vereador eleito Pastor Joílson (PRB), acusados no esquema de compra de votos, no dia da eleição. De acordo com informações obtidas pelo blog, Pastor Joílson foi preso em flagrante num povoado daquele município. O candidato que passou dois dias preso só soube do resultado de sua vitória na cadeia.
Na tarde de ontem, ele foi liberado pela policia. Pastor Joílson é acusado de praticas que são vedadas pela legislação eleitoral, como distribuição de santinhos e conduzir pessoas para votar sem o credenciamento de seu veículo no Cartório Eleitoral da 80ª Zona em Santa Luzia do Paruá.
Segundo as denúncias que serão levadas à Justiça, o candidato estava no Povoado ‘Quadra 13’, em um veículo S10 de cor prata, realizando compra de votos para si e para a candidata a prefeita de sua coligação Iracy Weba, transportando eleitores e distribuindo santinhos conjugados de vereador e prefeito.
Na abordagem policial foi constatada também a posse de uma arma de fogo, um revólver calibre 38 modelo Taurus OC226670 com seis munições intactas, além de R$ 1.447,00 reais trocados em cédulas de 5, 10, 20 e 50 reais. No bolso da calça do candidato a vereador foi encontrado uma quantidade aproximada de 500 santinhos. O acusado estava em companhia de um homem identificado por Alessandro Lima Gomes que informou que dirigia o carro apenas para transporte de eleitores.
O blog teve acesso a fotos do material apreendido e que podem ser usado como prova para denunciar Iracy à Justiça. Os dois suspeitos foram conduzidos para o município de Santa Luzia do Paruá para as medidas judiciais cabíveis e os processos devem tramitar tanto na esfera criminal quanto na eleitoral, sendo conduzidos com rigor pelo Ministério Público daquela Comarca.
Em reunião realizada um dia antes da eleição, o juiz da Comarca já havia avisado que seria inadmissível qualquer candidato estar portando valores ou santinhos no dia do pleito. Além deste caso, existem mais investigações a respeito de condutas vedadas de candidatos a vereador deste mesmo grupo político.
DENÚNCIA PODE MOTIVAR NOVAS ELEIÇÕES
Iracy Weba (PV) recebeu 4.909 votos contra 4.743 votos de sua principal adversária, Drª Rosa Claudia (PDT), candidata apoiada pelo prefeito Delmar Sobrinho (PRP). Jorginaldo Filho (PSDB) obteve 77 votos ocupando a terceira colocação À abstenção foi de 20,35%.
Um detalhe chama a atenção na disputa pela prefeitura nova olindense: como a disputa foi apertada o alto índice de abstenção pode ter sido em função da nova modalidade de fraude que campeou na eleição. O método consiste basicamente no seguinte: entre sábado e domingo, véspera do dia da eleição, os eleitores são abordados até mesmo em sua própria residência. O adversário de um candidato, por exemplo, paga para o eleitor não ir votar no candidato inimigo.
Então, feito o acordo, o eleitor entrega seu título e carteira de identidade para o negociador, como segurança de que não irá mesmo votar. Os documentos são devolvidos um dia após a realização do pleito. Como vários destes flagrantes ocorreram em Nova Olinda é provável que as denúncias que serão oferecidas à Justiça venham motivar a realização de novas eleições na cidade em caso de cassação da candidata eleita.
VEREADOR ELEITO PODE PERDER VAGA
A futura composição da Câmara Municipal de Nova Olinda pode sofrer um revés ainda antes da diplomação dos eleitos. Preso em flagrante por compra de votos no dia da eleição, o vereador eleito Pastor Joílson (PRB) pode perder a vaga se for condenado por crime eleitoral e a anulação dos votos afetaria também a coligação da qual ele fez parte. O blog vai trazer os detalhes dessa confusão nos próximos dias. Aguardem!
Derrotado por Alexandre Costa, Hernando Macedo ‘vence’ com ‘vitória’ vergonhosa em Dom Pedro
Município aguarda decisão da Justiça Eleitoral para definir prefeito eleito
A cidade de Dom Pedro, a 324 quilômetros de São Luís, aguarda uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE) do Maranhão para definir o novo prefeito que governará o município a partir de 1º de janeiro de 2017.
É que o prefeito Hernando Macedo (PCdoB), candidato à reeleição, aparece como eleito no site do Tribunal Superior eleitoral (TSE) com 6.026 votos, mas nas urnas quem venceu a disputa foi Alexandre Costa (PSC), que recebeu 7.997 votos dos eleitores da cidade. Entretanto, como teve sua candidatura indeferida com recurso, o candidato do PSC não foi declarado eleito neste domingo (02), mesmo tendo superado o adversário numa diferença de quase dois mil votos.
Daqui para frente, os possíveis rumos da prefeitura são dois: se o recurso julgado for deferido (aprovado), Alexandre assume a Prefeitura no dia 1º de janeiro de 2017, mas em caso de derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novas eleições devem ser convocadas. Os especialistas da área afirmam que não existe a possibilidade de Hernando Macedo, segundo colocado no pleito, ser proclamado prefeito sem novas eleições.
Mesmo usando e abusando da máquina da prefeitura, mesmo com o apoio do governo do estado, com o apoio do pai Dedé Macedo, do irmão deputado Fábio Macedo e do deputado federal Weverton Rocha, mesmo assim Hernando foi humilhado nas urnas por um candidato que todos diziam que não teria a menor chance por causa da pequena estrutura de campanha. No final, com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato do PCdoB que disputava a reeleição ficou na segunda colocação com 6.026 votos. Mas mesmo sendo derrotado, Hernando ‘venceu’ com uma ‘vitória’ vergonhosa que não serviu nem para comemorar.
Em Dom Pedro, mesmo candidatura indeferida com recurso, Alexandre foi mais votado; população da cidade rejeitou a família Macedo que foi humilhada nas urnas.
Ainda não há prazo para que o tribunal profira a sentença sobre o caso. Mas o candidato que humilhou Hernando nas urnas já começou a se movimentar em busca de apoio. Assim que terminou as eleições no último domingo, Alexandre viajou para Brasília e teve um encontro na Capital Federal com o ex-senador José Sarney de quem recebeu muitos elogios pela performance no pleito.
QUEM É ELE?
Natural de São Luís (MA), Alexandre Carvalho Costa, de 57 anos, tem formação superior e é empresário. Foi vereador e presidente da Câmara da cidade por três mandatos: 2009, 2010 e 2013.
Polícia Federal diz que Ricardo Murad agiu para destruir provas
O Imparcial – A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta‐feira, dia 06, a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde. As Operações foram denominadas de Abscôndito e Voadores.
Uma coletiva de imprensa foi apresentada pela Polícia Federal na Superintendência Regional, em São Luís. Na ocasião, o delegado Wedison Cajé esclareceu detalhes das operações. Ele menciona a intervenção de Ricardo Murad na primeira fase da investigação, a Operação Sermão aos Peixes. “Ele citou detalhes da operação, e para nossa infelicidade sua fonte estava correta. Os investigados agiram para causar embaraço e destruição de provas”, relatou o delegado.
Logo após os investigados terem informação da operação, a PF descobriu a venda de uma aeronave modelo Beechcraft que na época pertencia a empresa Cobra, uma das investigadas na operação.
O avião com valor comercial de R$ 2,5 milhões foi vendido por R$ 400 mil, valor que segundo a PF é cinco vezes abaixo do preço de mercado.
As ações dos investigados serviram para ocultar provas de desvio bilionário de verbas destinadas a rede de Saúde.
Operação Sermão aos Peixes
No dia 16 de novembro de 2015, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria‐Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Sermão aos Peixes, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.
Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos simultaneamente mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e condução coercitiva nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Imperatriz/MA, São Paulo/SP, Vinhedo/SP, Goiânia/GO, Arenópolis/GO, Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF.
A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão, Ricardo Murad, se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados ‐ Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fins específicos: enriquecimento ilícito dos envolvidos e financiamento de campanha política.
Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação. Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.
Presidente do TJ suspende prazos processuais contra Banco do Brasil por causa da greve dos bancários
O desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), determinou nesta quinta-feira (6) a suspensão imediata dos prazos processuais, audiências marcadas, intimações e citações, especificamente nas ações judiciais em que o Banco do Brasil S.A. seja parte ou terceiro interessado, no âmbito da Justiça Estadual do Maranhão, enquanto perdurar a greve deflagrada pela categoria dos bancários, excetuando-se antecipações de tutela e medidas cautelares concedidas liminarmente.
O normativo assinado pelo magistrado que entrou em vigor hoje, segundo apurou o blog, foi uma solicitação do próprio banco junto ao TJ para que fossem suspensos todos os prazos, entre citações, intimações e execuções contra instituição financeira.
Portaria editada pela presidência do TJ beneficia Banco do Brasil
A medida vem sendo duramente criticado por advogados, pois segundo eles, a afeta diretamente principalmente aquelas pessoas que tiveram seu dinheiro tomado pelo banco e não podem fazer nada porque os processos foram parados por determinação de quem deveria agir em favor do cidadão.
“Essa medida beneficia o cidadão que acionou o banco por juros abusivos e venda casada ao próprio banco? E se a greve durar um ano que é que vai está sendo prejudicado? O magistrado tem de agir com o bom senso judiciário”, destacou um advogado revoltado com a decisão imposta pelo presidente do TJ.
Pela primeira vez no Maranhão, o judiciário decide a favor de uma instituição financeira, prejudicando vários cidadãos maranhenses lesados pelo banco e buscavam na justiça a reparação do dano. Isso ficou claro na portaria editada para regulamentar os prazos processuais contra o Banco do Brasil.
“Determinar a suspensão dos prazos processuais, audiências marcadas, intimações e citações, especificamente nas ações judiciais em que o Banco do Brasil S.A. seja parte ou terceiro interessado, no âmbito da Justiça Estadual do Maranhão, enquanto perdurar a greve deflagrada pela categoria dos bancários, excetuando-se antecipações de tutela e medidas cautelares concedidas liminarmente”, registrou o documento disponível no site do judiciário.
Promotor recebe voz de prisão por desacato a desembargador
Depois de supostamente ter se exaltado durante uma audiência no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o promotor de Justiça, Carlos Serra Martins recebeu voz de prisão. Ele teria desacatado o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, no Pleno do TJMA. Quem deu a voz de prisão foi o próprio magistrado.
Promotor Carlos Serra Martins
Serra Martins estava na Corte para uma audiência de instrução num processo em que ele responde desde agosto de 2014, depois de haver sido conduzido ao Plantão Central do Cohatrac, de posse de uma escopeta calibre 12 e uma pistola calibre 380, além de munições.
De acordo com o procedimento policial, o promotor de Justiça disparou por três vezes em direção a um homem, em virtude de discussão sobre a propriedade de terras na localidade Iguaíba, em Paço do Lumiar. Durante sua condução à Polícia Civil, Carlos Serra Martins também teria ofendido os policiais militares que o acompanhavam e agredido a vítima.
Durante a audiência de hoje, ele questionou à procuradora Marilea Costa se já havia sido deferido seu pedido para reaver as armas usadas no episódio. Diante da negativa, ele passou a acusar a representante do MP de ser prevaricadora e desonesta.
José Joaquim interveio e exigiu que o promotor se portasse com urbanidade, momento em que também passou a ser agredido verbalmente.
“Ele foi admoestado, mas como continuou eu determinei a sua prisão. E ele, muito alterado, nós achamos que ele estava armado, eu mandei que ele fosse algemado também”, relatou o desembargador.
Após a prisão, Serra Martins foi encaminhado, junto com um mandato judicial, para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
HISTÓRICO
O promotor Carlos Serra já tem histórico de confusões no Maranhão. Em também em agosto de 2014 ele teve a prisão pedida pelo próprio Ministério Público, nesse mesmo processo em que acabou preso nesta quinta-feira.
Em outro processo ele é acusado de prática de crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama.
Antes, em fevereiro do mesmo ano, ele havia sido afastado das funções por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).