MA: Aliados discutem indicações para cargos federais
Aliados do governador Carlos Brandão (PSB) debateram com o socialista, nesta semana, as indicações de membros da base para cargos federais no Maranhão.
O encontro ocorreu no Palácio dos Leões, e contou com a participação de lideranças de PT, PCdoB e PSB.
O primeiro suplente de deputado federal Clayton Noleto (PSB) deve ser o indicado para comandar a superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O deputado federal eleito Duarte Júnior (PSB) também visava a indicar um aliado para o posto – mas, agora, deve ficar com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Na mesma reunião, houve, também, encaminhamentos sobre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – que deve ficar com o Partido dos Trabalhadores. Raimundo Monteiro, Zé Carlos e o deputado federal Rubens Júnior disputam a indicação.
Já a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), atualmente comandada pelo Republicanos, deve ficar com o PCdoB – a indicação deve ser feita pelo deputado federal Márcio Jerry.
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Braide abre verba suplementar de R$ 20 mi pra Semgov
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), autorizou, nesta terça-feira (17), a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20,5 milhões para a Secretaria Municipal de Governo – Semgov.
De acordo com o Decreto nº 58.912, os recursos necessários decorrem de anulações parciais de dotações constantes no atual orçamento, visam atender a programação constante da pasta.
Com as novas verbas, o orçamento da secretaria deve superar R$ 88,3 milhões sendo que mais de R$ 20 milhões passam a ser oriundos desta suplementação.
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Justiça determina a reconstrução de casarão demolido
Um dono de imóvel e a empresa Irmãos Claudino S/A (Armazém Paraíba) foram condenados a reconstruir, de acordo com as características originais, um casarão do século XX, que foi demolido, na esquina da Rua Grande com a Rua Outeiro, nº 858, Centro, em São Luís.
A determinação, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deverá ser cumprida no prazo de dois anos, a contar da sentença. O juiz Douglas de Melo Martins fixou multa diária de R$ 1.000,00, para o caso de descumprimento da determinação, valor que será revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
A sentença acolheu pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública contra o proprietário do imóvel e a empresa, que implica na “obrigação de fazer” de reconstruir o prédio demolido, em conformidade com os parâmetros fixados pelo Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico (DPHAP), da Secretaria de Cultura do Maranhão.
Zona de tombamento estadual e federal – Segundo informações do Ministério Público estadual, a Comissão Técnica do Patrimônio Histórico do Estado emitiu, em 10/02/88, parecer contrário a pedido feito pelo réu, para demolir o casarão para transformar em um prédio de quatro andares, porque o imóvel está localizado em área tombada (ZE-2) pelo Governo Estadual, conforme Decreto nº 10.089, de 06/03/86, estando sujeito aos mesmos critérios da ZT – Zona de Tombamento do Governo Federal.
Em 06/11/2018 foi realizada uma audiência de conciliação entre as partes processuais envolvidas na questão, mas não houve acordo entre as partes.
Proteção a Patrimônio Histórico e Artístico Cultural – Conforme a fundamentação da sentença, os direitos culturais, que incluem o de proteção ao patrimônio histórico e cultural, são amplamente protegidos pela Constituição da República.
“Desse modo, é dever do proprietário de imóvel tombado preservá-lo, mantendo-o em bom estado de conservação e resguardadas as características arquitetônicas e históricas que justificaram o tombamento”, afirma o juiz na sentença, com base no Decreto-lei nº 25/1937, e na Lei Estadual nº 5.082/1990.
Na ação, ficou comprovada que a nova edificação construída pela empresa Claudino, embora aprovada pelo DPHAP, “destoa completamente das características do imóvel original”, com dano ao meio ambiente cultural, “em decorrência de ilegal descaracterização de imóvel histórico tombado”.
No caso em questão, ficou comprovado que o imóvel demolido, original do início do século XX, com estilo colonial, em 1989, é tombado pelo Decreto Estadual nº 10.089/86, e tem proteção especial do Poder Público.
“Portanto, qualquer intervenção no referido imóvel só poderia ter sido feita sob a supervisão do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico da Secretaria de Cultura do Maranhão, nos termos do art. 22, da Lei Estadual nº 5.082/1990”, conclui a sentença.
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Júnior Vieira vai comandar Republicanos em São Luís
O Partido Republicanos, comandado no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes, acerta ao escolher o jovem político Júnior Vieira para ser o presidente do partido na capital maranhense. Júnior Vieira ganhou notoriedade pelo trabalho inovador e comprometimento com a população maranhense, quando foi titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar de São Luís (Semsa).
O trabalho de destaque no comando da Semsa, colocou o jovem candidato como um forte nome para as eleições de 2022. E em sua primeira disputa eleitoral para deputado estadual, Júnior Vieira conquistou quase 19 mil votos. A votação expressiva o colocou como primeiro suplente de deputado estadual.
“Aceitei esse convite com muita honra e responsabilidade. Agradeço ao deputado Aluísio Mendes pela confiança e a todos do partido. Chego para somar e tornar o Partido Republicano ainda mais forte no Maranhão. Vamos aumentar o nosso time com pessoas do bem, comprometidas com as causas sociais, com o uso correto do dinheiro público, com uma gestão de qualidade que melhore a qualidade de vida do maranhense “, afirma Júnior Vieira.
Aluisio Mendes tem trabalhado para reestrutura o partido em todo o Maranhão e definindo os presidentes dos diretórios municipais.
“Convidei meu amigo, primeiro suplente a Deputado Estadual e ex-secretário de Segurança Alimentar de São Luís, Junior Vieira para assumir a presidência municipal do partido REPUBLICANOS em nossa capital. Júnior vieira, foi um dos grandes nomes da gestão da capital do nosso Estado. Conto com a sua ajudar a tornar o partido dos REPUBLICANOS um dos mais fortes do Maranhão. Seja bem vindo, Júnior Vieira. Avante”, afirmou Aluisio.
Vale lembrar que Aluisio Mendes tem se especializado em fortalecer partidos aqui no Maranhão, como já fez em pelo menos outras duas oportunidades.
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Roseana questiona mudança de pauta no Governo Lula
A ex-governadora do Maranhão e deputada federal eleita, Roseana Sarney (MDB), questionou, nas redes sociais, se já não estava na hora uma mudança de pauta no Governo Lula.
Roseana destacou que as instituições responderam a altura aos ataques terroristas do último dia 08 e por esse motivo o Governo Lula deveria voltar atenção aos problemas que afligem verdadeiramente os brasileiros.
“As instituições mostraram resiliência, serenidade e rápida resposta aos últimos acontecimentos. Já não está na hora de voltarmos aos graves problemas cotidianos que afligem os brasileiros?”, questionou Roseana.
A ex-governadora, também nas redes sociais, disse estar se recuperando de uma infecção, mas que estará preparada para assumir o mandato na Câmara Federal, a partir de 1º de fevereiro.
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