Prefeitura executa serviços de drenagem no Centro e bairros
A Secretaria de Obras da Prefeitura de Santa Inês continua priorizando o serviços os de infraestrutura do Município. Com recursos próprios, a Administração Municipal mantém frentes de serviços em vários pontos da cidade e zona rural, com equipes trabalhando na limpeza de canaletas, galerias e córregos e principalmente na reconstrução de bueiros, visando possibilitar a drenagem da água servida de esgoto das residências.
Um dos locais contemplados com este tipo de serviço é o encontro da Avenida Castelo Branco com a Rua 31 de Março, um setor que até então era crítico e oferecia riscos de acidentes, devido a uma cratera enorme que se formou com o passar dos tempos. Lá, a Secretaria Municipal de Obras construiu pontos de passagem de água e revitalizou toda a área; recuperou a rua e colocou meio-fio, dando um novo visual e garantindo a segurança para o tráfego no local.
Também durante esta semana, a Prefeitura finalizou o trabalho de construção de parte da rede de esgoto no Bairro Mutirão, onde as ruas Manoel Garrincha e Carlos Drummond receberam serviço de drenagem, com a colocação de manilhas e construção de pontos de passagem de água.
Outro bairro que entrou para a lista das prioridades e que há muito tempo passa por transtornos pela não canalização das águas de esgoto, o Sabbak começa a receber serviços de infraestrutura. Nesta sexta-feira (23), a Secretaria de Obras iniciou a construção do ponto de passagem de água da Rua Delfino Morais. Antes, foi realizado o trabalho de limpeza do canal que corta várias ruas do bairro.
Júri Popular condenou,o empresário Norman Gonçalves de Sá, a 26 anos e dois meses por homicídio
o empresário Norman Gonçalves de Sá
Sentença definiu ainda pagamento de multa no valor de R$ 200 mil à família da vítima
Ao acatar a tese do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal do Júri Popular de Barra do Corda condenou, no dia 21, o empresário Norman Gonçalves de Sá, a 26 anos e dois meses por homicídio triplamente qualificado, já que foi praticado por motivo torpe, com emprego de fogo e meio que dificultou a defesa da vítima.
O réu foi acusado de mandar matar o advogado Almir Silva Neto, em dezembro de 2008, que foi encontrado morto, com o corpo carbonizado no interior do veículo e com várias perfurações de projéteis de arma de fogo.
Representou o Ministério Público no julgamento o promotor de justiça Benedito Coroba, que teve como assistente de acusação o advogado Erivelton Lago.
O júri foi presidido pelo juiz Antonio Elias Queiroga Filho, da 1ª Vara da Comarca. Na defesa, atuaram três advogados – Ércio Quaresma Firpe, Rodolfo Fernandes e Sâmara Braúna.
Como o réu responde o processo em liberdade, o juiz concedeu a ele o direito de recorrer da decisão em liberdade. Além da pena de reclusão, o empresário será obrigado a usar tornozeleira eletrônica fornecida pelo Estado e a pagar a indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais em favor da família da vítima.
Justiça anula concurso da Câmara de Vereadores de Satubinha
Uma decisão proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular de Pio XII, declarou nulo o concurso realizado pela Câmara de Vereadores de Satubinha, termo judiciário da comarca. A ação, que tem como réu o Município de Satubinha, objetivou a anulação de concurso público para provimentos de cargos da Câmara Municipal, conforme Edital nº 001/2012, e alegou que dois candidatos compareceram à Promotoria de Justiça da comarca denunciando irregularidades no certame, envolvendo a participação de parentes da Presidente da Comissão do Concurso e do Presidente da Câmara de Vereadores.
De acordo com os candidatos, a primeira colocada no concurso para o cargo de recepcionista seria filha da Presidente da Comissão do Concurso, e a segunda classificada para o mesmo cargo, bem como o segundo colocado para o cargo de digitador seriam, respectivamente, esposa e filho do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Satubinha.
A denúncia alegou, ainda que em razão do parentesco, o Edital 001/2012 jamais poderia ter sido assinado pelos senhores Raimundo das Chagas Rodrigues e Maria Eliane Andrade Pinto, respectivamente, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Satubinha e Presidente da Comissão do Concurso Público, em razão da caracterização de burla aos princípios da moralidade, impessoalidade e igualdade entre os candidatos, conforme narrou o Ministério Público no pedido e documentos anexos.
“Inicialmente, ressalto que o princípio do concurso público, previsto no art. 37, II, da Constituição Federal objetiva que todos os cidadãos possuam condições igualitárias para concorrer aos cargos públicos componentes da Administração Pública, além de resguardar os princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A violação de qualquer dos princípios do mencionado dispositivo constitucional enseja a nulidade do ato administrativo, sob pena de ratificação de eventuais favoritismos e interesses pessoais em detrimento da impessoalidade e moralidade administrativas”, destacou o magistrado na sentença.
E segue: “No caso dos autos, vislumbro, conforme amplamente comprovado pelo órgão ministerial, que ocorreram ilegalidades patentes no concurso público para provimento de cargos públicos da Câmara Municipal de Satubinha, conforme comprovado nos autos através de termos de declarações destas perante o órgão ministerial às fls. 37/38”.
E sentenciou: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pelo Representante do Ministério Público e declaro a nulidade do concurso público para provimentos de cargos da Câmara Municipal de Satubinha, com a consequente anulação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2012, e Edital de Concurso Público 004/2012 – Resultado Parcial – Final Prova Objetiva, bem como todos os atos posteriores aos referidos editais, e extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, I do CPC”.
PMDB: só resta o tapetão…
O ex-todo poderoso no governo Roseana, Ricardo Murad (PMDB), sente cada vez mais o peso da força do senador João Alberto e do deputado estadual Roberto Costa na disputa pelo comando do PMDB.
Depois da coletiva convocada pelo senador, na manhã de hoje, Murad passou a disparar telefonemas para aliados da imprensa. durante a coletiva, o presidente Remi Ribeiro, indeferiu a chapa da deputada Andrea Murad por irregularidades na formação da chapa e por ser inadimplente com o partido. Com isso, a unica chapa oficializada é a de João Alberto.
Sem voto para vencer a disputa e com a chapa da filha indeferida, a estratégia de Murad continua a mesma: plantar notas na mídia e buscar o tapetão para tumultuar o processo.
BLOG DO MARCELO VIEIRA
Notinhas do Pinga Fogo de 27 de outubro de 2015
TEM PESO NA BALANÇA
Um tucano de carteirinha declarou que peso político de João Castelo é grande no Maranhão. “Decide qualquer eleição” – contou, em contato com a coluna. “Aqui em São Luís sempre se elegeu com grande índice de votação” – emendou, elogiando a decisão do atual deputado federal em disputar novamente a prefeitura.
BALANÇANDO O CORAÇÃO
Sergio Frota, presidente do Sampaio Correa, reagiu à pergunta de um repórter. “O que pede o coração do deputado Sérgio [Frota] com relação a uma candidatura do PSDB em São Luís?” – interrogou. “Ele acompanha a vontade do povo!” – mudou de assunto, falou de futebol e, depois, se despediu.
NA FRENTE DOS VOTOS
Um colega da imprensa perguntou se o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) se considera dentro das duas vagas de senador. “Ninguém se elege por antecipação!” – respondeu o ex-governador. Ele explicou que a disputa em 2018 é difícil para todos os candidatos. “Temos que suar a camisa para ter sucesso na apuração dos votos”.
ACOMPANHA A MAIORIA
Durante reunião na sede regional do partido, o senador João Alberto resolveu esclarecer os rumos que PMDB deve tomar em 2016. Carcará, como é mais conhecido, disse que seguirá rigorosamente decisão da maioria do grupo político. “Em política, cada um tem um desejo, mas vamos seguir a decisão da maioria” – afirmou.
CONTINUAR TRABALHANDO
Perguntaram sobre as expectativas de Batista Matos, secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, para 2016. “Continuar trabalhando por nossa capital maranhense” – reagiu o jornalista. “Pretende voltar à Câmara Municipal?” – encaixaram outra interrogação. “A escolha dos cargos pertence aos partidos e às ruas” – sustentou.
REUNIU TODA A CÚPULA
Deputado Hemetério Weba reuniu toda a cúpula do Partido Verde, no fim de semana, em Nova Olinda do Maranhão. Lançou a mulher Iracy Web candidata a prefeita da cidade, numa prestigiada festa, com representações de lideranças politicas da região. O deputado federal Sarney Filho estava lá, ao lado do filho, deputado estadual Adriano Sarney.
PMDB NÃO É SUCURSAL
O ex-deputado Ricardo Murad lamentou, em almoço com a imprensa, recuo do deputado Alberto Filho no acordo para apoiar a eleição da filha, Andrea na disputa pela presidência do PMDB. “Não somos sucursal do PCdoB!” – armou o gatilho. E, depois, detonou, cobrando mais independência entre os dirigentes da legenda: “Temos que ter independência para tomar decisões corajosas em defesa do Maranhão”.
VEREADOR É ENGANADO
Ao responder questionamentos, durante o almoço com colegas jornalistas, Murad disse que tanto o senador João Alberto quanto o deputado Roberto Costa estão enganando o vereador Fábio Câmara para que não se posicione a favor da candidatura de Andrea Murad. “Se hoje o Fábio [Câmara] apoia o grupo do senador João Alberto porque estão querendo que André Campos assuma o comando do Diretório Municipal? Ele é só mais um a ser enganado pelos atuais dirigentes do PMDB no estado”, declarou, nas entrelinhas.
MARANHÃO TÁ MUDANDO
Depois da solenidade ontem do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), Flávio Dino deu entrevista na imprensa. “Maranhão está mudando!” – disse o governador, ao lado dos amigos. “No sofrimento, mas está mudando!” – continuou, ao prometer maior empenho para a alegria voltar às ruas do Estado.
PARCERIA EM SÃO LUÍS
Astro de Ogum (PR), presidente da Câmara de São Luís, garante governabilidade para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “As coisas estão difíceis, mas, com trabalho, vamos vencer as adversidades” – afirmou, colocando-se à disposição para ajudar a superar a crise. “O legislativo de São Luís é parceiro do executivo”.