MP abre investigação sobre xenofobia em rede social
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão encaminhou, no último dia 8, um ofício ao diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior, no qual requer a investigação de suposta prática de xenofobia em uma rede social após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 2.
O documento, assinado pela corregedora-geral do MPMA, procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, requer a investigação de uma postagem feita pelo Colégio São Marcos, de São Luís, com “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”.
O ofício, que tem o caráter de Notícia de Fato, foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Orfileno Bezerra Neto.
A corregedora-geral do MPMA observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa. Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.
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Yglésio declara voto em Jair Bolsonaro e critica o PT
O deputado estadual Yglesio Moyses (PSB), utilizou a Tribuna, da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (11), para declarar voto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições para a presidência da República.
Mesmo fazendo parte do partido do governador reeleito no Maranhão, Carlos Brandão e que tem o candidato a vice Geraldo Alckmin, na chapa encabeçada por Lula, o deputado Yglésio disparou contra o PT .
“Eu já fui do PT e eu não quero nunca na minha vida o PT no poder de novo. Não sabem fazer gestão, onde estão, destroem tudo, destroem as finanças, o país quebra. Bolsonaro é maluco, mas colocou gente competente para fazer gestão. PT vive de ilusão para o povo, vive de mentira”, afirmou Yglésio.
No mesmo pronunciamento, Yglesio abriu as baterias contra o ex-governador e agora senador Flávio Dino
“Eu sou do grupo do Brandão, prefiro o Bolsonaro, porque não quero Flávio Dino mandando aqui de novo. Flávio Dino interferindo na eleição da Assembleia Legislativa, porque aqui perdemos foi 24 colegas, pelo fato de não terem apoio do governo. Flávio Dino não recebia os deputados, para ele os deputados são lixos. Flávio Dino me perseguiu nas eleições”, disse.
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Hildo explica a ação do MDB por recálculo de vagas
O deputado federal Hildo Rocha (MDB), comentou nesta semana, em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, a ação em que seu partido pede ao Tribuna Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) o recálculo da distribuição de vagas de deputados federais.
Mesmo tendo sido o 12º mais votado, Rocha ficou de fora da lista dos 18 deputados considerados eleitos. O parlamentar ressaltou que o MDB considera que houve equívoco nos critérios de preenchimento das vagas. O partido entrou com uma representação por entender que o algoritmo formulado não obedece aos arts. 108 e 109 do Código Eleitoral.
Ele pontuou, contudo, que a sigla não está se insurgindo contra o resultado das urnas, mas à forma de distribuição das vagas a partir da contagem das chamadas “sobras”.
“Não estamos contra o resultado das urnas. O MDB questiona o algoritmo formulado para preenchimento das seis vagas que foram escolhidas pela média. O MDB obteve 301 mil votos. Isso significa que o partido atingiu o quociente que no Maranhão foi de 205 mil votos. Pela primeira regra, foi eleita Roseana Sarney, pois o partido fez uma vaga de forma direta e ela foi a mais votada. A segunda regra é a do parágrafo único do art. 108 combinado com art. 109, caput e incisos I e III. Essa segunda regra contempla apenas os partidos que conseguiram obter o quociente eleitoral e os candidatos que tenham obtido o número mínimo exigido pelo art. 108. A terceira regra é aquela que permite aos partidos, que tenham obtido 80% e o candidato, 20%, venham a atender a complementação das vagas que não foram preenchidas por não atender as duas exigências do inciso I do artigo 109. O que houve de errado? É que se desconsiderou a segunda regra na formulação do algoritmo”, argumentou.
No discurso, Hildo Rocha também agradeceu a votação recebida. “Sou muito grato aos 96.281 maranhenses que no dia 2 de outubro foram às urnas e me deram um voto de confiança, votaram no Deputado Hildo Rocha. Eu fui o 12º Deputado Federal mais votado entre as 18 vagas destinadas ao Maranhão”, destacou.
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TRE-MA silencia sobre cálculo de vagas questionado
É bem verdade que o eventual problema é nacional e não está restringido a um estado, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão precisa se posicionar sobre o tão questionado cálculo de vagas para as disputas da Câmara Federal e Assembleia Legislativa, como bem destacou analise do jornalista Jorge Aragão.
Pelo menos três partidos, MDB, PSB e PSD, já questionaram o assunto oficialmente. As legendas querem uma explicação sobre a “distribuição das vagas destinadas para as sobras”.
Os partidos entendem que outras legendas que não conseguiram alcançar o quociente para eleger um único deputado, algo em torno de 85 mil votos para deputado estadual e 205 mil votos para deputado federal, não poderiam entrar na disputa para pleitear a eleição de um candidato pela sobra, pelo menos num primeiro momento. Os partidos que protocolaram ações defendem que prioritariamente somente os partidos que alcançaram o quociente teria direito a “sobra”.
Caso esse entendimento esteja correto, teríamos mudanças nos eleitos pelo Maranhão, tanto para a Câmara Federal quanto para a Assembleia Legislativa. Na Câmara, dois partidos, Republicanos e PDT, que a princípio elegeram dois deputados, cada partido um, mesmo sem alcançar o quociente. Já para AL, outros dois partidos, União Brasil e Patriota, também elegeram dois deputados, cada partido um, sem alcançar o tal quociente.
Ninguém tem dúvida que o assunto vai parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afinal que não ficar satisfeito com a resposta do TRE-MA, irá recorrer, mas para isso é necessário que se tenha um posicionamento, de preferência rápido, por parte da corte eleitoral no Maranhão.
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‘Educação é prioridade’, diz Brandão ao negar cortes
O governador reeleito no primeiro turno no Maranhão, Carlos Brandão (PSB) disse nas redes sociais que a educação continuará sendo prioridade em seu novo governo. Ele descartou a possibilidade de cortes na Uema como chegou a ser alardeado por adversários políticos.
Brandão apontou avanços conquistados nos últimos anos com a criação da UEMASUL, do programa Escola Digna e o pagamento do 2º maior salário de professor no país.
O governador que está em Brasília esteve reunido esta manhã com o vice-presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda na companhia do deputado fereral reeleito Pedro Lucas Fernandes.
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