Flávio Dino: Teremos um ministério da paz e da justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (02/01), durante a cerimônia de transmissão do cargo, que seu ministério será de pacificação nacional. “Teremos um ministério da paz e da justiça. Mas uma paz com conteúdo e prioridades, que são vitais”.
Dino reforçou a independência e a harmonia entre os poderes. “É fundamental que cada um possa exercer sua competência com autoridade e legitimidade. Não temer o pensamento diferente, que são necessários e imprescindíveis para o engrandecimento da sociedade”, afirma o ministro.
O ministro fez menção a três eixos de atuação do Ministério da Justiça: combate à desigualdade, proteção da Constituição e defesa da democracia. Há uma busca por um ministério para aqueles que lutam por uma justiça antirracista, contra o feminicídio, pela proteção da comunidade LGBTQIA+, dos que são contra toda forma de preconceito e de violência.
“Nós, servidores e servidoras públicas temos lado. Servimos aos 215 milhões de brasileiros, mas, prioritariamente àqueles que precisam da mão amiga do serviço público do Estado para fazer com que os direitos consagrados na constituição tenham vida em seus lares e locais de trabalho”, pontua.
Quanto à proteção à Constituição, o novo titular da Justiça garante a realização de uma gestão que priorize e respeite a independência das instituições do sistema de justiça, mas, que também possa conferir a harmonia e o diálogo entre os poderes, sinalizando uma mudança de rumo em relação à gestão anterior.
Já em relação à defesa da democracia, o ministro destaca a necessidade de ponderação e firmeza, na defesa da lei, onde cada um possa responder de acordo com suas ações ou omissões. “A democracia não tem apenas o direito, ela tem o dever de se defender daqueles que querem destruí-la”.
Outros tópicos essenciais também foram levantados como prioridades e desafios pelo atual ministro, que garantiu total atenção ao controle responsável de armas, combate aos crimes ambientais, atuar pelos direitos digitais e combate aos crimes cibernéticos, e também pelos direitos dos consumidores e combate ao superendividamento, entre outros.
Segundo ele, “erra menos quem ouve mais”. Na oportunidade o ministro convidou todas as entidades, os cidadãos, as empresas para contribuírem e somarem esforços para a gestão. “Não existe segurança pública com cidadania e compatível aos direitos humanos sem a participação das polícias e agentes públicos de um modo geral. Queremos que todos e todas considerem esse ministério como seu, no cumprimento do dever nacional, nos ditames da lei e da disciplina”.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Lula publica MP e prorroga imposto zero para gasolina
O governo publicou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis.
Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.
Pelo texto da MP:
ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha;
ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular;
no caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.
A isenção de impostos federais, nos prazos propostos pela MP, vale também para a importação desses produtos.
É uma forma de não prejudicar os importadores, já que parte dos combustíveis vendidos no Brasil vem de fora.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a decisão sobre a prorrogação do tributo federal zero sobre combustíveis será tomada somente quando a nova diretoria da Petrobras tomar posse.
“Veja bem, o que eu falei é que o presidente iria decidir isso. Pediu a suspensão da medida para que ele tomasse a decisão. E a decisão dele foi que, enquanto a nova diretoria da Petrobras não tomar posse, ele quer tomar essa decisão quando a diretoria tomar posse”, declarou.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Edivaldo Jr prestigia Paulo Victor com aceno para 2024
A presença do governador Carlos Brandão (PSB) na cerimônia de posse do novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB) – fato inédito na história da Casa – já revelou o prestígio com o qual o parlamentar chega ao posto. É o aponto análise do jornalista Marco D’Eça.
Na opinião do jornalista, um fato ainda mais simbólico do ponto de vista político foi à presença do ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) ao lado da esposa, Camila Braga.
Edivaldo nunca foi afeito a presenças em eventos públicos desta natureza, o que reforça a ideia de que sua ida à posse de Paulo Victor tem razão política de ser.
O fato ganhou ainda mais importância quando o próprio PV decidiu citá-lo no discurso, como o homem que abriu as portas da política, ao mantê-lo na Câmara, mesmo suplente, durante a legislatura 2016/2020.
Desde o fim das eleições 2022, em que Edivaldo sofreu fragorosa derrota, analistas apontam que ele não deverá disputar diretamente as eleições municipais, mas tem como trunfo a carismática esposa Camila.
E a presença dele e dela na posse de Paulo Victor é um primeiro sinal de aliança.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Flávio Dino assume ministério e fala sobre pacificação
Nesta segunda-feira, 2, Flávio Dino assumiu oficialmente o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula em uma cerimônia no Palácio da Justiça.
Ao discursar, Dino ressaltou que seu ministério será “da paz” e terá como missão a “pacificação nacional”. Entre as prioridades da pasta, citou o combate às desigualdades, a proteção da Constituição, a harmonia entre os Poderes, a defesa da democracia, o controle responsável sobre armas, o combate aos crimes ambientais, o enfrentamento dos crimes cibernéticos e o combate ao superendividamento de consumidores.
Destacou, também, que sua gestão tem como missão ampliar o diálogo com as forças policiais, facilitar o acesso à Justiça e fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública.
“Ficaram no passado as tentativas de intimidação do Poder Judiciário. Apenas os fascitas querem exterminar quem pensa diferente. Os democratas sabem que as diferenças são necessárias, pois só assim a sociedade se engrandece.”
Veja como foi a cerimônia:
Perfil
Flávio Dino, nasceu em São Luíz/MA e tem 54 anos. Ele é advogado, ex-juiz e professor de UFMA – Direito da Universidade Federal do Maranhão desde 1993.
O parlamentar é formado pela UFMA – Universidade Federal do Maranhão. Possui mestrado em Direito Público pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco e lecionou na UNB – Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, de 2002 a 2006.
Na magistratura, Dino foi juiz Federal por 12 anos. Exerceu os cargos de secretário-geral do CNJ, presidente da Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil e assessor da presidência do STF.
Em 2006, foi eleito deputado Federal, o quarto mais votado do Maranhão. Entre 2011 e 2014, o político presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo.
Em 2014, disputou sua segunda eleição para o governo do Maranhão e saiu vitorioso. Posteriormente, em 2018 foi reeleito para o cargo.
Já em 2022 foi eleito senador pelo Maranhão.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Paulo Victor toma posse para comandar a Câmara de SL
Ocorreu, neste domingo (1º), por volta das 10h, a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, com o vereador Paulo Victor (PCdoB) na presidência. A assinatura do termo, que consolida a mudança de gestão, até então ocupada por Osmar Filho (PDT), ocorreu em cerimônia no Teatro Arthur Azevedo, na capital maranhense.
>Na ocasião, além de Paulo Victor, também foram empossados como 1º vice-presidente, Francisco Chaguinhas (Podemos); Ribeiro Neto (Patriota), como 2º vice-presidente; Edson Gaguinho (União Brasil), como 3º vice-presidente; Aldir Júnior (PL), como 1º secretário; Beto Castro (Avante), como 2º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3º secretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4º secretário; e Antônio Garcez (sem partido), como 5º secretário.
A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB); do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; do deputado estadual Antônio Pereira, representando no ato a Assembleia Legislativa; do deputado federal André Fufuca (PP), representando a bancada maranhense no Congresso Nacional e o vice-governador Felipe Camarão (PT).
Em seu pronunciamento, o chefe do legislativo ludovicense afirmou que deve atuar como chefe do Legislativo Municipal levando em consideração os valores da Casa, fiscalizando o Executivo e estando mais próximo da sociedade.
“Nós temos uma missão, primeiramente, valorizar nosso servidor, valorizar nossa Casa, para que a gente consiga resplandecer isso para a sociedade. Levar a Câmara bem organizada, com seus valores, sobretudo, com sua técnica que é propor leis, fiscalizar o executivo, para mais próximo da sociedade. Acredito que assim a gente consiga atingir maior eficiência no trabalho legislativo”, frisou Paulo Victor.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.