Maranhão compra 4,5 milhões de doses da Sputnik
O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nas redes sociais, a assinatura de contrato para a compra de 4 milhões 582 mil 861 doses da vacina russa Sputnik.
Segundo o governador, a expectativa é de que a vacina seja entregue no início de abril.
“Assinamos contrato para a compra da vacina russa Sputnik. O Maranhão pretende adquirir 4.582.861 doses de vacina. Estamos enviando contrato hoje para a empresa russa. Expectativa é conclusão da compra e início das entregas em abril’, destacou.
“O Maranhão reitera o compromisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI), nos termos da lei. Assim, caso o Ministério da Saúde opte por assumir o contrato, não vamos nos opor. Caso não queira, vamos manter a compra”, finalizou Flávio Dino.
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Pinheiro ingressa em consórcio para adquirir vacina
A Câmara de Vereadores de Pinheiro, aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 003 de 12 de março de 2021, de autoria do Executivo municipal que autoriza a gestão do prefeito Luciano Genédio a ingressar no consórcio intermunicipal de saúde para buscar adquirir as doses da vacina contra Covid-19.
Conforme previsto na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Poder Executivo tem expressa autorização para adaptar o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, através de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, de acordo com o que for necessário.
“O resultado já era esperado, graças a Deus temos um legislativo consciente, que entende a importância do combate à pandemia da covid-19. Precisamos com urgência de mais doses da vacina e agora podemos buscar meios necessários para isso”, afirmou Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro.
É de conhecimento geral o atual estado de nosso país, o Governo Federal agiu com atraso nas negociações para aquisição de vacinas, como resultado disso os estados e municípios têm recebido doses insuficientes para a execução da campanha de vacinação.
Em busca de solução para essa problemática, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, puxou para si a responsabilidade de garantir doses suficientes para a imunização da população de seu município.
O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), visa facilitar a aquisição de vacinas para o combate à pandemia do novo coronavírus, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.
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Ex-prefeito Edivaldo Junior tem gestão reconhecida
A gestão do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, novamente foi destaque nacional em transparência pública, de acordo com dados da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgados segunda-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU). A capital maranhense, que antes da gestão de Edivaldo tinha nota zero na avaliação, obteve nota 9,65, ficando no ranking em 5° lugar entre as capitais do Nordeste, em 10° entre as capitais do país e em 1º entre os municípios maranhenses no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a da Lei Complementar 131 – ou Lei da Transparência.
Edivaldo enquanto esteve à frente da Prefeitura de São Luís, de 2013 a 2020, fez importantes investimentos que contribuíram para que por diversas vezes a cidade fosse destaque em diferentes rankings de órgãos de controle nacionais e estaduais, como concurso público para auditores do controle interno, reestruturação e modernização da Controladoria Geral do Município (CGM), implantação de todos os mecanismos de controle interno, entre outros.
O novo resultado da Escala Brasil Transparente, cujo período de avaliação correspondeu de 1º de abril a 31 de dezembro do ano passado, reforça que o ex-prefeito de São Luís conseguiu implementar durante a sua gestão não apenas um canal para que o contribuinte pudesse acompanhar como o recurso público vinha sendo administrado, mas também que fosse de forma clara.
Avaliação – A Escala Brasil Transparente é uma ferramenta por meio do qual o órgão nacional de controle externo brasileiro monitora o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos entes federativos brasileiros, tanto no que se refere à transparência ativa (divulgação espontânea, independente de solicitação), quanto à transparência passiva (informação fornecida mediante solicitação).
Participaram desta edição da Escala Brasil Transparente os 26 estados e mais o Distrito Federal, todas as capitais e, ainda, os municípios com população superior a 50 mil habitantes.
No ranking, a nota obtida por São Luís superou a média nacional das capitais, cuja pontuação foi 8,73; e a média nacional dos municípios, que ficou em apenas 6,85.
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Yglésio destaca necessidade de mais ônibus nas ruas
Na manhã de hoje (16), durante Sessão Plenária remota, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) falou sobre a necessidade do aumento na frota de ônibus na Ilha de São Luís, dando destaque para a capital, onde se concentra o maior número de pessoas. “Eu tenho recebido muitas mensagens de pessoas informando que os ônibus estão circulando lotados”, informou o deputado.
Nos horários de pico, os ônibus do transporte coletivo da Ilha de São Luís, conforme relatam usuários, têm circulado lotados, sem que haja o cumprimento de medidas sanitárias para que sejam evitadas novas contaminações pela covid-19. Segundo o parlamentar, com essa situação, “a gente não consegue, dessa forma, fazer controle de doença. Já passou da hora de se colocar mais coletivos, mais, pelo menos, 10% da frota (nas ruas)”, pontuou o deputado.
Ainda durante o pronunciamento, demonstrando preocupação, o deputado destacou que “não adianta fechar evento, não adianta fechar bar se no ônibus, onde tá tendo a maior quantidade de pessoas circulando, tá tendo uma transmissão constante”, afirmou. “Com mais ônibus circulando, seguindo as medidas necessárias, a gente aumenta a possiblidade de as pessoas não serem infectadas”, disse Yglésio.
O deputado destacou que vai acompanhar a situação dialogando com as prefeituras da Ilha e com o governo, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB, “pra colocar, de fato, coletivos na rua e garantir um transporte de qualidade”, concluiu.
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OAB-MA acionará TJ contra suspensão de atividades
A OAB Maranhão anunciou ontem (15), por meio de nota, que acionou a sua Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas para tomar as medidas, via Pedido de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de evitar a prorrogação da paralisação das atividades presenciais no judiciário maranhense.
Segundo a presidência do TJ, por conta da pandemia da Covid-19, as atividades presenciais ficarão suspensas até o dia 15 de abril – decreto do Governo do Estado obriga a suspensão apenas até o dia 21 de março.
“A OAB Maranhão entende o momento delicado que toda a sociedade está enfrentando, em função dessa grave pandemia do Coronavírus, mas reitera seu posicionamento de que se faz necessário assegurar a efetividade do Poder Judiciário no momento, tendo em vista que esta efetividade se reflete diretamente no trabalho dos advogados e advogadas e também em toda a sociedade”, destaca o comunicado da Ordem.
AMMA apoia
Também na segunda-feira, manifestou-se sobre o assunto a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). E declarou apoio às medidas restritivas adotadas pelo Tribunal.
Na Nota, a AMMA repudiou a atitude da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).
A AMMA disse lamentar que “ao ignorar o quadro trágico vivenciado por mais de 250 mil famílias brasileiras, a OAB/MA lance dúvidas sobre a eficiência do trabalho da Magistratura Estadual e empenhe-se por medidas que colocarão em risco uma grande parcela da sociedade maranhense”.
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