Pesquisa Datailha mostra empate entre Neto e Rubens
A TV Band Maranhão divulgou, nesta quarta-feira (28), pesquisa do Instituto DataIlha para mostrar a intenção de voto para prefeito de São Luís. O levantamento confirma a tendência dos outros institutos: vai haver segundo turno e a vaga para disputar o segundo turno com Eduardo Braide permanece totalmente embolada entre três concorrentes.
No cenário espontâneo, o deputado federal pelo Podemos, Eduardo Braide, aparece com 33,3%, seguido pelos deputados estaduais Duarte Júnior (PRB) com 14,1% e Neto Evangelista (DEM) 11,9%. Rubens Jr (PCdoB) vem logo em seguida com 9,1%, seguido de Bira do Pindaré (PSB) com 2,1%, Jeisael Marx (Rede) tem 1,9%, Yglésio Moisés (PROS) tem 1,6%, Franklin Douglas (PSOL) tem 0,5%, Silvio Antonio (PRTB) tem 0,3%. Hertz Dias (PSTU) e Edivaldo Holanda, que não será candidato, empatam com 0,2%. Wellington do Curso (PSDB), também fora da disputa aparece com 0,1%. Brancos e nulos são 0,3% e não sabem/não responderam são 24,4%.
Na pesquisa estimulada, Eduardo Braide tem 38,1%, com Duarte Junior (PRB) aparecendo com 16%, Neto Evangelista (DEM) com 13,1% e Rubens Júnior (PCdoB) com 10,1%. Mais atrás estão Bira do Pindaré (PSB) com 3,1%, Jeisael Marx (Rede) com 3%, Yglésio Moisés (PROS) com 1,7%, Silvio Antonio tem 0,6%, Franklin Douglas (PSOL) tem 0,6% e Hertz Dias (PSTU) com 0,2%. Brancos e nulos somam 5,2% e não sabem/não responderam são 8,4%.
Neste cenário, as eleições de São Luís serão definidas no segundo turno, numa disputa ainda bastante indefinida com Duarte Júnior, Neto Evangelista e Rubens Júnior empatados tecnicamente. O levantamento foi feito com 1080 entrevistados, entre os dias 20 e 22 de outubro, em 44 bairros da capital. O registro na Justiça Eleitoral está sob o número MA-05705/2020. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.
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TRE vai analisar deferimento de candidato sem título
Recurso que será apreciado pela Corte Eleitoral pode reverter decisão de primeira instância que liberou candidatura de Venancinho em Bacabeira; situação é semelhante à que indeferiu Hemetério Weba em 2018. Entenda!
Aliados do candidato a prefeito de Bacabeira, José Venâncio Corrêa Filho – o Venancinho (DEM), comemoram o deferimento de sua candidatura após decisão favorável da juíza da 18ª Zona Eleitoral, Karine Lopes de Castro, que foi publicada no mural eletrônico da Justiça Eleitoral, na última sexta-feira, dia 23 de outubro.
O problema, entretanto, é que Venancinho teve a candidatura “deferida com recurso”, ou seja, seguirá concorrendo “sub judice” já que um recurso eleitoral do candidato a vereador Lucas Lindoso – Capitão Lucas (PSL), pode reverter a decisão de primeira instância pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e indeferir a candidatura do democrata bacabeirense que segue com o título suspenso, conforme certidão da própria justiça.
Venancinho, há cerca de um mês, foi surpreendido por dois pedidos de impugnação de sua candidatura pelo candidato a vereador Lucas Lindoso – Capitão Lucas (PSL). Ocorre, entretanto, que após a liberação de sua candidatura, o PSC – do vereador Jefferson Calvet que concorre à reeleição, também resolveu recorrer da decisão.
ACUSAÇÃO E DEFESA
A primeira impugnação foi alegada com base na inelegibilidade por ato doloso de improbidade administrativa prevista no art. 1º, I, g da LC 64/90, decorrente da prestação de contas de gestão e fundos do candidato junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão- TCE-MA, exercício de 2008.
Já a segunda impugnação apontou ausência de filiação partidária pelo período mínimo de 6 (seis) meses, já que Venancinho teve regular filiação em 10 de setembro de 2020, fora do prazo legal previsto no art. 9º da Lei nº 9.504/97, para poder candidatar-se, pois em 04 de abril de 2020 foi a data final para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 estivessem com a filiação deferida pelo partido (na forma da Res-TSE nº. 23.627/2020).
Após ser notificado, Venancinho apresentou contestação nos dois casos e, no primeiro momento, conseguiu convencer a juíza da 18ª Zona Eleitoral, Karine Lopes de Castro que liberou sua candidatura, embora o TRE/MA já tenha firmado posicionamento, evoluindo a jurisprudência sobre o assunto, em recente julgado que estabeleceu justamente pela inexistência de filiação pelo período da suspensão de direitos políticos, como aqui se defende.
Por isso, candidato e partido entraram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra o deferimento da candidatura a prefeito bacabeirense que está, inclusive, com o título suspenso para votar em si mesmo. O recurso que será apreciado pela Corte Eleitoral pode reverter decisão de primeira instância que liberou candidatura do democrata que tem sua situação semelhante ao caso que indeferiu o ex-deputado Hemetério Weba em 2018. Entenda!
CASOS SEMELHANTES
A situação juridica de Venancinho em Bacabeira é semelhante ao caso que motivou o indeferimento da candidatura do ex-deputado Hemetério Weba em outubro de 2018. Na época, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Eleitoral em face da decisão tomada no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Hemetério Weba Filho.
Hemetério foi condenado por ato de improbidade administrativa em decisão transitada em julgado, que suspendeu seus direitos políticos pelo período de três anos. Mesmo tendo conseguido, em 9 de outubro de 2011, liminar que suspendeu a condenação, uma nova decisão, em 14 de março de 2018, suspendeu seus direitos políticos, consequentemente, impedindo sua filiação a partido político.
Tal situação perdurou até 3 de julho de 2018, quando o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça (TJ) do estado do Maranhão, deferiu liminar favorável ao agravo de instrumento apresentado pelo Município de Nova Olinda contra a condenação, suspendendo seus efeitos até a decisão final da 3ª Câmara Cível do TJ. Esta liminar foi contestada por meio de agravo interposto pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ao TJ/MA e por requerimento de suspensão apresentado pelo MPF ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos já julgados.
Dessa forma, entre 14 de março e 3 de julho de 2018, o candidato não esteve filiado a partido político, deixando de observar o prazo mínimo para filiação partidária (07/04/2018).
De acordo com o MP Eleitoral, o artigo 71 do Código Eleitoral estabelece, entre outras, como causa de cancelamento do alistamento eleitoral, a perda ou suspensão dos direitos políticos e, por sua vez, o alistamento eleitoral é pressuposto para a filiação partidária.
Portanto, é nula, de pleno direito, a filiação partidária no período de suspensão dos direitos e tal nulidade deve ser declarada tanto no momento em que se discute a validade da filiação partidária, como no requerimento de registro de candidatura. Assim, a decisão havia sido omissa ao deixar de examinar a ausência da condição de elegibilidade (prazo mínimo de seis meses de filiação partidária) do embargado.
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Deputado Hildo Rocha testa positivo para a Covid-19
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) testou positivo para o novo coronavírus.
Por recomendação médica, o parlamentar ficará por 14 dias em isolamento social em casa cumprindo os protocolos médicos.
Veja a nota
“Na condição de detentor de mandato popular, cumpro o dever de informar que hoje à tarde ao fazer teste para detecção qualitativa de antígenos de Sars-CoV-2, no serviço médico da Câmara dos Deputados, o resultado deu positivo, reagente.
Os médicos que me atenderam recomendaram 14 dias de isolamento social. Assim, cumprindo os protocolos médicos já estou em isolamento respeitando todas as recomendações.
Com as Graças de Deus haverei de superar esse momento delicado que inspira cuidados redobrados, disciplina, força e fé”.
Brasília, 27 de outubro de 2020
Hildo Rocha
Deputado Federal – MDB-MA
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Pesquisa aponta os favoritos pra vereador em São Luís
Pesquisa realizada pelo Instituto Interpreta, em parceria com a TV Guará, entre os dias 19 a 21 de outubro, em nove áreas da capital de São Luís, aponta os candidatos a vereador preferidos pelo eleitorado. Entretanto, esses nomes não podem ser considerados aqueles que vão efetivamente ocupar as 31 vagas na Câmara Municipal de São Luís. Isso porque a Justiça Eleitoral tem uma fórmula para calcular quantas cadeiras cada partido terá direito.
A conta envolve, além do número de votos de cada candidato, a totalidade da votação de cada legenda, de forma a garantir a proporcionalidade e a participação de segmentos minoritários da sociedade. Além disso, ainda não é possível saber quantos candidatos vão disputar o pleito na capital, o que determina uma disputa de nomes por vaga. No entanto, a eleição proporcional é praticamente um vestibular de curso considerado concorrido.
Dos 31 atuais vereadores, apenas o vereador Honorato Fernandes (PT), vice de Rubens Júnior (PCdoB), e a vereador Bárbara Soeiro (PSC) não vão tentar permanecer por mais quatro anos no Legislativo. Bárbara , por exemplo, será substituída pelo filho, Octávio Soeiro (Podemos). Mas a tarefa pode não ser fácil, pois o herdeiro está filiado a um partido com três vereadores que buscam a renovação do mandato: Sá Marques, Chaguinhas e Marcial Lima.
O Instituto Interpreta entrevistou 1.000 eleitores e o intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 3%. A pesquisa foi registrada no TSE em 19/10/2020, com número de identificação MA-01301/2020.
OS MAIS LEMBRADOS
A pesquisa perguntou aos entrevistados quem eles votariam para vereador de São Luís. O vereador mais citado foi Astro de Ogum, com 5,6% das intenções. Em seguida, apareceu Osmar Filho (3,7%), Nato Júnior (3,5%), André Campos (3,2%) e Rosana da Saúde (2%).
Confira todos os vereadores citados
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Rubens Jr sente a dor dos excluídos pelo poder público
Num depoimento durante uma recente agenda de campanha, Rubens Júnior disse que quer ser prefeito para ficar junto ao povo. Deputado explicou que desde menino participa da luta do seu pai, seu maior ídolo, ao lado da população carente na periferia. Agora como político, o prefeiturável revelou que sente no peito a dor dos excluídos e abandonados pelo poder público.
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