Ataque a veículo e a político esquentam clima em SL
O deputado estadual eleito, Carlos Lula (PSB) disse, nas redes sociais, que um carro foi atingido ontem à noite, por oito tiros.
Segundo Carlos Lula, o motivo seria um adevsivo em apoio ao candidato Lula que estava colocado na parte de trás do veículo.
“Oito tiros num veículo por conta de um adesivo. Por conta de expressar seu voto. O fato aconteceu ontem à noite em São Luís, no Parque Shalom, e, graças a Deus, a dona do veículo não foi atingida”, escreveu Carlos Lula.
Também ontem, o deputado Yglásio Moyses disse que foi agredido com palavras, durante a partida entre Moto e Juventude, por um torcedor por conta do seu posicionamento político.
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Umbelino solicita a convocação do secretário de saúde
Requerimento do vereador Umbelino Junior (PL), apresentado em sessão da Câmara Municipal de São Luís, solicita convocação do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes. O objetivo do pedido é tratar sobre problemas do setor, debater soluções e ouvir os argumentos do gestor. O pedido do parlamentar foi aprovado pelos colegas da casa legislativa e o gestor da pasta deverá comparecer em uma sessão extraordinária realizada na próxima quinta-feira (27).
No documento, o vereador explica que aguarda do titular da Saúde municipal a prestação de esclarecimentos relacionados à sua pasta. O parlamentar lista uma série de situações, que, em sua avaliação, precisam ser prontamente esclarecidas ao parlamento e também, aos usuários do sistema municipal de saúde.
O documento destaca situações envolvendo as condições estruturais e de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), do município. O vereador cita as UBSs dos bairros Liberdade, Barreto e também da zona rural. Segundo o requerimento, na UBS do Barreto as condições de estrutura para atender à população estão precárias. Na Liberdade, a logística dos postos com agendamento semanal tem impossibilitado o acesso da comunidade que precisa de atendimento diário.
Ele também cita que há falta de medicamentos básicos nas unidades de saúde na zona urbana e, principalmente, na zona rural.
O parlamentar aponta ainda, a falta de transporte aos servidores para realizar visitas domiciliares e a ampliação das Equipes de Saúde da Família (ESF), sem estrutura mínima de trabalho. “São situações que precisamos discutir, ouvir a palavra do gestor da pasta e prestar os devidos esclarecimentos à população”, frisou Umbelino Junior.
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Ex-prefeito condenado a 8 anos de prisão por estupro
O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês condenou o ex-prefeito Ribamar Alves a 8 anos de reclusão, em sentença proferida nesta sexta-feira, dia 21. ele estava sendo acusado de prática de crime de estupro, tendo como vítima A.M.C., fato ocorrido em 28 de fevereiro de 2016. Relata a denúncia do caso que, na data citada, o denunciado, fazendo uso de violência e coação moral, constrangeu a vítima a com ele manter conjunção carnal.
Conforme restou demonstrado durante o inquérito, a vítima, integrante da igreja evangélica Adventista do Sétimo Dia, encontrava-se hospedada na cidade de Santa Inês, junto com outros membros daquela igreja em uma campanha, intitulada “Atitude”, objetivando angariar fundos para custear seus estudos através de venda de livros religiosos.
No dia do fato, por volta das 13h30, a vítima dirigiu-se à Prefeitura da cidade para tentar vender os livros e, ao ser informada que o denunciado, então prefeito à época, não se encontrava naquele local, decidiu procurá-lo em sua residência, onde o encontrou almoçando. Após almoçarem juntos, o denunciado acertou com a vítima que verificaria junto ao responsável pelo setor de material da possibilidade de aquisição.
No mesmo dia, por volta das 19h, a vítima entrou em contato por telefone com o denunciado para saber se estava certa a compra dos livros e pediu-lhe que fosse até a casa onde estava hospedada para que conversassem sobre a forma de pagamento.
Proposta
O denunciado foi buscar a vítima no local combinado, por volta das 21h, ocasião em que teria afirmado que adquiriria o dobro dos livros, na quantia de R$ 70.000,00 em troca de relações sexuais, tendo a vítima rejeitada a proposta dizendo-lhe que aceitaria conversar desde que não tivessem contato físico. Porém, segue narrando a denúncia, ele teria insistido com a proposta. Ato contínuo, a mulher teria começado a chorar, afirmando que não queria. Ainda assim, com a recusa da vítima, ele a teria levado a um motel, tendo forçado a mulher a manter relação sexual.
Depois, ela teria sido levada pelo próprio denunciado até a casa onde estava hospedada. Lá, chorando e nervosa, ela encontrou o líder da campanha “Atitude” da igreja Adventista do Sétimo Dia, e de pronto contou a ele sobre o ocorrido. Diante da situação, Álvaro providenciou imediatamente a ‘pílula do dia seguinte’ para a vítima e, em seguida, a acompanhou até a Delegacia Regional, de Santa Inês, onde ela relatou a autoridade policial o ocorrido. A polícia, então, efetuou a prisão do denunciado, autuando-o em flagrante delito. A vítima submeteu-se a exame de corpo de delito, cujo laudo comprovou o fato. Em depoimento, o denunciado confirmou que manteve relações sexuais com a vítima, porém, alega que houve o consentimento.
“No caso em análise, o único elemento probatório destoante do acervo processual foi o interrogatório do acusado, que tentou a todo momento demonstrar um suposto consentimento da vítima na prática sexual, o que evidentemente não ocorreu (…) O depoimento da vítima foi firme e coeso, estando inclusive em consonância com o seu depoimento prestado em sede policial, coerente com as demais provas testemunhais colhidas em contraditório, bem como pelos laudos periciais juntados aos autos (…) Conforme ressaltado pela acusação, a violência descrita no tipo penal do art. 213, do Código Penal, não é considerada somente como sendo física, de modo que ela pode ser entendida também como violência psicológica, sobretudo quando a vítima se nega a ter relações sexuais com o acusado, o qual ignora os protestos para que pare e continua o ato, não sendo necessária a luta corporal ou até mesmo lesões sofridas pela vítima do crime de estupro”, observou o magistrado na sentença.
Para ele, é evidente que o crime restou configurado, tendo em vista que o acusado, ao praticar o ato sexual, fez uso de intimidação e violência psicológica contra uma jovem de apenas 18 anos, exercida pelo grande porte físico do agressor em relação a vítima, bem como pela posição de poder do acusado, então prefeito da cidade de Santa Inês, motivo pelo qual a vítima se sentiu ameaçada durante boa parte de sua vida após a prática do crime.
“Ressalte-se, ainda, que foi esta posição de poder que o acusado utilizou para aproximar-se da vítima, em horário pouco habitual e, em encontro que seria incompatível com os princípios republicanos, eis que as aquisições de bens e serviços pelos órgãos públicos são pela demanda do interesse público e não do interesse pessoal do gestor para obtenção de favores sexuais (…) Em seu depoimento prestado em juízo, a mulher esclareceu seus motivos, alegando que estava em um motel, num lugar remoto, onde gritar nada adiantaria, tendo em vista, inclusive, que o réu possuía livre acesso ao lugar, conforme destacado pelo Delegado de Polícia”, esclareceu o juiz.
E decidiu: “Diante do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia para, assim, condenar José de Ribamar Costa Alves pelo pelo cometimento do crime definido no artigo 213, do Código Penal (…) Torno a pena definitiva em 8 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado (…) Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade”.
TRE: Corregedor cobra punição a fraudadores de cota
A Justiça Eleitoral no Maranhão deve acelerar a análise de ações que levantam suspeita de irregularidade de partidos no cumprimento da cota de mulheres na composição de chapas proporcionais. Em conversa com o Imirante, o corregedor eleitoral do Maranhão, José Luiz Almeida afirmou que os Tribunais de Justiça tendem a preservar o resultado da votação, em respeito à decisão do eleitor, mas não pode ignorar fraudes comprovadas.
“Já designamos o juiz para fazer a instrução probatória (no caso da tese sobre as cotas). Os tribunais têm se inclinado a preservar o resultado da votação, porém, em que pese o respeito ao voto, se houver fraude, os fraudadores precisam ser punidos”, salientou o corregedor.
José Luiz lembrou que, em caso recente, ocorreu anulação de votos de vereadores de Caxias relacionada a fraudes na cota de gênero. “Não podemos fazer vista grossa para a ilegalidade, para não abrir precedentes”, pontuou.
O corregedor eleitoral destacou ainda a necessidade de haver rigor da Justiça Eleitoral sobre as chamadas candidaturas laranjas, vinculadas ao preenchimento irregular da cota de gênero. “Ou criamos a cultura de que o processo eleitoral não é um ambiente para práticas de ilicitudes, ou nós vamos, com as nossas ações, estimular que se continue fazendo tábula rasa da lei”, ressaltou.
Na conversa com Imirante, José Luiz Almeida falou ainda sobre providências do TRE para solucionar a formação de filas longas nas sessões e outras intercorrências registras em relatório da Justiça Eleitoral acerca do primeiro turno das eleições do Maranhão.
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Ato inédito pró-Lula reúne vários líderes do MA e PI
Um inédito ato político na ponte da Amizade que liga o Maranhão ao Piauí reuniu, neste domingo (23) lideranças políticas dos dois estados em apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Participaram o vice-governador eleito Felipe Camarão (PT) e os senadores Flávio Dino (PSB) e Wellington Dias (PT), os deputados eleitos Rafael Leitoa e Leandro Bello, dentre outras importantes lideranças dos dois estados.
“Maranhão e Piauí unidos por democracia, esperança, respeito e amor pelo Nordeste e pelo Brasil. Dia 30 de Outubro, vote 13, vote Lula! Viva o Nordeste!”, afirmou o senador Wellington Dias.
“Somos patriotas de verdade e cantamos o nosso Hino com muita fé no Brasil. Neste domingo, na Ponte da Amizade, fronteira do Maranhão com Piauí”, destacou Flávio Dino.
“O Maranhão e Piauí unidos por Lula! O Nordeste unidos por Lula! O Brasil unido por Lula”, escreveu Felipe Camarão nas redes sociais.
“O Nordeste segue unido para eleger Lula presidente. Em grande encontro, Maranhão e Piauí hoje mostraram que, com fé e esperança, estamos caminhando rumo à vitória da democracia, de um Brasil com mais oportunidades para todas e todos!”, disse Brandão.
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