Chamem a polícia! Prefeito de Barra do Corda gastará R$ 4 milhões só com locação de veículos
A prefeitura de Barra do Corda administrada por Eric Costa (PCdoB) contratou duas empresas, a M. O. Lima Eireli e a G. C. S. Equipamentos e Construções Ltda. Ambas para prestar serviços de locação de veículos e máquinas para atender a demanda dos órgãos da prefeitura até o fim de dezembro. Os serviços custarão aos cofres públicos R$ 4.910.400,00 (quatro milhões, novecentos e dez mil e quatrocentos reais).
Os contratos foram publicados no mês de janeiro no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
Correios são condenados por contratação sem concurso público
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos e a deixar de contratar trabalhadores de forma direta, sem a realização de concurso público. A condenação é fruto de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
As investigações foram conduzidas pela procuradora Fernanda Mauri Furlaneto da Procuradoria do Trabalho de Imperatriz. Na ação, além de comprovar as irregularidades, ela apresentou cópias de oito sentenças proferidas pelas varas do trabalho de Estreito, Balsas, Caxias, Chapadinha e Imperatriz (1ª e 2ª), nas quais foi reconhecida a nulidade de outras contratações feitas sem concurso público pelos Correios no Maranhão.
“Somente os cargos de chefia, direção e assessoramento – de livre nomeação e exoneração – podem ser feitos sem concurso público, desde que obedecido o devido processo legal”, explicou a procuradora na ação civil.
Na sentença, o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Sergei Becke determinou multa diária de R$ 25 mil por item descumprido. Os R$ 500 mil de dano moral coletivo devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo o juiz, os efeitos da sentença estão limitados à jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão.
“A afronta ao Estado de Direito violou não só garantias de ordem coletiva, mas também de ordem difusa, atingindo valores transindividuais, de toda a sociedade, que acabou vendo descumprida a Carta Maior”, lembrou ele.
Da decisão, cabe recurso.
TJMA recebe denúncia contra o prefeito de Pedreiras
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva, acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de desvirtuar o caráter competitivo em seis procedimentos licitatórios naquele Município.
De acordo com o MPMA, o prefeito cometeu várias irregularidades com a nítida intenção de restringir o acesso de participantes nos referidos processos licitatórios, beneficiando diretamente as empresas vencedoras dos certames (Pregão Presencial nº 059/2013, Pregão Presencial nº 054/2013, Tomada de Preços nº 002/2013, Tomada de Preços nº 010/2013, Pregão Presencial nº 037/2013 e Pregão Presencial nº 34/2013).
As mesmas teriam sido contratadas sem apresentar diversos documentos de habilitação exigidos. A soma dos valores contratados atingiu a marca de mais de R$ 5 milhões.
Segundo a denúncia, os editais dos processos licitatórios continham cláusulas restritivas à competitividade. As licitações teriam sido conduzidas sem a devida observância ao regramento legal atinente à publicidade, reduzindo sensivelmente a participação de empresas interessadas em participar dos certames.
Em sua defesa, o prefeito Francisco Antônio apontou equívoco na denúncia do MPMA, afirmando que as cláusulas apontadas como restritivas visaram tão somente assegurar que os objetos licitados fossem plenamente executados.
Quanto à observância do Princípio da Publicidade, ressaltou que todos os procedimentos licitatórios impugnados tiveram seus editais publicados no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e no Jornal dos Municípios, vinculado à FAMEM.
Para o relator do processo, desembargador Vicente de Paula, a denúncia do MPMA preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, por trazer a exposição completa dos fatos e circunstâncias em que ocorreram as irregularidades.
“O recebimento da denúncia é medida que se impõe, viabilizando-se com a instauração da ação penal, a imprescindível instrução processual para apuração dos fatos”, assinalou o magistrado.
O voto do relator foi seguido pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues (presidente da câmara) e José Luiz Almeida.
Trem de pouso e parte da asa de ultraleve são encontrados no MA
José do Vale Filho (esq) e Júlio César de Moraes (dir)
Novas peças do ultraleve modelo PU-VCL que desapareceu na última terça-feira (9) de Carnaval no trajeto Arari-São Luís foram encontradas na madrugada desta sexta-feira (12), em Anajatuba (MA), a 130 km de distância da capital maranhense e cerca de 60 km de onde partiu. Segundo o major Israel Lopes, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), o trem de pouso dianteiro e parte da asa da aeronave foram encontrados em uma região de mangue e de difícil acesso, por volta das 3h. Dez militares trabalharam por quase 24h seguidas nesta etapa da operação de buscas.
Os bombeiros chegaram ao local após informações de testemunhas, que relataram avistar o equipamento passar ‘com motor falhando e esfumaçando’. Chovia na hora do acidente, ainda de acordo com o major. O militar acredita que galhos de árvores quebrados podem ser o indicativo do acidente aéreo na região.
Ainda não há informações, no entanto, sobre o piloto, José do Vale Filho, e o passageiro Júlio César de Moraes. No início da tarde desta sexta-feira, homens do CBM-MA voltam ao local. “Agora, ao meio-dia, nós vamos voltar ao local para buscar”, diz o major Israel. “Nosso objetivo é trazer as vítimas, com fé em Deus com vida”, completa.
As peças encontradas serão levadas ao Comando da Aeronáutica.
Buscas
Equipes da Força Aérea Brasileira (FAB) sobrevoaram mais de 20 horas à procura do ultraleve. O ultraleve levantou voo em Arari com destino a capital maranhense às 16h30 de terça-feira (9) e desapareceu. No momento chovia muito na região, segundo a FAB. Os dois ocupantes da aeronave são advogados e estavam visitando a cidade da região da Baixada Maranhense.
Terra, céu e mar
Uma embarcação de casco semirrígido (ECSR) da Marinha fez buscas na tentativa de encontrar destroços da aeronave desde o Rio Mearim, proximidades da cidade de Bacabeira, até os arredores da Ilha do Medo, a noroeste de São Luís.
O helicóptero H-36 Caracal (SAR 8517), de Belém (PA), um helicóptero do CTA e uma aeronave C-105 Amazonas (SAR 2810), de Campo Grande (MS), sobrevoam a área.
Homens da Polícia Militar e Polícia Civil fizeram varredura por terra entre área de mangue próxima ao Estreito dos Mosquitos e Bacabeira, local onde parte da aeronave foi encontrada. Cerca de 50 homens participam da ação.
Investigação
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que os destroços serão analisados por técnicos do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) do Pará, responsável pela investigação.
‘Ora São Luís’ reúne multidão na Maria Aragão
A Praça Maria Aragão ficou pequena para a multidão que compareceu na tarde e noite de quarta-feira (10), para assistir ao grande show “Ora São Luís”, evento realizado pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o governo do Estado. Cristãos de todas as correntes religiosas lotaram o espaço para louvar, orar e pedir paz por São Luís. Artistas e bandas gospel de renome nacional, como Bruna Karla e Livres para Adorar, além de atrações locais, se apresentam no evento.
O evento foi um grande momento de fé e comunhão entre os cristãos, que puderam ouvir ainda nos intervalos das apresentações a palavra de pastores de diversas denominações religiosas.
Acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, o prefeito Edivaldo avaliou positivamente os quatro dias de festas carnavalescas apoiadas pela Prefeitura de São Luís, nos mais diversos circuitos da cidade. Ele destacou o ‘Ora São Luís’ como um grande encontro do povo cristão, unidos pela fé e com propósito de pedir bênçãos para a cidade. “É a festa do povo de Deus, um momento muito importante de louvor, agradecimento e de voltar nossos olhos ao Pai, para orar e pedir bênçãos para a nossa São Luís, nosso estado e nosso país”, disse o prefeito Edivaldo.
O show iniciou com o som da banda maranhense ‘Marcados pela Promessa’, que, com seu pagode gospel, contagiou a multidão na Praça Maria Aragão. Em seguida, apresentaram-se as bandas Som e Louvor, com suas animadas canções em ritmo de forró que levam mensagens de fé, esperança e de amor a Deus.
Uma das revelações da música gospel, o cantor capixaba Maurício Paes levou ao público os seus maiores sucessos, as canções “Família debaixo da graça”, “Me abençoará”, “Deus faz milagres” e “Tua graça me basta”, entre outras.
Nomes da música gospel maranhense complementaram a grande festa no ‘Ora São Luís”, entre eles Francivaldo Borges, Joel Mistokles, Claudilene Aguiar, e, ainda, Forró de Crente. O cantor Joel Mistokles, conhecido por apresentar seu trabalho nos ônibus da capital, proporcionou momentos especiais ao grande público que já aprecia suas composições autorais incluídas no CD “Louvor: Voz e Vida”.
O ‘Ora São Luís’ fechou com as apresentações do renomado grupo Livre para Adorar e da famosa cantora Bruna Karla, que arregimentam uma multidão de fãs para a Praça Maria Aragão.