‘Ô Abre Alas’ para racha entre Dino e Brandão passar
A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa prevista para ocorrer, nesta quarta-feira (1º), abre a temporada de Carnaval em grande estilo.
O pleito na Casa do Povo pode virar a música “Ô Abre Alas”, de Chiquinha Gonzaga, a primeira marchinha feita por uma mulher no Brasil. É nesse ritmo que pode ser eleita a primeira mulher para comandar o Palácio Manuel Bekcmam. Explico toda a confusão!
Faltando um dia para o pleito, a chapa de Iracema Vale (PSB) ainda não foi fechada. Conflitos internos por acordos não cumpridos têm dificultado as articulações no grupo governista.
Duas vagas na mesa e mais a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília são o motivo aparente do conflito interno no grupo do governador Carlos Brandão.
Este grupo, por sinal, está a cada dia mais dividido. Os governistas mais ligados a Brandão decidiram avançar nos cargos da mesa diretora com o objetivo de isolar os aliados ligados ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).
Pelo acordo firmado para a desistência de Othelino Neto (PCdoB) de concorrer a presidência da Assembleia, ficou acertado que o primeiro vice-presidente seria do PCdoB e a segunda secretaria ficaria com o PSB com a indicação já definida do nome do deputado eleito Carlos Lula. O PCdoB, como já se sabia, escolheu Rodrigo Lago para ser o vice-presidente da Casa.
O problema é que os governistas ligados a Brandão não querem entregar o prometido – que tem ainda a secretaria em Brasília para Othelino Neto.
Ana do Gás (PCdoB), que desde o início das conversas sobre eleição da mesa diretora, vinha demonstrando postura oposta ao que definia seu partido quer a vaga de Rodrigo Lago e radicalizou lançando uma candidatura avulsa.
O PSB tem outros nomes que podem deixar Carlos Lula de lado. E a demora na divulgação do primeiro escalão de Carlos Brandão tem deixado os aliados de Dino descontentes e preocupados com a possibilidade de esvaziamento total do deputado Othelino.
Assim, para os dinistas, está cada dia mais claro que a intenção é o afastamento de Brandão de Flávio Dino o que, politicamente, vai gerar um cenário difícil para o grupo com consequências na administração estadual e também na disputa eleitoral de 2024. Mas isto parece não preocupar Brandão e todos os seus aliados.
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Juscelino explica orçamento secreto usado na fazenda
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), defendeu-se, em nota emitida por sua assessoria, da acusação de que teria utilizado recursos do orçamento secreto, da ordem de R$ 5 milhões, para a execução de obras que acabaram beneficiando uma fazenda e terras de sua família no município de Vitorino Freire.
Segundo O Estado de S. Paulo o dinheiro foi utilizado para asfaltar uma estrada de terra de 19 km que passa em frente a uma fazenda do ministro e em terras de propriedade dos seus familiares. A reportagem mostra que a empresa Construservice, responsável pela execução dos serviços, disputou a licitação sozinha e foi contratada em fevereiro de 2022 pela prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, irmã do ministro.
Juscelino argumentou que as fazendas estão desde os anos 1980 nas mãos de sua família e argumentou que elas são cercadas por “inúmeros povoados”.
“Considerar que a estrada de 19 km de extensão, que recebeu, sim, recursos de emenda do parlamentar, via convênio com a Codevasf, beneficiou apenas sua propriedade é no mínimo leviano, uma vez que a estrada liga os povoados de Estirão e Jatobá”, destaca outro trecho da nota.
“É natural e previsível que, na qualidade de parlamentar, Juscelino Filho tenha o compromisso de levar recursos para a região, sua base política”, continua a nota.
Por meio de nota, a Codevasf também se manifestou, sustentando desconhecer que a estrada passava por fazendas do ministro e seus familiares. Informou, ainda, que a responsabilidade pela seleção da empresa e pela indicação das estradas contempladas é da prefeitura.
A Codevasf informou ainda que afastou o servidor Julimar Alves da Silva Filho, gerente regional de empreendimento de irrigação, acusado pela Polícia Federal de receber propina de R$ 250 mil da Construservice, mas disse que ele continua recebendo salário de R$ 20 mil por mês.
Já o secretário de Administração de Vitorino Freire, Josué Lima de Alencar, afirmou que a escolha das estradas para receber o asfalto foi feita pelo município e que a empresa foi selecionada de acordo com os pré-requisitos da licitação.
“Licitação pública não tem escolha de prefeito, não tem escolha de deputado. O senhor é repórter, deve saber como é feita uma licitação, né?”, disse.
A seguir, a nota encaminhada pela assessoria do parlamentar.
Vitorino Freire/MA é o município onde Juscelino Filho foi criado, passando toda a sua infância e boa parte da juventude. Seus laços familiares e afetivos são profundos com a região. Foi aqui que a sua vida política deu os primeiros passos, nos moldes do seu pai que por 8 anos, entre 1997 e 2004, foi prefeito do município, hoje, administrado por sua irmã Luanna Rezende, prefeita há seis anos.
Vitorino Freire/MA foi elevada à categoria de cidade na década de 50. Desde então, o município tem crescido e se desenvolvido. Portanto, é natural e previsível que na qualidade de parlamentar, Juscelino Filho tenha o compromisso de levar recursos para a região, sua base política. Merece destacar que desde o seu primeiro mandato, destina recursos via emendas para todo o estado do Maranhão com finalidades múltiplas: emendas para construção de estradas, reformas de escolas, postos de saúde; equipamentos hospitalares etc.
Quanto à Fazenda Alegria essa pertence à família de Juscelino Filho há três gerações, desde os anos 80. As propriedades rurais da família são frutos de investimentos realizados ao longo de décadas, passando de pai para filhos. A Agropecuária Alegria é uma das propriedades, localizada nas proximidades da Fazenda.
Cabe salientar que a propriedade é cercada por inúmeros povoados, reflexo do crescimento populacional e urbano do município. Portanto, considerar que a estrada de 19 km de extensão que recebeu, sim, recursos de emenda do parlamentar via convênio com a Codevasf, beneficiou apenas sua propriedade é no mínimo leviano, uma vez que a estrada liga os povoados de Estirão e Jatobá. Além de beneficiar diretamente outros: Camucazinho, Camucá, Serra do Jerônimo, Sentada, Centro dos Marianos, Pau Vermelho, Rizina, Chupeiro, Lagoa Grande, entre outros.
Quanto a pista de pouso situada dentro da propriedade privada da família e construída com recursos próprios. Em 2019, foi iniciada apenas a terraplanagem do terreno de forma muito incipiente até definir a destinação final do local. A pista de pouso foi construída somente após a autorização da Anac. Para melhor esclarecer os fatos, a terraplanagem começou em 19/11/19. Toda a obra foi concluída em 05/01/21. Ou seja, o parlamentar ingressou com o pedido junto à Anac dentro do prazo (jun/2020), sem ferir nenhuma regra da Agência Reguladora. Logo, a pista foi liberada para operação a partir de fevereiro de 2021, pós conclusão da obra.
Quanto ao reembolso de despesas com combustível de aviação entre os anos de 2019 e 2022. Trata-se dos 4 anos do 2º mandato do parlamentar. Conforme o próprio jornal apurou não há vedação legal para essa destinação. Os reembolsos foram realizados em conformidade com as prestações de contas apresentadas e aprovadas pela Câmara. A finalidade do uso foi facilitar o deslocamento do parlamentar às suas bases políticas.
Quanto ao sr. Eduardo José Barros da Costa. É conhecido de Juscelino Filho há mais de 20 anos, antes mesmo de se tornar parlamentar.
Esclarecidos todos os fatos, permanecemos à disposição.
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Assembleia divulgará edital de concurso em fevereiro
A Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão comunicou, nesta segunda-feira (30), que foi formalizada a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando ao planejamento, organização e realização do Concurso de Provas e Títulos para provimento aos cargos de níveis superior e médio da Alema. Informou, ainda, que o edital de abertura do certame está em fase de finalização e será publicado no próximo dia 15 de fevereiro.
O ato cumpre a Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 594/2022, que revogou o Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.
Segundo o comunicado, os candidatos cujas inscrições haviam sido homologadas na vigência do edital anterior (cancelado) deverão efetuar nova inscrição na forma e nos termos previstos pelo novo Edital de abertura, a ser publicado.
Entretanto, ficará assegurado aos candidatos o aproveitamento do valor pago pela taxa de inscrição para o mesmo cargo/especialidade, bem como o aproveitamento da isenção deferida, relativas às inscrições homologadas na vigência do Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.
O documento confirma, ainda, que serão abertas novas inscrições no edital que será publicado.
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Flávio Dino registra ocorrência após ser hostilizado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) foi “xingado” neste domingo (29) no momento em que chegava a um prédio residencial em Brasília.
Flávio Dino foi xingado de “ladrão” por um morador de um prédio que chegava. As ofensas também foram direcionadas também aos seguranças do ministro que foram chamados de “cachorros de Dino”.
O morador do prédio disse ainda que Flávio Dino não tinha o direito de circular pelo prédio em que ele mora.
Flávio Dino registrou ocorrência na 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro).
O ministro não comentou o episódio nas redes sociais.
O secretário Executivo do Minist’rio da Justiça e Segurança Pública e interventor da Segurança Pública em Brasília, Ricardo Cappeli comentou o epísódio e manifestou solidariedade ao ministro.
“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino, vítima de insultos proferidos por um extremista num edifício residencial. Não adianta gritar. A lei será cumprida. A Constituição prevalecerá. A democracia triunfará. O Brasil voltará a ser feliz, sem medo e com muita coragem”, disse Cappeli.
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Autorizada recontratação de cubanos do Mais Médicos
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.
A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.
A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.
Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.
Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crise humanitária envolvendo os indígenas yanomami.
“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.
Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.
“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.
No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil.
No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo.
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