Governo decreta situação de emergência por causa de queimadas
Após os incêndios florestais ocorridos no leste do Maranhão nos últimos dias, o governador Flávio Dino (PCdoB) decretou situação de emergência em todo o estado com o intuito de agilizar os procedimentos de combate às chamas e facilitar a liberação de recursos. A medida foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial e tem validade de 180 dias.
Segundo o decreto, “ficam autorizados os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a prestarem apoio suplementar técnico e operacional no âmbito das áreas afetadas por queimadas e incêndios florestais, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil”.
Para o governo do estado, o grande número de incêndios provocados pela prolongada estiagem oferece riscos de prejuízos econômicos públicos e privados, danos humanos, materiais e, principalmente, ambientais.
A ideia é que através do decreto fique mais fácil a contratação extra de aeronaves e caminhões-pipa, contratos de aquisição de bens necessários às atividades de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário das regiões atingidas.
O decreto também autoriza a contratação de voluntários para reforçar as ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação e supervisão da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Queimadas
O Maranhão é o 4º estado brasileiro com o maior número de queimadas, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). No Brasil, em 2016 foram registrados 73.946 casos de queimadas e incêndios florestais. Destes, 6.508 aconteceram no Maranhão.
Atualmente, o estado tem 159 municípios em situação de risco crítico, 19 com risco alto e cinco com risco médio de queimadas ou incêndios florestais, atingido Terras Indígenas, Biomas e Áreas Protegidas por legislação ambiental estadual e federal.
Luciano Genésio garante mais R$ 10 milhões em emendas para Pinheiro
O prefeito eleito do município de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), anunciou através de suas redes sociais a destinação de R$ 10 milhões de emendas individuais para o município.
O recurso foi garantido pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), colega de partido do gestor eleito.
Este é o segundo anúncio de emenda garantido pelo novo prefeito da cidade em apenas neste mês.
Logo na primeira semana depois da sua eleição, Genésio já havia garantido a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Pinheiro, através do também deputado federal André Fufuca (PP).
Prefeita de São Vicente Férrer é acionada por ato de improbidade administrativa
Prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa é acusada de negligência em relação à conservação do patrimônio público
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer propôs, em 12 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa e o secretário municipal de Educação, João Evangelista Abreu Figueiredo.
A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves devido à não realização das obras de reforma de 44 escolas do município, informadas ao Ministério Público do Maranhão.
Na ACP, o MPMA apontou que os gestores foram negligentes no que se refere à conservação do patrimônio público, desrespeitando a Lei nº 8.492/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
Foi solicitada à Justiça a condenação dos réus com as penalidades de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público.
Precariedade
A investigação do MPMA teve início em 2015, após denúncias do Fórum Maranhense de Defesa da Cidadania, Conselho Tutelar e de pais de alunos, informando as condições precárias de muitas escolas da rede municipal de São Vicente Férrer.
Em outubro do ano passado, a Promotoria de Justiça tentou resolver a questão por meio do diálogo. Para isso, foi feito um levantamento das condições das escolas, quando foi verificado que 48 precisavam de reformas urgentes.
Entre os problemas estruturais encontrados estão: rachaduras nas paredes e no piso, cadeiras inadequadas para as crianças, falta de água, telhado e vigas de madeira deteriorados, caixa d’água e instalações elétricas danificadas. Também foram constatadas a necessidade de pintura, remoção do reboco e substituição dos vasos sanitários.
No mês de fevereiro de 2016, foram feitos contatos com a Prefeitura para tentar solucionar o problema. O secretário de Educação informou que seriam reformadas todas as unidades municipais de ensino, sendo 20 na primeira etapa, que seria realizada no mês de julho.
Contudo, inspeções realizadas pelo MPMA em agosto de 2016 atestaram que somente quatro escolas haviam sido reformadas.
Em 14 de agosto, a Promotoria de Justiça ajuizou 14 Ações Civis Públicas de obrigação de fazer contra a Prefeitura, objetivando a reforma das unidades. A Prefeitura respondeu, no dia 19 de setembro de 2016, informando que as obras seriam iniciadas em novembro e concluídas no mês seguinte.
Na ação, a promotora destacou a omissão da prefeita e do secretário, durante toda a gestão, em relação aos alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino. “Os requeridos procrastinaram até o momento para não efetuarem as reformas, e dezembro será o último mês da gestão. Se em mais de três anos as reformas não foram feitas, não será nos dois meses restantes, principalmente diante do caos instalado no Município, que está inadimplente com servidores e fornecedores”, afirmou.
Alessandra Darub Alves também enfatizou que as reformas não requeriam construção nem ampliação das unidades, tratando-se de manutenção elementar e de intervenções imprescindíveis. “Não há outra conclusão a se extrair a não ser o de descaso do poder público com os quase 4.300 alunos da rede de ensino do município, sem falar nos professores e demais funcionários”.
Heleudo renuncia a presidência do sindicato dos policiais civis
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, (SINPOL-MA) , Heleudo Moreira, renunciou o cargo na manhã desta sexta-feira, (14), alegando que precisa fazer um tratamento de saúde. A renuncia foi feita através de uma carta que foi entregue aos membros da diretoria. Assume a presidência do Sinpol o vice Fabrício Magalhães, que esta se colocando a disposição da categoria. Embora exista essa versão, nos meios policiais exitem comentários de que brigas internas teriam provocado a saída de Heleudo.
Felipe Mussalém reúne empresários e apresenta propostas para dirigir a Associação Comercial a partir de 2017
O empresário Felipe Mussalém reúne nesta quinta-feira (13), empresários e outros convidados para lançamento oficial de sua candidatura a presidente da Associação Comercial do Maranhão, na eleição marcada para o mês de dezembro.
O encontro será a partir das 19h, na Panette Recepções (Avenida dos Holandeses – Calhau), onde ele e seu vice, Fabrízio Duailibe, apresentarão os principais pontos do programa que pretendem implantar na mais tradicional entidade patronal do estado, a partir de 2017.
Ex-presidente da Associação dos Jovens Empresários (Aje-MA), empreendedor do ramo de educação e consultor de empresas, Felipe Mussalém, que encabeça a chapa Tradição com Inovação, é apoiado pela maioria da atual diretoria da ACM, presidida por Luzia Rezende.
Ele terá como adversário Vicente Araújo, empresário do ramo de transportes, que encabeça a chapa Atitude em Movimento, que ganhou adesão também de outra parte da atual diretoria, dentre eles o vice-presidente, Gustavo Marques.