Maranhão tem 2º maior custo de construção por m² do Nordeste

O Maranhão teve em setembro o segundo maior preço de material de construção civil por metro quadrado (m²) do Nordeste, R$ 903,57/m², atrás somente do Estado da Paraíba (R$ 928,34/m²). Os dados são do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Caixa Econômica Federal, e divulgados nessa quarta-feira (7).

Comparado a agosto, o custo da construção por m² subiu 0,6% no Maranhão. Em 2015, o índice registrou aumento de 3,9%. E em 12 meses, a variação foi de 4,29%.

Em todo o país, a variação foi de variação de 0,26% em setembro. A região Nordeste como um todo apresentou a maior variação do Sinapi para o período: 0,64%, onde o custo chegou a R$ 884,95 em média

Criado em 1969, o índice auxilia na elaboração e avaliação de orçamentos e acompanhamento de custos no setor em todo o Brasil.

Prefeitura de Bom Jardim ajuíza 12 ações contra Lidiane

A prefeitura de Bom Jardim, a 260 km de São Luís, entrou com seis ações por improbidade administrativa, no Fórum de Justiça da cidade, e outras seis representações criminais, no Ministério Público, contra a ex-prefeita Lidiane Leite, que está presa desde o dia 28 de agosto em um alojamento do Corpo de Bombeiros, em São Luís.

A auditoria nas contas públicas foi iniciada em 31 de agosto, dois dias após a atual prefeita Malrinete Gralhada assumir o cargo. Os principais setores da administração como educação, saúde e assistência social, já passaram pelo processo. E em todos, os auditores garantem que foram encontradas irregularidades.

“Nós já fizemos 11 relatórios. Destes, nós estamos protocolando seis relatórios com ações de improbidade. E vamos também protocolar seis representações [criminais] junto ao Ministério Público. Esses documentos vão servir de análise para o Judiciário para que a partir desses documentos para que eles analisem a procedência ou não ”, disse Marcos Salgado, coordenador da auditoria.

Prisão em São Luís
A ex-prefeita Lidiane Leite está presa num alojamento no Corpo de Bombeiros (CBM), em São Luís desde o dia 28 de agosto, após se entregar na sede Superintendência da Polícia Federal, após ficar 39 dias foragida. Ela teve a prisão decretada por suspeita de desvio de recursos públicos da educação.

A pedido do Minsitério Público, a Justiça determinou, no dia 21 de setembro, o bloqueio dos bens da ex-prefeita até o limite de R$ 4 milhões e 100 mil por fraude em processos licitatórios para a contratação de empresa locadora de veículos e outro para  reformas em escolas na sede e na zona rural de Bom Jardim.

No dia 30 de setembro, o procurador da República no Maranhão, Galtiênio da Cruz Paulino, pediu que o juiz Federal, José Magno Linhares, reconsiderasse a decisão de permitir que Lidiane Leite continuasse presa no alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros. Ela não se enquadraria nas hipóteses legais que garantem o benefício da prisão especial segundo explicou o procurador. A Justiça ainda não se pronunciou sobre o pedido do procurador da República.

Sousa Neto se diz surpreso com a mudança da presidência do PTN

O deputado Sousa Neto, acerca de matéria jornalística que trata da mudança na direção do PTN do Maranhão, publicada na edição de 08.10.2015 no jornal “O Estado do Maranhão”, informa e esclarece o seguinte:

01. Somente teve conhecimento de que houve mudança na direção do PTN do Maranhão na data de hoje, por meio da matéria jornalística acima mencionada;

02. Dessa forma, não sabia que tinha sido destituído da presidência do PTN até ler a matéria jornalística, ou seja, não foi comunicado desse fato pela deputada Renata Abreu, presidente do PTN Nacional, e nem pelo novo presidente no Estado, o senhor Laércio Costa.

03. Entende o deputado que este tipo de conduta é uma espécie de convite subliminar, rasteiro e covarde para desfiliação do partido absolutamente desnecessário, pois era suficiente dizer que o deputado Sousa Neto é indesejado no partido para que este, voluntariamente, atendesse o desejo do partido;

04. Assim, o deputado recebe a informação como um ato manifesto de exclusão do partido e, por essa razão, comunica a todos os seus correligionários que já não se considera mais filiado ao PTN.

São Luís (MA), 08 de outubro de 2015.

Sousa Neto – Deputado Estadual

Eleita nova mesa diretora do Tribunal de Justiça MA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, na manhã desta quarta-feira, o desembargador Cleones Carvalho Cunha para presidir o Poder Judiciário no biênio 2016/2017. O magistrado foi aclamado pelos colegas, que também aclamaram a desembargadora Maria das Graças Duarte para o cargo de vice-presidente e a desembargadora Anildes Chaves Cruz para corregedora geral da Justiça. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense acontece no dia 18 de dezembro.

Cleones Cunha agradeceu a confiança de cada colega e o apoio dos familiares na realização do sonho de tornar-se presidente do Tribunal, no qual desenvolveu quase toda a sua carreira profissional, e disse que buscará, juntamente com as colegas eleitas, cumprir a missão de comandar o Judiciário. “Estaremos juntos buscando cumprir o dever de servos da Justiça e do povo do Maranhão”, pontuou.

A atual presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, manifestou seus cumprimentos pela justa escolha para os três cargos, ressaltando seu apoio durante o processo de transição e deixando à disposição todos os setores para prestar as informações administrativas, orçamentário-financeiras e jurisdicionais. “Nossos mais sinceros votos por uma gestão fecunda, realizadora e efetivamente proveitosa aos interesses da instituição, dos membros, servidores e, muito especialmente, da sociedade”, frisou.

As desembargadoras Graças Duarte e Anildes Cruz também agradeceram o voto dos membros da Corte e prometendo esforçarem-se e usarem suas experiências no exercício dos cargos, para uma administração justa e transparente para o Poder Judiciário. “Faremos todo o possível para que o nome do Tribunal de Justiça do Maranhão continue a brilhar”, frisou a nova corregedora geral.

Diretoria do Fórum

No segundo item da pauta, a corregedora eleita indicou para diretor do Fórum de São Luís o juiz Sebastião Bonfim, que também foi aclamado pelo Plenário. O magistrado ocupará o cargo pela quarta vez, e afirmou que a indicação continua sendo um desafio em sua carreira. “A direção do Fórum é um desafio constante, onde pretendo continuar o que já foi implementado pelo atual diretor, o juiz Osmar Gomes”, disse.

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Médico divulga nota sobre caso envolvendo farmacêutico

Uma receita prescrita pelo médico João Melo e Sousa Bentivi não foi entendida pelo farmacêutico por causa da caligrafia. Ao ter a receita devolvida para correção, o médico teria refeito a prescrição com um recado ao farmacêutico o chamando de “imbecil” e “analfabeto”.

Entretanto, em nota para se retratar e esclarecer o problema, João Bentivi justificou que o documento divulgado não era uma receita médica, e sim um bilhete direcionado ao farmacêutico que teria sido deselegante com ele. “O documento veiculado nas redes sociais não se refere a nenhuma receita médica, mas simplesmente a um bilhete desaforado para um profissional de farmácia, que foi deselegante comigo ao se recusar a vender um medicamento a uma humilde paciente e, sem critérios, assacar-me com adjetivos inapropriados”.

Em resposta ao Conselho Regional de Farmácia ele esclareceu que o recado não foi para todos os farmacêuticos. “Reitero, mais uma vez, o respeito aos farmacêuticos do Brasil, inclusive o meu bilhete tinha um destino específico: ao farmacêutico… Mas caso alguém queira fazer alguma demanda específica para a minha pessoa, discutiremos no foro apropriado, sem nenhum problema”.

De acordo com o médico, o fato ocorreu para responder os questionamentos “ignorantes” do farmacêutico. “A recusa não se referiu, portanto, a ser a prescrição legível ou não legível, mas às ponderações mal educadas do farmacêutico de como deveria ser a minha redação, inclusive interferindo e ponto dúvida a minha prescrição: atitude inaceitável”.

O médico abordou, também, sobre a repercussão de internautas nas redes sociais, e disse que entende a questão, mas que não vai aumentar o mal entendido. “Entendo ser democrática a participação das pessoas nas redes sociais e, após esse esclarecimento, por falta de tempo. Não polemizarei com nenhum cidadão”.

A produção tentou contato com o médico João Bentivi, e ainda aguarda resposta do mesmo para reiterar seu posicionamento.

Nota de Esclarecimento

Em razão da publicação, em redes sociais, de declaração por mim assinada, relacionada com um suposto farmacêutico, cumpre-me, em respeito à coletividade, esclarecer:

  1. a) Em quase 40 anos de vida médica, sempre tive o maior carinho com todas as profissões afins e não seria agora que mudaria o meu comportamento;
  2. b) No caso específico dos profissionais farmacêuticos, importa reiterar a amizade e respeito que tenho pela categoria, sendo que muitas dezenas desses profissionais privam da minha irrestrita amizade;
  3. c) O documento veiculado nas redes sociais não se refere a nenhuma receita médica, mas simplesmente a um bilhete desaforado para um profissional de farmácia, que foi deselegante comigo ao se recusar a vender um medicamento a uma humilde paciente e, sem critérios, assacar-me com adjetivos inapropriados;
  4. d) A recusa não se referiu, portanto, a ser a prescrição legível ou não legível, mas às ponderações mal educadas do farmacêutico de como deveria ser a minha redação, inclusive interferindo e ponto dúvida a minha prescrição: atitude inaceitável;
  5. e) Entendo ser democrática a participação das pessoas nas redes sociais e, após esse esclarecimento, por falta de tempo. Não polemizarei com nenhum cidadão;
  6. f) Reitero, mais uma vez, o respeito aos farmacêuticos do Brasil, inclusive o meu bilhete tinha um destino específico: “ao farmacêutico…”
  7. g) Mas caso alguém queira fazer alguma demanda específica para a minha pessoa, discutiremos no foro apropriado, sem nenhum problema.

São Luís, 06/10/2015.

Professor Doutor João Melo e Sousa Bentivi

Médico, jornalista, advogado e Doutor cm Ciências Empresariais pela Universidade Fernando Pessoa – Porto/Portugal