Justiça bloqueia R$ 4 milhões de Lidiane Leite e mais nove
O Estado – O juiz Raul José Goulart Júnior, titular da Comarca de Bom Jardim, decretou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite (sem partido) e de mais nove pessoas, até o limite de R$ 4 milhões, ao julgar procedentes duas ações de improbidade administrativa protocoladas no final do mês de agosto pelo Ministério Público.
Havia também pedido de afastamento da ex-gestora, mas como ela já perdeu o mandato, o pleito não foi apreciado.
Além de Lidiane Leite, figuram como réus nas duas ações o ex-secretário municipal de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha; quatro empresários, bem como suas empresas.
De acordo com as investigações do MP, os acusados fraudaram dois procedimentos licitatórios – um para contratação de locadora de veículos e outro para execução de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim. O primeiro contrato era de R$ 2,7 milhões; o segundo, de R$ 1,3 milhão.
“Há nos autos descrição superficial que denota o conluio e a organização criminosa por parte dos requeridos, no único intuito de lesar o patrimônio público com fraudes em licitações”, atestou o juiz em ambas as ações.
Na licitação para locação de veículos foram acionados, também, o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra e a sua empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda – também envolvidos, segundo o MP, em esquemas criminosos da Prefeitura de Anajatuba -; Anilson Araújo Rodrigues (motoboy); Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior (empresário) e Marcos Fae Ferreira França (contador e pregoeiro do município).
As investigações constataram irregularidades como ausência de justificativa para contratação, participação de apenas uma empresa, ausência de vários documentos para habilitação da empresa e de pareceres técnicos e jurídicos sobre o processo licitatório.
Segundo o magistrado, em depoimento os réus revelaram todo o esquema e confirmaram que a empresa – registrada em nome de um motoboy – não possuía, sequer, os veículos para alugar ao município sublocando-os até mesmo do próprio ex-secretário Beto Rocha.
“O próprio requerido Anilson Rodrigues, um dos sócios da empresa requerida […], afirmara, em depoimento […], que era apenas um motoboy e que o colocaram como empresário, sendo que o sócio de fato da referida empresa seria o requerido Fabiano Carvalho, que, por sua vez, afirmara que realmente não possuía veículos em sua empresa, sublocando-os do requerido António Oliveira da Silva, vulgo ‘Zabar’, enquanto o requerido Humberto Dantas, vulgo ‘Beto Rocha’, também sublocava veículos e teria pleno conhecimento de todo o esquema”, realtou.
Reformas – No segundo caso, aparece a empresa A. O DA SILVA E CIA LTDA como vencedora de uma licitação para reforma de 13 escolas na zona rural de Bom Jardim. Para o MP, ela se beneficiou de irregularidades como falta de projeto básico referente à licitação; ausência de divulgação do edital de licitação; emissão de certidões negativas após o certame; e ausência de comprovação de qualificação técnica da empresa.
De acordo com o MP, a empresa funcionava apenas como fachada para repassar recursos públicos destinados ao serviço para o ex-marido da prefeita Lidiane Leite.
“O requerido António Oliveira da Silva, vulgo ‘Zabar’, […] após vencer a licitação, a qual concorreu sozinho, deixara de realizar a maior parte das obras ali previstas, bem como repassava grande parte do valor recebido para o requerido Humberto Dantas, vulgo ‘Beto Rocha’, conforme afirmado pelo próprio ‘Zabar’ em seu depoimento”, reforçou o juiz.
Era o próprio Beto Rocha que se encarregava, então, de contratar trabalhadores para realizar parte das reformas.
Eliziane Gama acredita que terá apoio do PPS em 2016
A deputada federal Eliziane Gama (Rede), acredita que apesar de ter deixado o PPS, terá apoio da sigla nas eleições de 2016 na capital.
Tanto acredita, que se coloca na condição de “amiga” do PPS.
Pode até ser que a parlamentar consiga apoio do popular-socialista, mas ela parece alheia ao movimento que hoje o próprio partido abraça.
O PPS abriga hoje o deputado Wllington do Curso – que aliás, a própria Eliziane deixou escanteado -, e que já figura como principal opositor ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na Assembleia Legislativa do Maranhão.
E deve passar a abrigar também o presidente do Legislativo, deputado Humberto Coutinho, aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) e que terá condições de mudar os rumos da legenda para as eleições.
O PPS, na verdade, já vive outro momento sem Eliziane Gama. E ela terá de se contentar com isso…
Thiago poderá mais perder do que ganhar votos com Charles
A aliança da chapa ‘Renovar’, liderada pelo jovem advogado Thiago Diaz com a chapa ‘Ordem e Mudança’, do desagregador advogado Charles Dias, na disputa pela Presidência da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), poderá trazer prejuízos à campanha de Diaz, conhecido no meio jurídico como ‘menino’.
A avaliação é de observadores consultados pelo BLOG. Na opinião destes analistas, o acordo entre os dois poderá gerar uma crise na imagem do jovem candidato da oposição, que deverá conciliar o discurso da renovação com a expressão do retrógrado. A aliança também dá mais uma justificativa para que os apoiadores do grupo Renovar se mantenham afastados da campanha justamente pela fama de desagregador que Chrales representa.
Assim como o blog antecipou semana passada, Charles Dias era o pré-candidato da OAB/MA que mais perdeu aliado e voto. E a prova veio dias depois. Quando Charles aceitou o abraço de Thiago, sabia que teria de dar explicações. E a verdade até aqui é uma só: metido e empolgado, o ex-dublê de candidato resolveu “se convidar” para compor a chapa encabeçada pelo menino Thiago, justamente porque não conseguiu sequer os noventa nomes de advogados para formar uma chapa para disputar entrar na disputa.
Não é fácil celebrar, de modo festivo, em público e com amplo registro fotográfico, a aliança com Charles que talvez seja o maior símbolo do que há de pior na disputa pela OAB justamente porque foi dirigente da milícia ‘demoníaca’ denominada União Democrática Ruralista (UDR). No entanto, pelo poder, Thiago deixar claro que não sente nenhuma espécie de constrangimento, cobrindo Charles de elogios.
Pra piorar ainda mais sua delicada situação na disputa, a aliança formada entre os grupos dos advogados Thiago Diaz e Charles Dias corre um grande risco de não representar a “Renovação” e tão pouco a “Ordem e Mudança” na OAB. Sabem por quê? Charles Dias é amigo de longas datas do advogado Roberto Feitosa que, inclusive, já declarou até apoio a Valéria Lauande.
Criminosos explodem caixa eletrônico em Santo Antônio dos Lopes
Criminosos explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil em Santo Antônio dos Lopes (MA) – a 317 km de distância da capital maranhense, região central do Estado –, na madrugada desta sexta-feira (2). O caso aconteceu por volta das 2h15.
Agência em Santo Antônio dos Lopes (MA) ficou destruída (Foto: Divulgação / 18º BPM)
Foram quase 10 homens que participaram da ação, conforme informou o 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM) da regional de Presidente Dutra, da mesma regional. Equipes de todos os BPMs próximos foram deslocados para Santo Antônio dos Lopes, a fim de reforçar a segurança e prender os suspeitos.
De acordo com uma testemunha, os criminosos chegaram a render um guarda municipal e outros três cidadãos, e fugiram em dois veículos em direção a um povoado.
Ainda segundo o 18º BPM, nenhuma quantia foi levada porque o caixa eletrônico não havia sido reabastecido.
Terceiro caso em menos de 24h
Nessa quinta-feira (1º), criminosos explodiram caixas eletrônicos nas cidades de Cajapió e Penalva, ambos localizados no norte do Maranhão, também pela madrugada. Nas duas cidades, os alvos dos ataques foram agências do banco Bradesco.
Em Penalva, a 13ª Companhia Independente (CI) da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) informou que os criminosos dispararam contra um transformador para interromper o fornecimento de energia elétrica na região da agência bancária para poder agir com tranquilidade. Até o início da manhã desta quinta-feira, a o fornecimento de energia não havia sido restabelecido.
Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), por meio da Delegacia de Combate a Roubos a Instituições Financeiras (DCRIF), disse que deu início às investigações dos dois casos de explosão a caixas eletrônicos e que enviou equipe de polícia para reforçar as investigações da regional de Viana.
A SSP-MA informou ainda que vai averiguar as duas ações tiveram participação da mesma quadrilha.
Combate aos arrombamentos
Segundo o delegado responsável pelo DCRIF, Luís Jorge, os crimes têm ocorrido com frequência no Maranhão devido à facilidade que as quadrilhas têm em adquirir material explosivo. “O delegado avalia que a falta de fiscalização às empresas que comercializam os itens e armazenamento incorreto favorecem os roubos destes produtos. Com isso, as quadrilhas aproveitam para as investidas às instituições bancárias”, diz a SSP-MA em nota.
O órgão garante que vem tentando combater os arrombamentos a caixas eletrônicos e agências bancárias com monitoramento e ação do Serviço de Inteligência da Polícia Civil, mas que a fiscalização a empresas que fornecem material explosivo é de competência do Exército Brasileiro.
Arrombamentos em 2015
De 1º de janeiro até o último dia 28 de setembro, o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) havia registrado 36 casos de arrombamentos a agências bancárias em todo o Maranhão.
O mapa atualizado de arrombamentos a bancos do G1, com informações do Seeb-MA, mostra que a região entre o litoral ocidental e a Baixada Maranhense é a que mais registrou casos de arrombamentos neste ano.
Construção em área de preservação ambiental é derrubada em São Luís
A Blitz Urbana derrubou na manhã desta sexta-feira (2) um muro construído em uma área de preservação ambiental próximo à ao Parque Estadual da Lagoa da Jansen, em São Luís (MA). O muro foi construído em um terreno na rua dos Sucupiras, no bairro do Renascença 2, próximo à sede da Fundação Sousândrade (FSADU).
Muro foi construído em área de preservação ambiental (Foto: João Ricardo Barbosa / G1)
Segundo o diretor-geral da Blitz Urbana, Antônio Duarte de Farias, é a terceira vez que a mesma pessoa é notificada pela construção irregular. “É uma invasão no terreno. Não há qualquer outra construção além do muro”, esclarece.