MP e CGU detectam irregularidades no transporte escolar de 4 cidades
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e a Controladoria Geral da União (CGU) detectaram irregularidades no transporte escolar de municípios maranhenses durante a segunda fase da “Operação Pau de Arara”, realizada nesta quarta-feira (2) nas cidades de Grajaú, Sítio Novo, Viana e Timon (veja a reportagem completa no vídeo).
A operação fiscalizou as condições dos veículos, a qualidade dos serviços, o cumprimento das rotas e as despesas executadas. As quatro cidades receberam, juntas, mais R$ 25,8 milhões.Grajaú recebeu R$ 13.123.000,00; Sítio Novo, R$ 2.685.000,00; Timon, R$ 7.072.000,00; eViana, R$ 3.000.000,00.
O que se encontrou foi uma situação bastante preocupante, bastante ruim. Pra citar um exemplo bem claro pra vocês, nós encontramos locação em massa de veículos do tipo D-20 convertidos em paus-de-arara. Segundo as consultas, o último ano que se fabricou D-20 foi 1997, então, são veículos que já estão em estado avançado deterioração, além de não serem adequados ao transporte”, explicou a auditora da CGU, Leilane da Silva.
“Para 2016, nossa proposta é levar esta ação para todos os municípios do Estado do Maranhão. Onde o Ministério Público detectar dificuldades, irregularidades com relação á oferta de transporte escolar, vamos entrar com essas ações, com essas medidas, no sentido de melhorar o transporte”, explica o promotor da Educação, Paulo Avelar.
Tragédia em Bacuri
A operação que investiga as condições do transporte escolar nos municípios maranhenses foi iniciada após o acidente que matou oito estudantes e feriu outros oito que estavam sendo transportados da escola para um povoado em um pau de arara (transporte coletivo improvisado em caminhonetes).
A tragédia aconteceu na MA-303, entre Bacuri e Apicum-Açu, em abril de 2014. O pau-de-arara colidiu com um caminhão e caiu em uma ribanceira. Desde então, o Ministério Público ajuizou ações pedindo bloqueio de bens e afastamento do prefeito Baldoíno Nery (PP). Ele retornou ao cargo recentemente após obter liminar no Supremo Trivunal Federal (STF).
Bilhete Único é lançado na capital e passará a funcionar no dia 14
O sistema Bilhete Único foi lançado na manhã desta quarta-feira, no Palácio de La Ravardiére, Centro, pela Prefeitura de São Luís, por meio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
O bilhete único vai permitir que o usuário do transporte coletivo utilize quantos transportes forem necessários em linhas urbanas integradas para chegar ao seu destino pagando uma única passagem em um tempo de 90 minutos após o embarque.
O serviço será utilizado por quem já possui o cartão de transporte municipal (Estudante e Vale-Transporte comum). O usuário que não possuir nenhum dos cartões terá que providenciar a emissão de um deles para utilizar o sistema Bilhete Único.
De acordo com a Prefeitura de São Luís, o novo sistema passará a funcionar para os usuários no dia 14 de dezembro de 2015.
Barcelona conquista Municipal 2015 de Futebol da Zona Rural
O prefeito Ribamar Alves parabenizou a equipe
O povoado Campo Novo mais uma vez foi palco da festa do futebol da zona rural, onde no último domingo (29/11) aconteceu a grande final do Campeonato Municipal da Zona Rural de Santa Inês, versão 2015. A partida foi entre as equipes do Barcelona (de Campo Novo) e Bragantino (Três Satubas).
Antecedida de uma preliminar feminina entre as equipes do Campo Novo e Vila Olímpica Esporte Clube, onde o time visitante venceu por 2 x 0, a partida foi muito movimentada, com as duas equipes jogando de igual para igual. Empurrado pela torcida, o Barcelona abriu o placar ainda no primeiro tempo. Na etapa complementar, o Bragantino empatou, levando a decisão para os pênaltis, onde o Barcelona saiu vencedor pelo placar de 5 x 4, com o goleiro Clemer, do time da casa, defendendo uma cobrança.
O campeonato municipal da zona rural começou no dia 13 de setembro e contou com a participação de equipes dos povoados Campo Novo, Três Satubas, São João dos Crentes, Bom Jesus, Boavistinha, Barro Branco, Muriçoca, Barro Vermelho (dois times), Fazendinha, Juçaral do Capistrano e Bom Futuro final.
A partida contou com a presença do prefeito Ribamar Alves, da primeira-dama Luana Alves; vereadores; secretários e diretores de departamentos. A cerimônia de premiação foi dirigida pelo diretor do Departamento Municipal de Esportes, Edeilson Oliveira, com a primeira-dama entregando o troféu ao vice-campeão e o prefeito Ribamar Alves fazendo a entrega do troféu ao grande campeão de futebol amador 2015.
O prefeito Ribamar Alves parabenizou as equipes pelo desempenho em campo e falou da satisfação em realizar mais esta competição. “É uma grande alegria e um prazer renovado poder apoiar a realização deste campeonato. Nossa administração é voltada para tratar gente como gente. Por isso, damos apoio para os times da zona rural e premiamos os campeões com belos troféus. Temos a alegria em estar aqui prestigiando e parabenizando as equipes pelo belo espetáculo do futebol aqui em Campo Novo”, destacou Ribamar Alves.
Greve no Judiciário completa 50 dias
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) está convocando todos os servidores para estarem concentrados nesta quarta-feira (2), a partir das 8 horas, em frente ao Tribunal de Justiça para participarem da comemoração pelos 50 dias de greve geral.
O Sindjus-MA cancelou a carreata, mas realizará esse protesto pelos 50 dias de greve onde os servidores distribuirão 50 pizzas em razão do Tribunal de Justiça (TJMA) pagar as perdasi inflacionárias de 14%, auxílio moradia de R$ 4.500 reais, licença premium, ou seja, atender todos os pleitos da magistratura, mas não paga o direito constitucional dos servidores que são as perdas inflacionárias.
Assembleia Geral
Para avaliar a continuidade do movimento paredista, os servidores realizarão nesta quarta-feira (2), após o ato de protesto com a distribuição das 50 pizzas, assembleia geral extraordinária na Associação Comercial do Maranhão, na Praça Benedito Leite, Centro.
Na Assembleia Geral, também vai ser tratado das decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à greve geral dos servidores do Judiciário do Maranhão, que vai ser tratada na reunião pelos diretores Fredson Costa e Fagner Damasceno em Brasília.
Mesmo sob investigação, ICN foi contrato por R$ 15 milhões em São Luís
PF diz que máfia da saúde vem sendo investigada desde 2012. Nesse período, o prefeito Edivaldo Júnior, recebeu doações e firmou contratos com empresas investigadas no esquema.
A operação ‘Sermão aos Peixes’, que investiga um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Estado da Saúde (SES), teve início no dia 30 de novembro de 2012, segundo relatório da Polícia Federal, obtido com exclusividade pelo blog. Após ser apontado como integrante do “clube” investigado no escândalo que teria desviado R$ 1,2 bilhão dos cofres da Saúde, o Instituto de Cidadania e Natureza – ICN, uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), continuou assinando contratos de alto valor com órgãos do poder público.
Depois de fraudes no Governo do Estado, instituto investigado pela PF, recebeu foi mais dinheiro da Prefeitura de São Luís
Em São Luís, o ICN foi contrato pelo governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, por R$ 15 milhões. Assinado pela secretária Helena Duailibe, no dia 24 de julho do ano passado, o processo de escolha longe da clássica licitação, pode revelar pistas do mau uso do dinheiro público e indícios do envolvimento de gestores do município na máfia suspeita de desviar recursos da saúde do estado.
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Investigações ligam prefeito de São Luís a esquema na Saúde
Na analise das contas, com base na quebra do sigilo bancário, a PF identificou transferências da Bem Viver e ICN, para três empresas que financiaram a campanha do prefeito Edivaldo Júnior. Das três, uma delas – a Distribuidora de Medicamentos Maximus Ltda – ganhou contratos com a Prefeitura da capital maranhense.
Empresas investigadas pela PF doaram $ R$ 50.500,00 ao prefeito Edivaldo Júnior em 2012
INDÍCIOS TAMBÉM NA PREFEITURA
A Operação ‘Sermão aos Peixes’, deflagrada entre os dias 16 e 17 de novembro em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), identificou desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão. A investigação resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles a do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.
Segundo a investigação, ao passar a atividade para entes privados – seja em forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – Ricardo Murad tentou fugir dos controles da lei de licitação, empregando pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação e facilitando o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Assim como aconteceu no governo do estado, existem fortes suspeitas que a prática também tenha ocorrido na prefeitura ludovicense onde o ICN atuou até o mês de junho deste ano.
DEPOIS DAS DOAÇÕES, OS CONTRATOS
Pelo menos uma das 15 empresas que patrocinaram a campanha política do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) conseguiu firmar contratos com o Município de São Luís no primeiro trimestre deste ano. A Distribuidora Maximus – que fornece medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) – fechou dois contratos com a Prefeitura, com dispensa de licitação, que juntos somam o valor de R$ 186.325,00.
A Distribuidora Maximus, registrada sob o CNPJ 08.563.277/0001-34, aparece como doadora de campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, com o depósito no dia 15 de outubro de 2012 em “valor aproximado” – como classifica o sistema de doação de campanha da Justiça Eleitoral – no valor de R$ 5 mil. O valor do contrato representa quase 40 vezes o que foi investido pela empresa na campanha do prefeito.
Empresa que doou à campanha de Edivaldo Holanda Júnior ganhou dois contratos com a Prefeitura
A Maximus teve o primeiro contrato assinado com o Executivo em fevereiro de 2013. A dispensa de concorrência pública de número 047/2013 está registrada no Diário Oficial do dia 22 daquele mês e alcança o valor de R$ 96.125,00. Com a Maximus, nesta mesma dispensa [047/2013], estão outros sete contratos – todos com empresas especializadas em fornecimento de medicamentos hospitalares e soluções de grande volume – que somam R$ 2.531.853,00.
Menos de um mês depois, no dia 21 de março daquele ano, a Maximus conseguiu outra dispensa de licitação – 071/2013 no valor de R$ 89.600,00. O contrato, a exemplo do primeiro, também visa à aquisição de medicamentos hospitalares para atender as unidades de saúde e os hospitais de urgência e emergência do Município.
PIVÔ DE ESCÂNDALO NA PREFEITURA
A secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe pode ser pivô do escândalo envolvendo o ICN com a Prefeitura de São Luís. Ela que já ocupou a mesma pasta no governo do estado pode ascender no escândalo cujo primo Ricardo Murad é o principal suspeito de comandar a organização que teria saqueado os cofres públicos. Nos próximos dias, o blog vai trazer detalhes do período em que a auxiliar de Holandinha passou pela SES.