Justiça bloqueia R$ 235 mil do filho de Waldir Maranhão e manda TCE fazer recadastramento de servidores
O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, concedeu hoje (17) liminar em ação popular protocolada pelos advogados Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Aristóteles Duarte Ribeiro e determinou o bloqueio de R$ 235 milem bens de Thiago Augusto Maranhão, filho do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), e o recadastramento de servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
Thiago tinha cargo de assessor no gabinete do conselheiro Edmar Cutrim, mas trabalha e estuda em São Paulo e estava fora do Maranhão desde 2011.
No seu despacho, Douglas Martins argumenta que o bloqueio dos bens no valor correspondente ao que ele recebera entre novembro de 2013 e abril de 2016 “se destina a conservar a higidez de eventual sentença condenatória, pressuposto da tutela cautelar pretendida”.
Sobre o recadastramento, o magistrado alega que o procedimento pode dar ao TCE-MA a chance de identificar outros casos de funcionários fantasmas e cessar as irregularidades.
“A existência de um servidor recebendo pagamentos sem que estivesse efetivamente trabalhando, tal como noticiado nestes autos, levantou a suspeita de que esta prática pode ser comum. Com o recadastramento, o próprio Tribunal de Contas terá condições de corrigir outras eventuais irregularidades que venham a ser constatadas”, despachou.
Cassado pelo TSE, Beto Castro reluta e manda recado a adversários
Beto Castro diz que resistirá até o último instante para manter sua cadeira de vereador
Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 3 por ter concorrido às eleições de 2012 usando duas identidades, o vereador Beto Castro (Pros) reluta em desocupar seu assento na Câmara Municipal, o que abriria vaga para o suplente Carioca. Enquanto aguarda o julgamento dos embargos declaratórios que ajuizou no próprio TSE, ele usa as redes sociais para reafirmar sua disposição de continuar vereador e para avisar que disputará a reeleição.
Em breve diálogo virtual com o autor deste blog, na última sexta-feira (13), Beto Castro informou que em momento algum deixou o mandato e que está na luta para manter o cargo. Só não explicou qual expediente usará para conseguir seu intento – a informação sobre os embargos declaratórios não foi repassada por ele, mas sim pelo colega blogueiro Gilberto Léda.
Ontem, no final da tarde, o vereador cassado voltou à carga, reafirmando, em tom irônico e provocador, seu objetivo de preservar e renovar o mandato. “Eiiiii vc que anda espalhando que eu não sou candidato à reeleição.kkkkk,quebrou a cara pq sou, e fique tranquilo porque brevemente nos veremos no campo de batalha, e como diz com sabedoria o meu Deus!” (SIC)
Em seguida, Beto Castro recorre a um versículo bíblico para externar sua fé na manutenção do cargo e na reeleição. “Prepara me uma mesa na presença dos meus inimigos,unge-me à cabeça,e meu cálice irá transborda…”.
Parece que o caso está longe de ter um desfecho.
Desembargador “pendura” namorada na folha da Assembleia
O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho também emplacou sua namorada, Edmee Maria Leite
A decisão do Conselho Nacional de Justiça de acabar com o emprego de parentes de desembargadores e juízes no poder Judiciário, criou uma espécie de nepotismo dissimulado no Maranhão. Impedidos de empregar parentes no Judiciário, esses magistrados passaram a negociar o preenchimento de cargos no poder Legislativo.
Levantamento do BLOG DO ANTÔNIO MARTINS no Diário Oficial do poder Legislativo estadual identificou alguns casos de parentes exonerados do Tribunal de Justiça que só trocaram de endereço: saíram do poder Judiciário e ganharam abrigo na Assembléia Legislativa.
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A prática do nepotismo, que continua a existir nos poderes de uma forma disfarçada, mostra que os parentes dos deputados também seguem o caminho contrário: quando o poder Judiciário emprego familiares de representantes do legislativo. Estranhamente, essa troca de parentes entre os poderes nunca foi investigada pelo Ministério Público do estado.
Um destes casos envolve o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho que emplacou sua namorada, Edmee Maria Leite, para o cargo em comissão símbolo DANS-1, de assessora parlamentar do quadro de pessoal da Assembleia, com nomeação retroativa a partir de 1º de fevereiro deste ano. Edmee ainda compareceu nos primeiros dias de trabalho, mas há algum tempo nunca mais foi vista por lá.
Os casos mostrados pelo blog desde a semana passada podem indicar exemplos específicos de nepotismo – quando autoridades usam a influência do cargo para empregar parentes como assessores de órgãos públicos de outros Poderes. Uma prática comum ainda no País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que contamina decisões viciadas dos tribunais.
Namorada de desembargador também é empregada na Assembleia
O exemplo do Maranhão coloca em xeque as formas de controle sobre o nepotismo, prática vedada pelo Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2008, quando foi editada a súmula vinculante número 13. A medida coibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e função gratificada no serviço público.
MAIS DENÚNCIAS
O blog vai continuar mostrando a caixa-preta da folha de pagamento da Assembleia do Maranhão visando cobrar do Ministério Público providencias para os possíveis casos de nepotismo nos órgãos públicos do estado.
Gentilezas de Waldir Maranhão a Dilma custaram R$ 105 milhões, diz colunista
Coluna Lauro Jardim, de O Globo
O notório Waldir Maranhão não tinha mesmo outra coisa a fazer a não ser retribuir a Dilma Rousseff as gentilezas que ela fez para ele em sua última semana no poder.
Nos últimos dias antes de deixar o governo, Dilma liberou um total de R$ 105 milhões em emendas parlamentares de Maranhão.
Na verdade, essa dinheirama foi empenhada, não ainda executada. Certamente, os empenhos serão cancelados no governo Temer.
Homem toma arma de sargento e tenta efetuar disparos
SÃO LUÍS – Uma briga em um bar no Anel Viário, na capital maranhense, por pouco não terminou em tragédia. Por volta das 4h desta terça-feira (17), o sargento Estélio da Ronda Tática Móvel (Rotam) e um homem identificado como Edson da Costa Santos se divertiam com várias outras pessoas até que se iniciou uma confusão entre os dois.
Eles começaram uma luta corporal, e Edson conseguiu tomar a pistola do sargento. Por pelo menos nove vezes, ele tentou efetuar disparos, mas a arma acabou travando. Em seguida, ele partiu para cima do sargento e o agrediu no rosto com a pistola.
No momento em que a polícia chegou ao local, Edson tentou fugir, mas acabou preso. Ele foi encaminhado ao Plantão Central do Parque do Bom Menino, e o sargento levado para um hospital e, em seguida, recolhido ao Quartel da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).
Toda a confusão foi registrada por câmeras de videomonitoramento. Não há informação sobre o que teria motivado a briga entre os dois. Ouça as informações do repórter Domingos Ribeiro para a Rádio Mirante AM: