TRE cassa dois vereadores de Morros por fraude à cota
Por 6 votos contra 1, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seguindo o voto-vista divergente proferido pelo presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista nas eleições proporcionais de 2020 em Morros, cassando o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
A decisão foi de acordo com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (menos a parte relativa à sanção de inelegibilidade), tendo sido vencido o relator do processo, juiz André Bogéa.
O julgamento ocorreu na tarde desta segunda, 8 de maio, durante sessão híbrida do TRE-MA, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tramita sob o número 0600447-14.2020.610.0110.
Autor da AIME, o Ministério Público pedia a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero.
Em seu voto, o desembargador José Luiz considerou que, em sede de AIME, inexiste lugar para a imposição de tal penalidade, apresentando jurisprudência para tal, tendo em vista que Josimara do Nascimento, no início da campanha eleitoral de 2020 e na sua posterior desistência informal, não vislumbrou violação ao que impõe o artigo 10, § 3º, da Lei nº. 9.504/1997.
No entanto, após se aprofundar no acervo probatório do caso, viu-se diante de candidatura fictícia, pois foram claras as evidências de votação zerada; contas julgadas como não prestadas; ausência de ato efetivo de campanha; desistência informal da candidatura a partir da ruptura do vínculo conjugal, em momento anterior à convenção partidária; e ausência de assistência do Partido pelo qual concorreu.
“Assim, reconhecendo a sutileza das questões fáticas envolvidas, com todas as vênias às criteriosas conclusões do relator, delas divirjo, reconhecendo suficientemente demonstrada a índole fraudulenta da candidatura de Josimara do Nascimento”, registrou em seu voto o presidente.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Yuri Arruda inicia prévia do São João de forma positiva
O secretário de Estado de Cultura, Yuri Arruda, abriu de forma positiva a temporada de festas juninas no fim de semana, com a segunda edição do “Maranhão de Reencontros” que contou com shows e atrações culturais.
Durante os quatro domingos do mês de maio, sempre a partir das cinco da tarde, a Concha Acústica localizada na Lagoa da Jansen, em São Luís, vai receber várias atrações culturais, shows, grupos juninos e folclóricos maranhenses. Sempre com entrada gratuita.
Ontem, que foi o primeiro domingo, se apresentaram o Bumba Boi Meu Tamarineiro, o Bumba Boi de Santa Fé, o cantor Mano Borges, o tradicional Cacuriá de Dona Teté, e a Companhia Barrica, que por meio de seus brincantes, celebra a tradição dos folguedos e das festas populares do Maranhão desde 1985.
Nas redes sociais, Carlos Brandão parabenizou Yuri Arruda pela abertura da temporada de festas juninas. “Um evento para trazer a família e aquecer os brincantes com muita cultura, música e geração de renda!”, declarou o governador num registro fotográfico ao lado do secretário de Estado de Cultura e dos deputados Roberto Costa e Neto Evangelista, que pode ser aposta do Palácio dos Leões na sucessão de Braide, conforme já revelamos.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Neto pode ser aposta de Brandão na sucessão de Braide
O governador Carlos Brandão (PSB) trabalha para emplacar o deputado Neto Evangelista na eleição do ano que vem em São Luís, numa disputa contra o prefeito Eduardo Braide (PSD), pré-candidato à reeleição.
Para isso, Brandão começou a se articular e já analisa, inclusive, com quais nomes pode trabalhar essa dobradinha com o deputado estadual. Fontes no Palácio dos Leões garantem, entretanto, que o governador avalia como opção a escolha de um vereador ludovicense.
Isso, por exemplo, ficou claro, ontem, na inauguração da MA-211, rodovia que dá acesso à Ponte Central-Bequimão. Após a cerimônia da estrada que vai potencializar a Rota dos Guarás, o governador pediu para que Neto Evangelista retornasse à São Luís com ele no helicóptero e o assunto do início ao fim da viagem foi a eleição de prefeito na capital maranhense.
“Neto, em todas as pesquisas você aparecem bem, acima dos dois dígitos e tem tudo para ser o próximo prefeito. Acredito que, caso você venha se manter nessa perspectiva, tem tudo para avançar ao segundo turno e ser o próximo prefeito”, teria declarado o governador ao deputado, segundo fontes que presenciaram a conversa.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Flávio Dino será ouvido no Senado nesta terça-feira, 09
Agência Senado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira (9), às 10h. Dino vai à comissão para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça para os próximos anos.
O requerimento (REQ 6/2023) para a reunião com Dino é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES).
Esse tipo de convite a ministros e outras autoridades costuma acontecer a cada dois anos, no início dos trabalhos, para que os senadores possam saber os planos do governo para suas áreas de atuação. Uma das atribuições das comissões é convocar os ministros para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições. Também é papel das comissões acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às suas áreas de competência.
A audiência está marcada para ocorrer no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Fantástico mostra denúncia contra prefeito por aborto
O Fantástico deste domingo, 7, veiculou reportagem sobre a denúncia do MP de Tocantins contra prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, e o vereador Lindomar da Silva Nascimento pela prática de aborto sem consentimento de uma gestante. O crime teria ocorrido em Augustinópolis (TO), em março de 2017. Lindomar era motorista de Erivelton Teixeira à época dos fatos.
Segundo a investigação, o caso aconteceu dentro de um motel, sem condições de higiene para o procedimento. A vítima disse ao Fantástico que caiu em uma armadilha. Agora, seis anos depois, Erivelton Teixeira é réu.
Entenda o caso
Augustinópolis é uma cidade de quase 20 mil habitantes, na região do Bico do Papagaio — a ponta mais ao norte do estado do Tocantins.
Foi lá que um casal marcou um encontro em março de 2017. Era a primeira vez que os dois iam se encontrar depois de saberem que seriam pais.
“Estranhei, porque a gente se hospedava sempre no mesmo hotel. Sempre ia para o mesmo hotel, e ele me levou pra esse motel”, conta Rafaela Maria Santos.
Erivelton Teixeira Neves, também conhecido como doutor Erivelton, é prefeito de Carolina (MA), cidade perto de Augustinópolis. Na época, ele estava em seu primeiro mandato.
Como também é médico e atendia na região, ele costumava andar com um aparelho de ultrassom portátil. O combinado era que ele examinaria Rafaela no quarto de motel.
Fazer o exame de ultrassom foi apenas uma desculpa para atrair Rafaela para uma armadilha. Segundo o Ministério Público do Tocantins, o que aconteceu depois foi um aborto, sem o consentimento da gestante.
Rafaela levou nove meses para registrar um boletim de ocorrência. Segundo o documento, Erivelton Teixeira a teria sedado com o pretexto de que ia fazer um exame de sangue. Ela conta que a primeira dose de sedativo não fez efeito, e que o prefeito inventou que o sangue tirado não tinha sido suficiente.
“Na segunda vez foi horrível. Eu senti como se minha garganta fechasse ou alguém me apertasse. E eu olhei para ele e falei: ‘Eu não estou me sentindo bem’. Foi quando eu olhei para ele e já via tudo embaçado”, diz Rafaela.
A polícia acredita que o prefeito tenha realizado ele mesmo o aborto no motel.
“Não houve qualquer divergência entre as testemunhas. Não há, por parte da Polícia Civil, dúvida de que aconteceu ali um aborto”, destaca Daniela Caldas, delegada.
Outro suspeito de ter participado do crime é o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que era o motorista de Erivelton Teixeira na época.
“O efeito demorou passar muito tempo. E quando eu comecei a acordar, eu estava dentro do carro, na estrada, voltando pra minha cidade, no banco da frente. E eu escutei a voz de outra pessoa. Foi quando eu olhei para trás e vi que o Lindomar estava no banco de trás”, conta Rafaela.
Em nota, a defesa de Erivelton Teixeira e de Lindomar Nascimento alega que seus clientes não foram notificados da ação penal e que tem total confiança em um veredito justo.
Nem o Conselho Regional de Medicina do Maranhão nem o do Tocantins têm registro de Erivelton Teixeira como obstetra. Nenhum dos dois conselhos respondeu ao pedido da reportagem sobre as denúncias contra o prefeito de Carolina.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.