‘Othelino é democrata’, diz Iracema Vale em entrevista

A deputada estadual eleita e candidata a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), concedeu entrevista na Rádio Mirante AM, ao programa Ponto Final, nesta terça-feira (10).

Iracema tratou de vários assuntos e comentou sobre o entendimento entre ela e o atual presidente do parlamento estadual, Othelino Neto (PCdoB), para evitar uma disputa na eleição para a nova Mesa Diretora da AL e ocasionar um estremecimento na base política do governador Carlos Brandão (PSB).

A futura presidente da AL, já que é a única candidata, fez questão de destacar a postura de Othelino para que o acordo fosse sacramentado.

“As conversas foram muito boas, produtivas, houve um entendimento. Othelino, além de tudo, é um democrata, que teve a frente do Legislativo e deu a contribuição dele e fez um grande trabalho. Como ele mesmo diz, o consenso, quando possível, é o melhor caminho, então nós resolvemos consensuar em torno do meu nome para a Presidência da Casa”, afirmou Iracema Vale, que será a primeira mulher a presidir a AL.

Iracema também ressaltou que além da valorização de cada deputado, será preciso valorizar o povo e aproximar a população do parlamento estadual.

A eleição para a Mesa Diretora da AL acontece em 1º de fevereiro e caberá agora a Iracema e aliados a composição da chapa para a eleição.

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Ministro do STF determina a prisão de Anderson Torres

Parece que deu ruim para o ex-ministro de Justiça do Governo Bolsonaro e ex-secretário da Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

Nesta terça-feira (10), Anderson Torres foi acusado de “sabotagem” pelo interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli. Logo depois, Agentes da Polícia Federal (PF) fizeram uma operação na casa de Anderson Torres, em Brasília.

Por fim, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão de Anderson Torres, que atualmente está nos Estados Unidos em viagem com sua família.

A suspeita do ministro Alexandre de Moraes é de que Anderson Torres, na função de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, tenha prevaricado e sido um dos responsáveis pelas falhas no esquema de segurança que resultou na invasão dos prédios dos Três Poderes no último domingo (08).

Outra prisão – Também nesta terça-feira, mas mais cedo, Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Fábio Augusto.

O coronel era o responsável pela PMDF no domingo, quando ocorreram os ataques terroristas contra o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Delegado Sandro Jansen é o superintendente da PF-MA

A Polícia Federal, sob a gestão do diretor-geral Andrei Rodrigues, definiu novos superintendentes estaduais. Houve troca em 20 estados, a maioria.

No Maranhão, o novo superintendente regional da Polícia Federal (PF) é o delegado Sandro Rogerio Jansen Castro.

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA, Sandro Jansen substitui o delegado Renato Madsen Arruda.

O novo superintendente da PF no Maranhão já atuou no estado como chefe da Delegacia de Repressão a Drogas, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e agiu no combate ao crime organizado.

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MP vai investigar denúncia sobre o concurso do TJ-MA

Candidatos aos cargos de Técnico e Analista do Tribunal de Justiça protocolaram pedido de investigação sobre possível preterição de suas nomeações para cargos vagos em diversas comarcas maranhenses, em razão da suposta presença de servidores cedidos das prefeituras desempenhando funções privativas dos cargos efetivos vagos em fóruns do interior do estado. Eles denunciam a existência de dezenas de vagas e a inércia da administração do Tribunal de Justiça em tomar providências concretas para provimento desses cargos efetivos. Isto apesar dos seus reiterados apelos dos excedentes do último concurso, que ainda está em vigor, e apesar de pedidos por ofício de nomeações de mais servidores concursados feitos por vários magistrados de diferentes comarcas maranhenses.

“Em reunião com o Diretor Geral Carlos Anderson Ferreira, em julho do ano passado, fomos informados que o Tribunal estaria enfrentando dificuldades orçamentárias para fazer novas convocações para os cargos vagos de Analista e Técnico Judiciários, apesar da extensa lista de excedentes do concurso de 2019, que esperam ser nomeados. Mas, estranhamente, o Tribunal tem priorizado a criação e provimento de mais cargos comissionados, burlando o princípio do concurso público e preterindo, de fato, o provimento dos cargos efetivos vagos com candidatos aptos a ser nomeados por concurso público. Isso é grave. Por isso recorremos ao Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, exigindo providências do Ministério Público”, declarou Maiula Penha da comissão de mobilização dos aprovados.

Além de protocolar na PGJ um pedido de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com o intuito de fazer com que a administração do TJ priorize o provimento dos cargos efetivos vagos, em vez da criação e provimento de novos cargos comissionados, os candidatos que aguardam nomeação para Técnico e Analista Judiciários decidiram também deflagrar uma campanha de informação da opinião pública, em apoio à sua luta de respeito ao princípio constitucional do concurso público e fortalecimento do quadro de servidores efetivos da justiça.

“Estamos confiantes na atuação firme e vigilante do Ministério Público, na busca de uma solução para esse problema. Pois priorizar a criação de mais cargos comissionados e a convocação de servidores cedidos de outros órgãos para as comarcas, mantendo dezenas de cargos efetivos vagos, é precarizar a administração da própria Justiça e um desrespeito a valores constitucionais e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, completou Paulo Cesar, também membro da comissão de mobilização.

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TJ tranca inquérito policial contra vereador de São Luís

O desembargador Antonio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu neste fim de semana liminar em habeas corpus ao vereador Domingos Paz e trancou inquérito policial que investigava supostos crimes sexuais cometidos pelo parlamentar em 2006 e 2007.

A decisão também proíbe afastamento ou cassação do vereador.

Nas redes sociais, Paz comemorou o despacho.

“Acabou a perseguição! TJMA determina o trancamento do inquérito da DPCA em desfavor do vereador Domingos Paz! E ainda proibiu o afastamento ou cassação pela câmara! Justiça sendo feita!”, disse.

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