Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje.
A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.
Fiscalização
Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no sitedo TSE.
Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.
Atenir Ribeiro retoma cargo de prefeito de Alto Alegre do Pindaré
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta segunda-feira (15) uma liminar que mantinha afastado do cargo de prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRB). A liminar suspende a decisão proferida na Reclamação da desembargadora Nelma Sarney que pedia o afastamento do gestor.
Apesar das manobras da oposição, Atenir Ribeiro, que estava afastado desde novembro do ano passado, deverá retomar o comando da prefeitura imediatamente conforme determina a instância maior. Portanto, Francisco Gomes, mais conhecido como ‘Edésio’ (PDT) – responsável por várias irregularidades desde que assumiu o lugar do gestor – retorna ao cargo de vice-prefeito daquela cidade.
Acompanhe detalhes da decisão abaixo:
Godofredo Viana: A bela Gehisa Leite contra cinco feras
A disputa pela Prefeitura de Godofredo Viana promete! Seis candidatos foram confirmados para concorrer ao cargo de prefeito. No entanto algo chama atenção, tudo indica que existe um “acordo de cavalheiros” entre cinco candidatos contra a jovem Gehisa Leite (PRB). Fazendo referência ao conto de fada francês, a disputa deve se tornar um enfrentamento entre a bela e as cinco feras sedentas pelo poder.
Gehisa Leite chegou a ser assediada por todos os candidatos, para que ela desistisse da candidatura, porém, ela não aceitou. A jovem republicana se mostrou firme e disse que vai até o fim. Não cedendo as pressões dos adversários, Gehisa demarcou terreno e passou a ser a favorita na disputa de Godofredo Viana, o que acabou irritando os demais concorrentes, que formaram uma espécie de consórcio.
Sissi Viana (PSDB), Neto do Gelo (PP), Karinne Andrade (PCdoB), Norma Borges (PSB) e Junior Matos (PR) estão acomunados e chegaram a um acordo, quem ganhar vai governar com o apoio dos demais. Todos os nomes citados já são calejados da política local.
Sissi já concorreu duas vezes ao cargo. Karinne é vice do atual prefeito Marcelo Jorge (PDT), ou seja, compactou com todo desmando feito e mesmo que não compactuasse, não se mostrou contrária as atitudes do pedetista. Júnior Matos é filho da ex-prefeita Conceição Matos e ele ainda possui problemas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Já Neto do Gelo e Norma Borges são aventureiros, não possuem expressividade e nem podem oportunizar melhorias para Godofredo Viana.
Gehisa tem o perfil exatamente contrário aos dos demais. A jovem política tem a herança política do prefeito Mazinho Leite (PP), que transformou o município de Cândido Mendes em menos de 4 anos. A candidata do PRB se preparou ao longo dos últimos quatro anos, fazendo cursos de formação pelo partido, além de manter contato direto com o deputado federal Cléber Verde, presidente da sigla.
A luta entre Gehisa e os demais cinco candidatos promete ser bastante acirrada, alguns apontam que ela possui desvantagem por ter apenas três partidos e onze concorrentes ao cargo de vereador, porém, a candidata do PRB lembra que seu pai foi vitorioso sem apoio de nenhuma legenda ou grupo político de Cândido Mendes em 2012.
Fica evidente que será uma luta de Davi contra Golias, ou melhor, a bela Gehisa Leite contra cinco feras tradicionais da política de Godofredo Viana.
Irmão de vereador usa laranjas em negócios com Prefeitura de Bom Jardim
Empresário Marlon Mendes de Sousa, irmão do vereador Marconi Mendes Sousa (PSB).
Uma denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita interina de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), deve desmontar uma rede de corrupção usada para fraudar licitações na prefeitura. Um dos suspeitos de envolvimento no esquema é o empresário Marlon Mendes de Sousa, irmão do vereador Marconi Mendes Sousa (PSB).
Empregada usada como laranja em empresa revela nas redes sociais quem são seus patrões
De acordo com documentos obtidos com exclusividades pelo blog, Marlon Mendes teria usado empregadas, funcionários e até pessoas humildes como “laranjas” em uma de suas empresas: a Construtora Itamaraty Ltda. Segundo as denúncias, a empreiteira firmou contratos com a gestão da prefeita Malrinete Gralhada que somam mais de R$ 1 milhão.
Uma dessas laranjas é a empregada Mariana Bezerra Quixaba, que foi obrigada a se passar por “madame” e misteriosamente apareceu como sócia da Itamaraty. Ela que ainda não sabe que o patrão a enganou, pode ter sérios problemas na Receita Federal, por conta do capital social da empresa registrada em seu nome no valor de R$ 4 milhões.
Franciente foi outra ‘laranja’ que virou “madame” em negócios envolvendo o irmão do vereador Marcone
DOCUMENTO
BAIXE A ÍNTEGRA DA REPRESENTAÇÃO EM PDF
CONFIRA A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS EM PDF
Os relatos que constam na Representação assinada pelo presidente da Câmara, vereador Arão Sousa (PRP), revelam que Marlon Mendes foi sócio proprietário da construtora até o mês de junho de 2015, porém, como já vislumbrava contratos com a administração pública de Bom Jardim, ele se retirou do quadro societário da empresa e colocou sua secretária e outra pessoa que segue suas orientações. Dados disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE) mostram que o próprio assinava contratos com prefeituras como representante legal da empresa.
Em 2014, Marlom firmou contratos com a Prefeitura de Centro Novo informando ser o representante legal da Construtora Itamaraty.
“No mês de novembro de 2015, o Município de Bom Jardim celebrou com a Construtora Itamaraty, contratos na modalidade de dispensa de licitação que à época se justificava pelo malfado Decreto Emergencial nº 06/2015, cujo objeto era serviço de limpeza pública”, diz trecho do documento.
O blog visitou in loco a residência de Mariana Quixaba, empregada de Marlon usada por ele como laranja no esquema. A casa de pessoas humildes não de longe representa a residência de alguém com um capital declarado numa empresa no valor de R$ 4 milhões.
Uma das sócias da empresa cujo capital social é R$ 4 milhões mora em uma residencia humilde.
TRT DIZ QUE É FRAUDE
No entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o patrão que qualifica um empregado como sócio está cometendo uma fraude. Baseados nisso, os juízes da Corte Trabalhista resolveram condenar, em setembro de 2005, uma empresa a indenizar e reconhecer o vínculo empregatício de uma funcionaria que assinou solicitação para figurar como sócia da empresa.
Pessoas humildes usadas como laranjas declaram capital de R$ 4 milhões em sociedade empresarial
Para os magistrados, empresa que qualifica o empregado como sócio para burlar a legislação trabalhista pratica fraude e pode ser processada criminalmente. É o caso, por exemplo, da Construtora Itamaraty cujo antigo proprietário resolveu qualificar a secretaria da empresa como sócia.
MAIS ESQUEMA
Além desse caso, a atual prefeita Malrinete Gralhada (PMDB) enfrenta outra ação por ter contratado irregularmente a empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME), cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60.
Malrinete Gralhada (PMDB) teria fraudado licitações de dois contratos, segundo denúncias.
Na ação apresentada à justiça, pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), no dia 22 de abril deste ano, a prefeita é acusada de cometer irregularidades na celebração dos dois acordos, que preveem a locação de máquinas e equipamentos para a prefeitura.
De acordo com a denúncia, a contratação da empresa Contrex é ilegal, uma vez que ela está registrada como microempresa, sendo condicionada a ter uma receita bruta anual igual ou inferior à R$ 360 mil.
Beto Pixuta registra candidatura à reeleição em Matinha
O prefeito Beto Pixuta (PDT) registrou nesta última sexta-feira (12), no Fórum Eleitoral do município de Matinha, sua candidatura à reeleição.
Ele estava acompanhado do seu companheiro de chapa, vereador Zequinha Amaral (PRTB), cuja candidatura a vice-prefeito também foi registrada; e de apoiadores.
“Iremos fazer uma campanha propositiva, mostrando o que já foi feito nestes quase quatro anos; as ações que estão em andamento; e o que planejamos, juntamente com o povo, para o próximo mandato. Estamos confiantes porque contamos com o apoio dos matinhenses”, afirmou Beto, que também registrou na Justiça Eleitoral o seu plano de governo para o quadriênio 2017/2020.
Beto Pixuta comanda a coligação “Unidos Por Matinha”, que reúne, além do PDT, PSDB, PSL, PSC, PTB, PP, DEM, PHS, PT do B, PTN e PRTB.
O grupo é o maior da história política do município e conta com o apoio de oito dos onze vereadores; além de centenas de lideranças políticas e comunitárias.
Zequinha do Amaral disse ter certeza de que a campanha do grupo “Unidos Por Matinha” será positiva e servirá para que a população possa dirimir qualquer tipo de dúvida acerca de que quem realmente têm serviços prestados ao município.
“Muito foi feito nestes quase quatro anos, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios. E muito mais será construído, tenham certeza, em favor do povo matinhense”, garantiu o candidato a vice-prefeito.