Lei pode acabar com empresas terceirizam mão de obra
A empresa de terceirização de mão de obra oferece uma completa gama de profissionais para a execução de diferentes tipos de atividades, tudo isso sem que o contratante seja sobrecarregado com os encargos trabalhistas em sua folha de pagamento, originados da contratação de um profissional.
No entanto, a Lei nº 11.928 de 08 de maio de 2023, poderá acabar com o mercado da terceirização ou aos segmentos de atuação que buscam desfrutar dos serviços de profissionais especializados.
O texto da norma, originária da Medida Provisória de nº 403 e 404, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização de contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Com isso, a partir da vigência do dispositivo, o Governo do Maranhão deve mudar a forma de contratação acabando, em tese, com as empresas e cooperativas que atuam com a terceirização de mão de obra no estado. A legislação pode acabar deixando desempregado milhares de pais e mães de família que atuam nas secretarias e órgãos da administração estadual nas áreas de vigilância, limpeza, copeiragem e segurança.
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MA: Deputado denuncia possível manipulação de jogos
Ao defender a criação de uma CPI, na Assembleia Legislativa para investigar possível manipulação de resultados também no futebol maranhense, uma matéria com uma declaração atribuída ao deputado estadual e presidente do Moto Yglésio Moyses surge como uma bomba e que precisa ser esclarecida pela FMF, e é claro comprovada pelo parlamentar.
Diz a reportagem:
Segundo denúncias, o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Maranhense de Futebol, Marcelo Bispo Nunes Filho, no cargo desde maio de 2012, estaria administrando o departamento à base de ameaças, troca de favores, mentiras e falsas promessas.
“Tudo isso com o intuito de direcionar resultados de jogos se beneficiar com apostas. Nesse contexto, ameaças são abertamente registradas em grupos de whatsApp criados para assuntos da arbitragem ou fora deles. O intuito é claramente determinar resultados. Um verdadeiro jogo de interesses. Um complô patrocinado pelos dirigentes que lesa todos os times envolvidos no campeonato e, por conseguinte, a sociedade desportiva. Impossível conceber campeonatos sem caráter competitivo ou desvirtuado, como vem ocorrendo”, assinalou Yglésio.
Ele explicou que, em razão de possíveis favorecimentos pessoais de dirigentes, árbitros, jogadores e apostadores, por meio de apostas com a indução de resultados nos jogos de futebol dos campeonatos maranhenses, irá lutar para levar à frente a CPI, buscando a apuração dos fatos com o apoio dos demais deputados da Casa.
Apesar da gravidade do caso, a FMF e o presidente da Ceaf, Marcelo Filho segue calados sem lançar notas para rebater a denúncia. Como diz o jornalista Zeca Soares, “tudo isso é grave demais e precisa ser provado”.
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Fim de semana terá mais uma prévia do São João no MA
O início oficial do maior São João do Mundo está cada dia mais próximo e para dar um gostinho do que maranhenses e turistas poderão conferir nos arraiais pelo estado, o Governo do Maranhão realiza aquele esquenta neste fim de semana. No sábado (13) acontece, em Paço do Lumiar, a primeira edição do Ensaio Itinerante.
Já no domingo (14) terá mais um dia de programação do Maranhão de Reencontros 2023, em São Luís.Realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Ensaio Itinerante e o Maranhão de Reencontros promovem a cultura, levam entretenimento e lazer gratuitos para a população e ainda fomentam a economia local, fortalecendo a cadeia produtiva, a economia criativa e garantindo renda para os pequenos comerciantes e os vendedores informais.
Ensaio Itinerante
O Ensaio Itinerante leva prévias da programação junina para diferentes pontos do estado. E neste sábado (13) a programação acontece em Paço do Lumiar, município da Região Metropolitana de São Luís.
A programação inicia com a apresentação da Companhia Furacão Country, às 17h, seguida do Cacuriá Menina Sapeca, no fim da tarde. Começando a noite, às 18h, sobe no placo o Carimbó de Andrelina. Depois é a vez da Companhia de Dança Country Festa de Rodeio animar o público que também assistirá à Dança Portuguesa Império de Lisboa e a Quadrilha Os Tops do Sertão.
Às 20h, começam as apresentações dos grupos de bumba-meu-boi. O primeiro a se apresentar é o Boi Upaon-Açu, seguido do Bumba-meu-boi de Nina Rodrigues. O batalhão pesado do Boi da Maioba se apresenta às 21h45. Em seguida é a vez do Boi Brilho da Juventude. Encerrando a programação, às 23h, Fabrícia e banda fazem a animação da galera.
Maranhão de Reencontros
Sucesso do pré-São João 2022, o Maranhão de Reencontros está de volta, reunindo uma programação diversificada todos os domingos do mês de maio. As apresentações acontecem na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen, a partir das 18h.
No domingo (14), passarão pelo palco cinco grupos de Bumba-meu-boi. O Upaon-Açu abre a programação, seguido do Bumba-meu-boi da Lua, Novilho Branco, Pirilampo e encerrando a noite, a partir das 22h, o Bumba-meu-boi de Ribamar de Matraca faz a festa com o sotaque mais tradicional da Grande Ilha.
Este será o segundo domingo de apresentações do Maranhão de Reencontros, que teve início no dia 7. A programação também acontecerá nos dias 21 e 28 de maio.
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Disputa pelo DNIT no Maranhão vira uma briga de foice
Deputada Roseana defende o nome de Astrogildo Quintal e Flávio Dino quer emplacar Clayton Noleto
A disputa pela indicação do novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão promete ser mais barulhenta do que uma briga de foice no escuro.
O confronto vem sendo protagonizado por duas das maiores lideranças políticas do estado: Flávio Dino e Roseana Sarney. Os rumores apontam que cada um tem seu preferido e está trabalhando para garantir que o escolhido seja o indicado pelo presidente Lula.
O blog apurou que a deputada federal Roseana Sarney (MDB) defende o nome de Astrogildo Quintal e o ministro da Justiça, Flávio Dino, quer emplacar Clayton Noleto. Até o momento, Lula ainda não se posicionou sobre qual dos dois indicados será escolhido para ocupar o cargo. No entanto, por conta da disputa, o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), teve que adiar sua agenda no Maranhão até que a situação seja definida.
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Lei prevê a contratação temporária no serviço público
A Lei nº 11.928 de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre autorização de contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público entrou em vigor. Originária da Medida Provisória de nº 403 e 404, de autoria do Poder Executivo, busca adotar algumas medidas no âmbito estadual.
O texto da norma diz que a medida visa garantir a possibilidade de contratação de mão de obra de vigilância, limpeza e copeiragem, bem como contratação de pessoal para atender às necessidades inadiáveis para o funcionamento dos restaurantes populares.
A lei tem quatro artigos e explicita como deve ser a regulamentação da medida. Em seu § 4º do artigo 2º, o dispositivo diz que o recrutamento de pessoal a ser contratado, nos termos dos incisos XII e XII do art. 2º desta Lei, poderá ser realizado mediante processo seletivo simplificado, sujeito a ampla divulgação, através de experiência comprovada em Curriculum vitae, conforme edita a ser publicado no Diário Oficial do Estado.
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