MP aciona Prefeito Josemar Sobreiro por excesso de contratações temporárias
Prefeito Josemar Sobreiro
A contratação excessiva de servidores sem concurso público pela Secretaria de Educação de Paço do Lumiar (Semed) motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 9 de dezembro, ação cautelar incidental com pedido de liminar contra o prefeito Josemar Sobreiro Oliveira, requerendo a exoneração dos profissionais nesta situação.
De autoria da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a manifestação segue-se à ação civil pública de improbidade, ajuizada em maio de 2014, pelo MPMA, contra o gestor, pelo mesmo motivo.
Na ação, o Ministério Público solicita, ainda, a convocação, a nomeação e a posse de todos os aprovados no certame realizado em agosto de 2014. O objetivo é substituir os servidores atualmente contratados irregularmente.
Outro pedido é a apresentação da relação dos cargos ocupados pelos contratados sem concurso público, além de contratos celebrados, portarias de nomeação e contracheques dos servidores relativos ao último mês trabalhado.
APURAÇÕES
A manifestação é baseada nas apurações do Inquérito Civil nº 01/2015, que investiga relatos de professores contratados, diretores e excedentes do concurso sobre a existência de vários educadores contratados sem prévia aprovação em concurso público no município de Paço do Lumiar.
“O atraso do início de algumas disciplinas, sem professores efetivos, foi ‘resolvido’ com a contratação de professores para disciplinas cujos cargos não foram previstos pelo concurso público, apesar de sua plena vigência”, observa a promotora.
O MPMA também verificou que, em maio de 2015, a secretaria prorrogou por 12 meses o processo seletivo simplificado de professores, com início a partir de março de 2015, apesar do último concurso público estar em validade.
“O mais grave e que se pode comprovar é que a Prefeitura de Paço do Lumiar continua a contratar ou a manter contratados, sem prévia aprovação em concurso público”, acrescenta Gabriela Tavernard.
EXCESSO DE CONTRATAÇÕES
Desde o início da gestão do prefeito, em 2013, foram contratados professores em número 60% maior do que permite a legislação, segundo a qual poderiam ser contratados 80 professores em caráter excepcional. Apesar disso, o Município admitiu 128 profissionais.
Além do que se refere aos professores, há excesso de contratações de cargos em comissão, cujos percentuais não foram fixados pela Lei Municipal nº 315/2005. “Isso é um absurdo, uma vez que cargos em comissão são criados por lei, em número predeterminado, com atribuições de direção, chefia e assessoramento”, explica.
Segundo Gabriela Tavernard, no Município de Paço de Lumiar, há 403 cargos comissionados.
Requerida pelo MPMA, a quebra de sigilo bancário da Prefeitura de Paço do Lumiar mostrou que existem 1.057 contratações, entre temporários e comissionados, além de 137 estagiários, havendo alguns deles recebendo remunerações superiores às de servidores efetivos.
“É inconcebível que tantos contratados exerçam funções de direção, chefia e assessoramento, demonstrando uma distribuição desigual desses cargos pelos órgãos municipais”.
Em caso de descumprimento dos pedidos do MPMA, Josemar Ribeiro estará sujeito ao pagamento de multa diária, a ser estipulada pela Justiça.
O município de Paço do Lumiar fica localizado a 25 Km de São Luís.
Remi Trinta confraterniza-se com Palmeirandenses
Dr. Remi Trinta, Anderson, Orlando, Sargento Dias, Luís Alfredo, Eliberto ex prefeito de Palmeirândia, Luis França
Aconteceu no último domingo (06), na Associação dos Servidores da Policia Civil do Estado do Maranhão (ASPCEMA) a confraternização anual dos moradores do Município de Palmeirândia residentes em São Luís. Idealizada por um grupo de amigos, entre eles, Dr. Remi Trinta, Anderson, Orlando, Sargento Dias, Luís Alfredo, Eliberto ex prefeito de Palmeirândia, Luis França, o encontro tem o objetivo de reunir moradores do município de Palmeirândia na Capital maranhense em uma grande confraternização. Esse ano além de promover o reencontro dos amigos, foi discutido informalmente ações para nortear os rumos do município de Palmeirândia.
Presente na confraternização, o ex-deputado Remi Trinta fez questão de passar nas mesas cumprimentando as pessoas. Ao falar aos presentes, ele destacou que esse evento já faz parte do calendário do município, pois é também uma forma de diálogo entre os moradores de Palmeirândia. “É um dia de entretenimento de confraternização, e também uma oportunidade para refletimos sobre o destino da nossa terra, conversar com os munícipes, sobre a missão, os desejos e perspectivas do que eles anseiam. E em última análise, o que queremos e que a nossa terra encontre caminhos que possam levar a felicidade da nossa gente”, disse Remi.
Ainda falou da importância de todos estarem reunidos com um só sentimento. “A presença de todos reunidos por Palmeirândia representa o sentimento de esperança, que o dia de hoje foi melhor do que o de ontem e o amanhã será bem melhor que o hoje. Assim teremos uma cidade mais justa, socialmente falando, pois passamos do campo das intenções para o das realizações”, enfocou Remi trinta.
Ao final da confraternização foram entregues bolas, medalhas e troféus, aos campeões do campeonato de futebol que que teve como destaque time da cidade de Palmeirândia.
Roberto Costa peita Roseana e lança pré-candidatura de André Campos em São Luís
O deputado estadual Roberto Costa resolveu peitar a ex-governadora Roseana Sarney e aproveitou a visita do ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha em São Luís e resolveu estimular a pré-candidatura de seu aliado André Campos, superintendente da Funasa, para a disputa das eleições de 2016 na capital maranhense.
Sem saber que estava sendo usado pelos asseclas de Roberto na Juventude do PMDB, Padilha afirmou que a legenda terá de trabalhar para fazer de Campos, prefeito da capital, e destacou que o projeto do partido é obter candidatura própria em todas as capitais do país.
17/01/2013. Crédito: Honório Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luis – MA. Governadora Roseana Sarney, lança programação do Carnaval 2013, durante coletiva á imprensa.
Estranho é que o lançamento da ‘pré-candidatura’ do aliado de Costa que não passa de ‘birra’ interna no partido, ocorreu uma semana depois que a ex-governadora Roseana ter afirmado à imprensa que estava “muito feliz” com a possibilidade de o vereador Fábio Câmara entrar na disputa em São Luís.
“Ele é um excelente candidato. Estou muito feliz por ter esta possibilidade no partido”, disse Roseana após receber o próprio parlamentar em sua casa.
A atitude de Roberto em peitar Roseana abriu caminho para uma nova queda de braço dentro do partido por causa da corrida à Prefeitura da capital maranhense. Revoltada, a ex-governadora chamou o deputado de ‘moleque’ e afirmou que vai trabalhar pela pré-candidatura do vereador.
Cândido Mendes avança na Educação
Prefeito Mazinho Leite (PP)
Os estudantes da rede municipal de ensino de Cândido Mendes têm motivos de sobra para comemorar. Um novo modelo de gestão da Educação está sendo implantado, possibilitando melhorias que já estão se transformando em números. O principal índice que mede qualidade ensino no país, o IDEB já aponta um crescimento superior a 10% na qualidade do serviço oferecido.
Nos últimos três anos, o prefeito Mazinho Leite (PP) construiu e reformou 11 escolas no município e mantém em funcionamento 52 unidades escolares. Destaque para construção da Creche Rolmêrson Robson que até 2.200 alunos. Antes, o município de Cândido Mendes não tinha creche. Atualmente até oferta de ensino para alunos especiais é oferecida pela secretaria municipal de Educação.
Quase 6 mil alunos estão em salas de aula, 50% a mais do que em 2012. Todos os estudantes da rede municipal tem direito a merenda escolar, a qual nunca deixou de ser oferecida e mantém uma oferta baseada em valores nutricionais.
Além disso, a prefeitura de Cândido Mendes adquiriu 5 mil novas carteiras escolares e garantiu para todos os alunos da rede municipal fardamento escolar. No total mais de 7 mil kits, incluindo camisa e calça foram entregues aos estudantes.
Outro ponto de destaque das melhorias na Educação de Cândido Mendes é a garantia de transporte escolar para todos os alunos. Atualmente todos os povoados e a sede são atendidos por ônibus escolares, pondo fim a uma triste realidade e que ainda assola muitos municípios maranhenses que é o transporte em carro de “pau de arara” os estudantes.
Para garantir uma melhoria no ensino também se faz necessária investir na capacitação de professores. Hoje a rede municipal conta com 320 professores, número bem superior aos 200 que estavam contratados até 2012. Os docentes são valorizados com salários em dia e garantia de reajuste anual. Outro ponto forte é o desenvolvimento das Semanas Pedagógicas de capacitação dos mestres.
O prefeito Mazinho Leite garante que para 2016, muitas outras melhorias vão ser anunciadas para Cândido Mendes. Povoados vão ganhar escolas, a sede do município irá ser contempladas com unidades escolares em parceria com o governo estadual e professores vão continuar sendo valorizados.
Roseana assume PMDB Mulher no Maranhão
Presidente estadual João Alberto empossa Roseana presidente do PMDB Mulher no Maranhão
A ex-governadora Roseana Sarney assumiu, na tarde de ontem, a presidência do PMDB Mulher do Maranhão. A posse foi assinada na presença do presidente em exercício, Remi Ribeiro, do senador João Alberto, do vereador Fábio Câmara e da vice-presidente do PMDB Mulher, Socorro Waquim.