Advogado Ricardo da Luz é morto a tiros em Grajaú
O advogado criminalista Ricardo da Luz Oliveira foi morto neste domingo (18). O corpo foi encontrado dentro do seu carro, uma Amarok.
Segundo a Polícia Civil, Ricardo da Luz foi assassinado a tiros, próximo ao povoado Alto Brasil, na BR-226, em Grajaú.
O advogado trabalhava para a Prefeitura de Itaipava do Grajaú.
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STF forma maioria para derrubar o ‘orçamento secreto’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (19) para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”.
“Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.
Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso c
hegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.
Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.
Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.
Na sequência do julgamento:
5 ministros votaram a favor de extinguir o “orçamento secreto” e limitar o uso das emendas de relator apenas para “correções” no orçamento, sem indicações parlamentares, como era antes de 2019. Votaram assim, além de Rosa Weber: Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luis Roberto Barroso.
4 ministros votaram entendendo que as emendas de relator podem continuar sendo distribuídas pelo relator do Orçamento, desde que com critérios mais transparentes. Votaram desta forma: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Entre eles, porém, houve divergência quanto a quais medidas adotar para aprimorar o modelo.
O julgamento, então, foi interrompido e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.
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Suplentes e eleitos são diplomados pelo TRE no MA
Neste sábado (17), o governador e o vice-governador reeleitos do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e Felipe Camarão (PT), foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
A desembargadora Angela Salazar foi a responsável em conduzir a solenidade. Os diplomas entregues habilitam os candidatos eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.
O governador reeleito Carlos Brandão afirmou que está preparado para retribuir com dedicação e respeito ao bem público, a confiança depositada pelos maranhenses em seu projeto de governo.
“Hoje é um dia especial na vida de todos nós que aqui estão sendo diplomados. Nossa presença é resultado de muito esforço e muita dedicação. Nossas mensagens foram ouvidas, entendidas e se transformarão em muito trabalho pelo bem do Maranhão. Um estado que se preza a segurança jurídica e a democracia baseada na harmonia entre os poderes e é assim que governaremos”, disse Brandão.
Foram diplomados também os 18 deputados federais, os 42 deputados estaduais e 12 suplentes de cada partido dos cargos proporcionais.
Flávio Dino
O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, também foi diplomado o senador eleito pelo Maranhão durante a sessão solene. Dino tomará posse a partir de janeiro de 2023, entretanto ele não permanecerá no cargo, já que foi anunciado como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Veja a lista dos diplomados:
Governador
Carlos Orleans Brandão Júnior
Vice-governador
Felipe Costa Camarão
Senador
Flávio Dino de Castro e Costa
Suplentes
Ana Paula Dias Lobato Nova Alves
Maria de Lourdes Pereira e Pereira
Deputado federal:
1. Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PL)
2. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)
3. Josimar Cunha Rodrigues (PL)
4. José Juscelino dos Santos Rezende Filho (União Brasil)
5. André Luiz Carvalho Ribeiro (Progressistas)
6. Aluísio Guimarães Mendes Filho (PSC)
7. Antonio da Cruz Filgueira Neto (Patriota)
8. Hildelis Silva Duarte Junior (PSB)
9. Amanda Kelly Gentil Guimarães Rosa (Progressista)
10. Márcio Jerry Saraiva Barroso (PCdoB)
11. Roseana Sarney Murad (MDB)
12. Fábio Henrique Dias de Macedo (Podemos)
13. José Lourenço Bonfim Júnior (PL)
14. Rubens Pereira e Silva Júnior (Federação Brasil da Esperança)
15. Josivaldo dos Santos Melo (PSD)
16. Cléber Verde Cordeiro Mendes (Republicanos)
17. Gildenemir de Lima Sousa (PL)
18. Márcio José Honaiser (PDT)
Suplentes de deputado federal
1. Hildo Augusto da Rocha Neto – (MDB)
2. Edilázio Gomes da Silva Júnior (PSD)
3. Clayton Noleto Silva (PSB)
4. Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa (Podemos)
5. José Carlos Nunes Júnior (Federação Brasil da Esperança)
6. Gilliano Fred Nascimento Cutrim (Republicanos)
7. Tacilla Mariana Carvalho Silva (PSC)
8. Wolmer de Azevedo Araújo (Patriota)
9. Karla Lucyana Soares Canto Costa (PDT)
10. Silvio Antônio Guimarães Machado (PL)
11. Benjamim de Oliveira (União Brasil)
12. Allan Quadros Garcês (Progressistas)
Deputado estadual
1. Iracema Cristina Vale Lima (PSB)
2. Othelino Nova Alves Neto (Federação Brasil da Esperança)
3. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (PSB)
4. Davi Brandão Farias (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)
5. Raimundo Florêncio Monteiro Neto (PSB)
6. Fabiana Vilar Rodrigues (PL)
7. Solange de Araújo Sousa (PL)
8. Francisco Nagib Buzar de Oliveira (PSB)
9. Mical Silva Damasceno (PSD)
10. José Arimatea Lima Neto Evangelista (União Brasil)
11. Aluizio de Souza Santos (PL)
12. Osmar Gomes dos Santos Filho (PDT)
13. Rafael de Brito Sousa (PSB)
14. Viviane Martins Coelho e Silva (PDT)
15. Andreia Lopes Martins Rezende (PSB)
16. Rildo de Oliveira Amaral (Progressistas)
17. Abigail Cunha de Almeida Sousa (PL)
18. Daniella Jadão Meneses (PSB)
19. Edna Santos Silva (Patriota)
20. Glalbert Nascimento Cutrim (PDT)
21. Guilherme Fonseca Paz (Patriota)
22. Rodrigo Pires Ferreira Lago (Federação Brasil da Esperança)
23. Fernando Salim Braide (PSC)
24. Ricardo José Sá Fortes de Arruda (MDB)
25. Yglesio Luciano Moyses Silva de Souza (PSB)
26. Wellryk Oliveira Costa da Silva (PSD)
27. Ariston Ribeiro de Sousa (PSB))
28. Antonio Arnaldo Alves de Melo (Progressistas)
29. Claudio Luiz Lima Cunha (PL)
30. Janaina Lima Araújo Ramos (Republicanos)
31. Antonio Pereira Filho (PSB)
32. Hemetério Weba Filho (Progressistas)
33. Claudia Fabiana Vieira Silva (PDT)
34. José Geovani Lopes de Queiroz Júnior (Progressistas)
35. Juscelino da Cruz Filgueira Júnior (Patriota)
36. José Roberto Costa Santos (MDB)
37. Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce (Federação Brasil da Esperança)
38. Júlio Cesar Mendonça Correa (Federação Brasil da Esperança)
39. Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça (Federação Brasil da Esperança)
40. Leandro Belo de Sá Rosas Costa (Podemos)
41. Augusto Inácio Pinheiro Junior (Podemos)
42. Carlos Wellington de Castro Bezerra (PSC)
Suplentes de deputado estadual
1. Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos (PL)
2. César Henrique Santos Pires (PSD)
3. João Batista Gonçalves De Castro Segundo (Patriota)
4. Edson Cunha de Araújo (PSB)
5. Antônio José Bittencourt de Alburqueque Júnior (Progressistas)
6. Charles Frederick Maia Fernandes (PDT)
7. Renan Waynne Rêgo Reis (Republicanos)
8. José Inácio Sodré Rodrigues (Federação Brasil da Esperança)
9. José Benedito Pinto (Podemos)
10. Valdecy Vieira Júnior (PSC)
11. Weyklen Coelho Teixeira (MDB)
12. Hilário Rodrigues Neto (União Brasil)
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“Não há provas”, diz Domingos Paz sobre assédio sexual
Nesta sexta-feira (16), o vereador Domingos Paz (Podemos) foi entrevistado no programa Ponto Final, na Mirante AM. O parlamentar de São Luís foi alvo recentemente de três denúncias de assédio sexual. Em um dos casos a vítima disse também ter sido estuprada. O vereador nega as denúncias. Ouça aqui a entrevista na íntegra.
Na oportunidade, o vereador se defendeu das acusações feitas contra ele e foi categórico ao afirmar que está sendo vítima de perseguição política e que as denúncias não passam de mentiras e fofocas que tentam assassinar sua reputação.
“Isso não passa de perseguição de pessoas más e perversas. Eu sou pai, tenho três filhos, para ser acusado de um crime que você vai na justiça e não tem nada. Isso não passa de mentira. Eles pegam falsas vítimas para querer incriminar o vereador Domingos Paz. Mas eu estou de cabeça erguida, a consciência e o coração limpo, que nunca me aproximei de menor de idade”, se defendeu o vereador.
Domingos Paz estava acompanhado do seu advogado Rafael Sauaia e garantiu que irá buscar, na justiça, responsabilizar as pessoas que estão levantando falsas acusações.
“Isso não vai ficar barato, não vai ficar esquecido. A justiça já está tomando as medidas cabíveis e serão penalizados aqueles que levantaram calúnia. A Justiça vai penalizar os culpados, não tenho dúvida. Tentaram forjar corpo, tentaram levar falsas denúncias, mas graças a Deus, a justiça não concedeu isso porque entendeu que não passam de mentiras e fofocas. Isso foi orquestrado”, finalizou Domingos Paz.
O verador Domingos Paz também comentou e lamentou o pedido da vereadora Silvana Noely (PTB), que solicitou o afastamento da colega de parlamento.
“Qual a investigação? Qual base fundamentada que vai afastar o vereador Domingos Paz se a própria justiça não tem nada contra o vereador? Eu acho que a vereadora Silvana, com muito respeito ao mandato e legitimidade dela, eu acho que ela tá equivocada em pedir o afastamento. O vereador não tem um inquérito aberto”, questionou Domingos Paz.
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Ferry José Humberto é liberado para retomar atividade
A Capitania dos Portos do Maranhão autorizou através de uma portaria, o retorno das atividades do ferryboat José Humberto, embarcação usada para realizar a travessia de passageiros entre Alcântara e São Luís.
O ferryboat estava com as atividades suspensas por decisão do Ministério da Justiça desde o último dia 12 de dezembro.
Segundo a portaria, a autorização para que o ferryboat voltasse a operar foi concedida uma inspeção e vistoria naval.
A embarcação foi submetida a viagens testes com capacidades de 50%, 75% e 100%, onde foram constatados a ausência de anormalidades a respeito de sua estabilidade, estrutura, manobrabilidade e comportamento quando fundeada., diz a portaria.
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