PM volta à Vila Luizão para cumprir reintegração de posse
Na manhã desta quarta-feira, foi realizada a ação de reintegração de posse no terreno em torno do Centro de Treinamento (CT) do Sampaio Corrêa, na região do Turu e Vila Luizão.
A operação foi operacionaliza por 350 homens do 8º BPM, Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam) e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA). Dois helicópteros do Grupo Tático Aéreo (GTA) e Polícia Rodoviária Estadual acompanham as ações.
Também acompanham a operação a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, da 2ª Vara Cível de São José de Ribamar, promotores e oficiais de Justiça.
A ação iniciou tranquilamente, pois a maioria dos casebres já estava desocupada. As demais moradias foram deixadas pelos ocupantes, que aos poucos retiraram seus pertences.
A ocupação tinha mais 300 casebres, mas só cerca de 10% estavam ocupados. Segundo o Coronel Deça Mendes, do 8º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, todo o processo ocorreu sem transtornos. “O planejamento de segurança foi feito para que não houvesse nenhum tipo de resistência por parte da população. Cerca de 350 policiais militares de todas as unidades: Choque, Esquadrão de Polícia Montada e Bombeiros foram mobilizados com o intuito de evitar o mínimo de conflito possível, por enquanto, não houve nenhum tumulto”, apontou.
O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, esclareceu como a secretaria atuou no processo. “Em primeiro lugar, é uma ação judicial, mas a Secretaria de Direitos Humanos conversou com a comissão de moradores da região. Não desta área, mas sim de áreas próximas que estão tentando conseguir de alguma forma um terreno, que não foi aceita pelo poder judiciário, que deferiu uma liminar de reintegração de posse. Mas, mesmo para esse cumprimento, o Governo do Estado teve o cuidado de antes da entrada da execução da medida, cumprir todo o regramento para harmonizar o cumprimento da decisão judicial. E isso foi feito”, ressaltou.
Quatro tratores da empresa proprietária do terreno fizeram a derrubada das construções
Ontem, dia 20, moradores da Vila Fagner, nome dado a área invadida, realizaram um protesto na Avenida General Artur Carvalho, no Turu, na tentativa de impedir a reintegração de posse e permanecer no terreno.
Uma operação deflagrada pela Polícia Militar do Estado do Maranhão em cumprimento a ordem judicial, no dia 13 de agosto, para desocupação da mesma área reintegrada hoje, resultou no confronto entre policiais e manifestantes.
Durante a ação, Fagner Barros dos Santos, 19 anos, que fazia parte do protesto foi atingido por um disparos e morreu no local.
O tumulto teria ocorrido, também, durante um protesto contra a reintegração de posse da área que foi ocupada três semanas antes. A vítima fatal, como diversos outros moradores, ocupava uma parte do terreno.
Esquema de Anajatuba operou em outros municípios do Maranhão
Em coletiva de imprensa na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, o promotor Marco Aurélio Rodrigues, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual, afirmou que, além dos 15 milhões de reais desviados em Anajatuba, as empresas integrantes do esquema comandado pelo prefeito Hélder Aragão (PMDB); o empresário Fernando Júnior, da Escutec; e o dono de empresas fantasmas Fabiano Bezerra garfaram mais 45 milhões de reais em pelo menos outros 30 municípios onde atuavam na mesma modalidade de crime.
Imagem: Reprodução
“Essas quatro empresas, atuando em diversos municípios do Maranhão, desviaram mais de R$ 60 milhões”, afirmou, detalhando ainda que o valor pode até ser maior, uma vez que os números já divulgados correspondem apenas a dados obtidos a partir da consulta a fontes oficiais e abertas.
Apesar do representante do MP-MA não ter revelado quais são as outras 30 prefeituras que integram a máfia, com base em consulta feita pelo Atual7 também em documentos oficiais e abertos, pelo menos oito já são conhecidas: Caxias (Léo Coutinho), Trizidela do Vale (Fred Maia), Tuntum (Cleomar Tema), Itapecuru Mirim (Professor Magno), Codó (Zito Rolim), Alcântara (Domingos Araken), Parnarama (Dr. Davi) e Mirinzal (Amaury Santos). Todas trataram de dinheiro público com as empresas envolvidas no esquema que desviou somas milionárias por meio de montagem de licitações fraudulentas.
Foi nestes municípios, inclusive, que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Antônio Carlos Braide, pai do líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, deputado Eduardo Braide (PMN), atuou como uma especie de agiota, em esquema com as empresas A4 Serviços, RR Serviços, Construtura Construir, A.S dos Santos Ferreira, FCB, FF Produções, Distribuidora Castro e MR Serviços, superfaturando as prestações de serviços e vendendo notas frias para as gestões municipais.
Até a sexta-feira 23, o Atual7 mostrará em reportagem especial quais são todas as prefeituras, e seus respectivos gestores, que mantiveram ou ainda mantém laços suspeitos com as empresas fantasmas envolvidas no esquema de roubo de dinheiro público.
Fonte: Atual 7
Curva do 90: Ônibus desgovernado causa acidente
Um ônibus bateu em um carro e derrubou um poste nesta última noite de terça-feira (20), na avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo à Curva do 90. Na ocasião da colisão com o poste, o coletivo estava andando de ré, desgovernado, e um carro que estava próximo tentou desviar mas sem muito sucesso.
Não houveram feridos no acidente.
“Prefeita ostentação” é flagrada articulando volta ao poder
Livre da perseguição da Polícia Federal, após 10 dias, e monitorada por tornozeleira eletrônica, a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, articula retorno ao cargo. Essa semana, por exemplo, ela foi flagrada no restaurante Tchê, no Araçagy numa suposta articulação para tentar recuperar o comando da Prefeitura.
Além de restaurante, a ex-prefeita também tem reunido vereadores de Bom jardim em uma casa em São Luís, para discutir o processo de retomada do poder em Bom Jardim. Seu advogado, Sérgio Muniz, já declarou que vai pedir a anulação da decisão que cassou o mandato da “prefeita ostentação”, como ficou conhecia.
RELAÇÃO COM EX-PREFEITA
Outro caso que chama a atenção é a ação do MPF contra vereadora de Bom Jardim, Sandra Salomão (DEM) por estelionato. A parlamentar é suspeita de intermediar pedido de benefício previdenciário. A ação foi recebida pelo mesmo juiz que mandou soltar a ex-prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, suspeita de desviar milhões em verbas da educação no município. A vereadora Sandra Salomão (DEM) foi quem pediu à Polícia Federal que investigasse Lidiane, o ex-companheiro Beto Rocha e o ex-secretário Antônio Cesarino.
Justiça desbloqueia recursos de São Pedro da Água Branca
Prefeito de São Pedro da Água Branca Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB)
As Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam mandado de segurança ao município de São Pedro da Água Branca, para que o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, repasse os recursos referentes às parcelas finais dos convênios firmados para recuperar estradas vicinais, que ajudarão a fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar.
O repasse foi interrompido em razão de suposta inadimplência do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), situação que foi mantida pelo colegiado até que o prefeito regularize a prestação de contas.
No Mandado de Segurança com pedido de liminar, o município afirmou que os recursos são indispensáveis para conclusão das obras públicas já iniciadas e paralisadas, pleiteando a suspensão da situação de inadimplência para autorização do repasse das últimas parcelas do convênio.
O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, salientou que mesmo diante das circunstâncias de inadimplência com a imposição de restrições ao município, deve-se levar em consideração as situações relacionadas às transferências nas áreas de educação, saúde e assistência social, diante da preservação do interesse público nas áreas mais básicas de atuação estatal.
“Impedir que o ente municipal usufrua dos recursos a serem obtidos via convênios para as áreas primárias como educação, saúde e assistência social é obstar o atendimento às necessidades básicas da coletividade, em afronta ao interesse público que sempre deve prevalecer”, frisou.
Quanto à negativação do ente municipal, Serejo confirmou que o município deve ser inscrito nos cadastros de inadimplentes da União, pois descumpriu normas de controle e fiscalização, no que tange ao repasse e à aplicação de verbas federais. (Processo Nº. 46071/2014).