Em Santa Inês, concursados buscam nomeação na justiça
Candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012 pela Prefeitura de Santa Inês movem ações na Justiça para garantir o acesso às vagas. Através do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado (MPE), os concursados buscam provar que há excesso de professores contratados pelo Município, vagas que deveriam ser destinadas aos candidatos classificados como excedentes no último concurso público.
Antônio Rocha Fernandes, um dos candidatos que buscaram a nomeação na justiça, afirmou em sua ação judicial que há vários comissionados ocupando postos que deveriam ser destinados aos aprovados no concurso. De acordo com ele, ao realizar contratações ilegais, o prefeito Ribamar Alves reconhece a necessidade das vagas.
Em 2012, a Prefeitura de Santa Inês ofereceu 605 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior no certame, cujo resultado foi homologado no dia 25 de outubro daquele ano. Segundo as informações obtidas pelo blog, a convocação dos aprovados, pelo ex-prefeito Robert Bringel, começou a ser feita dentro do período vedado pela Lei 9.504/97, que considera improbidade administrativa a nomeação de candidato durante o período eleitoral e até a posse dos gestores eleitos, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta, para que fossem suspensas as nomeações e posse dos aprovados.
O prefeito Ribamar Alves assumiu a prefeitura em janeiro de 2013 e, determinou a realização de um recadastramento do funcionalismo municipal. Na época, ele anunciou que só iria nomear os aprovados, após a conclusão desse procedimento. No mesmo período, Alves prometeu entregar à 1ª Promotoria o relatório com os dados do recadastramento até o dia 18 de fevereiro daquele ano, o que não ocorreu.
Além dos candidatos, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Educação de Santa Inês, também entrou com uma ação civil pública pedindo a exoneração de professores contratados sem concurso, e exigindo que o município nomeie os candidatos classificados como excedentes.
“A medida vem atender o anseio de dezenas de candidatos classificados, que aguardam ansiosamente o momento de serem chamados e, assim, poderem ter um emprego que garanta a subsistência de suas famílias”, afirma o representante do Ministério Público.
Segundo o promotor de justiça Marco Antônio Santos Amorim, “a contratação ilegal, muitas vezes de pessoas sem a capacitação necessária e porque ocupam o cargo de modo precário, sem poder contrariar os interesses da administração, faz com que os alunos sejam os mais prejudicados porque recebem aulas de quem não passou pelo crivo do concurso público”, argumenta.
Se o prefeito Ribamar Alves insistir em não nomear os aprovados, o Ministério Público deverá ingressar com novas medidas judiciais cabíveis.
Waldir Maranhão pode ser eleito primeiro vice-presidente da Câmara
Os 11 cargos da Mesa Diretora da Câmara serão disputados por 17 deputados. Quatro parlamentares se inscreveram para concorrer à Presidência da Casa: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). O deputado maranhense Waldir Maranhão (PP) deverá ser eleito primeiro vice-presidente da Casa. Ele é candidato único ao cargo.
A segunda vice-presidência é disputada pelos deputados Giacobo (PR-PR) e Lúcio Vale (PR-PA). O deputado Beto Mansur (PRB-SP) é candidato único à primeira secretaria. A segunda secretaria deverá ser ocupada pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que é candidato único ao cargo. A deputada Mara Gabrielli (PSDB-SP) foi indicada pelo seu partido e é candidata única para ocupar a terceira secretaria. Para a quarta secretaria, o PTB indicou o deputado Alex Canziani (PTB-PR).
As quatro suplências de secretários estão sendo disputadas pelos deputados Gilberto Nascimento (PSC-SP), Mandetta (DEM-MS), Weliton Prado (PT-MG), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Valtenir Pereira (PROS-MT) e Luiza Erundina (PSB-SP).
A eleição dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara deverá ser iniciada daqui a pouco, no plenário da Câmara. Cada um dos quatro candidatos à Presidência da Casa terá direito a dez minutos para discursar e defender suas propostas. Após os discursos terá inicio o processo de votação aos 11 cargos da Mesa.
Concluída a votação, pelo sistema eletrônico, será feita a apuração dos votos para a Presidência da Câmara. Se nenhum dos quatro candidatos conseguir metade mais um dos votos válidos será feita uma nova votação entre os dois mais votados. Nesta segunda etapa, vencerá a disputa o candidato que obtiver a maioria dos votos. Proclamado o eleito, ele assumirá o comando da Câmara e dará inicio ao processo de apuração dos votos para os demais cargos da Mesa Diretora.
UPA da Vila Luizão vira foco de crise entre vereadores
A disputa pela direção da UPA da Vila Luizão ganhou tons ruidosos entre os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Antônio Marcos, Marquinhos (PRB). No fim da semana passada, o pedetista reuniu uma comitiva de lideranças da comunidade e foi até a unidade de saúde acompanhado da secretária-adjunta de Saúde, Rosângela Curado, que é do PDT.
Durante a visita, Ivaldo não poupou críticas ao atual diretor. Segundo ele, o gestor não tem competência administrativa. Há quem diga que o pedetista esteja trabalhando para derrubar o indicado de Marquinhos, para que ele emplaque um dos seus.
Dois suplentes vão assumir mandatos na Assembleia
Pelo menos dois primeiros suplentes de deputado estadual devem assumir, nesta segunda-feira (2), cadeiras de titulares na Assembleia Legislativa do Maranhão com a escolha dos eleitos para comandar secretarias no governo maranhense. Devem assumir mandatos na Assembleia: Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB). Os dois serão empossados nas vagas de Bira do Pindaré (PSB) e Neto Evangelista (PSDB).
Engenheiro Rafael Leitoa vai garantir mandato na Assembleia
Bira foi escolhido pelo governado Flávio Dino (PCdoB) para o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia. Já Neto Evangelista vai comandar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Pescador Fernando Furtado também não ficar de fora da Assembleia
Humberto Coutinho é eleito presidente da AL com 40 votos
O deputado estadual Humberto Coutinho (PDT) foi confirmado presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão numa eleição sem surpresa, uma vez que sua vitória já era dada como certa desde o momento em que Palácio dos Leões, comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu interferir na disputa e deu uma “forcinha” para o pedetista conseguir o apoio da maioria dos 42 deputados. Ele teve 40 votos a favor e, 2 contra, entre eles, Andrea Murad (PMDB) e Souza Neto (PTN).
Coutinho volta a Assembleia depois de várias legislativas e tem a missão de conduzir com desenvoltura os projetos do Palácio dos Leões. Ele foi um dos grandes aliados e financiadores da campanha do então deputado federal e agora governador Flávio Dino (PCdoB).
Conforme antecipamos ontem, a nova Mesa Diretora, para o biênio 2015/2016, colocará no topo do Poder Legislativo, figuras conhecidas de longa data pela população:
Presidente – Humberto Coutinho (PDT)
Primeiro vice-presidente: Othelino Neto (PCdoB)
Segundo vice-presidente: Glalbert Cutrim (PRB)
Terceira vice-presidente: Valéria Macedo (PDT)
Quarta vice-presidente: Graça Paz (PSL)
Primeiro secretário: Edilázio Júnior (PV)
Segundo secretário: Carlinhos Florêncio (PHS)
Terceiro secretário: César Pires (DEM)
Quarto secretário: Francisco Primo (PT)