Brandão recebe comitiva liderada por Hilton Gonçalo
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, liderou uma comitiva de políticos que visitou o vice-governador Carlos Brandão na quarta-feira (24). Na oportunidade foram discutidas melhorias para diversos municípios maranhenses.
Hilton esteve acompanhado dos prefeitos Edilson da Alvorada de Palmeirandia e Ronildo Campos de Penalva, assim como do deputado estadual Ariston e do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo.
Durante a visita, Brandão indicou que a presença de lideranças ao lado de Hilton Gonçalo, mostra a competência do atual prefeito de Santa Rita.
O vice-governador ainda afirmou que Hilton Gonçalo tem conseguido promover o desenvolvimento da cidade e dos municípios que ele apoia com a integração com o governo do estado. “Não tenho dúvidas de que Hilton Gonçalo continuará trabalhando muito por essas cidades que apesar do difícil momento que o país está vivendo, não podemos aceitar aventuras. Por isso, o prefeito Hilton sabe que pode continuar contando com o meu apoio para ajudar esse povo”, declarou Carlos Brandão.
Hilton Gonçalo enfatizou que apoio do governador Brandão é importante para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, ele cita o exemplo de Santa Rita que possui vários programas, que são modelo para todo o estado do Maranhão.
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Deputada Mical assume comando do PTB no Maranhão
A deputada estadual Mical Damasceno assume o comando do PTB no Maranhão. Ela foi eleita em 2018 e está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa.
Mical passa a ocupar o lugar do deputado federal Pedro Lucas Fernandes que foi destituído pelo presidente do partido, Roberto Jefferson por votar contra a orientação do partido no caso envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
Pedro Lucas votou pela manutenção da prisão do colega de parlamento enquanto o PTB defendeu a revogação da prisão de Daniel Silveira.
Até o início da semana, Pedro Lucas Fernandes permanecia em silêncio e aguardava a decisão da direção do PTB para definir o seu futuro político e a partir de agora deve buscar um novo partido que lhe garanta a liberdade de posicionamento na Câmara dos Deputados.
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PF intima Clasi a explicar projeto “Centro Seguro”
A Polícia Federal intimou a empresa de segurança Clasi – que presta serviços a diversas secretarias e órgãos do Governo do Maranhão – a explicar em que circunstâncias se deu sua contratação para o desenvolvimento do projeto “Centro Seguro“.
Na semana passada, imagens que passaram a circular nas redes sociais flagravam agentes da empresa realizando policiamento ostensivo em ruas do Centro Histórico de São Luís, o que é vedado por lei.
Além disso, a Clasi foi proibida pelos federais de continuar atuando como Polícia Militar na área.
Além da autuação da empresa, um ofício do deputado estadual César Pires (PV) solicitas à Superintendência da PF no Maranhão manifestação sobre a regularidade da atividade de segurança armada implantada pelo governo Flávio Dino (PCdoB).
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Auxílio Carnaval é aprovado pela Câmara de São Luís
Os trabalhadores do segmento cultural da capital foram bastante afetados, economicamente, pela não realização do Carnaval, este ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, a Municipal de São Luís aprovou, durante sessão ordinária híbrida realizada na terça-feira, 23, o projeto de lei que institui o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís.
De autoria do Executivo Municipal, o projeto prevê a destinação de um auxílio financeiro aos artistas e agremiações culturais da capital maranhense, em decorrência da suspensão das atividades carnavalescas deste ano. O objetivo é minimizar os impactos econômicos sofridos pelos trabalhadores da cultura devido ao cancelamento desta festividade.
Conforme pontua a Mensagem n.º 005/2021, encaminhada à Câmara pelo Executivo, juntamente com o projeto de lei, torna-se indispensável a concessão desse auxílio aos beneficiários, tendo em vista que os recursos garantirão uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam durante o Carnaval e que não puderam realizar as suas atividades em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Recursos – O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em uma parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
Terão direito ao benefício, cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos.
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Deputado pede opinião da PF sobre ‘segurança privada’
Em ofício protocolado nesta terça-feira (23), o deputado César Pires solicitou à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão que se manifeste sobre a regularidade da atividade de segurança armada implantada pelo governo Flávio Dino por meio do programa “Centro Seguro”. Para o parlamentar, a ilegalidade é clara quando se utiliza profissionais da área privada para a realização de serviços que somente poderiam ser prestados por servidores de carreira típica de Estado.
“Vimos nos meios de comunicação imagens de agentes de segurança privada, maltratando e expondo um cidadão. Eu que sou da carreira militar vi aquilo como ato de milícia, pela abordagem incorreta e praticada por alguém que não pertence aos quadros da polícia”, enfatizou César Pires, em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa.
O deputado citou o artigo 144 da Constituição Federal que estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio pelos seguintes órgãos: Polícia Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Polícia Civil, Policias Militares e Corpo de Bombeiro. “As polícias que fazem a segurança pública têm carreira típica do Estado, assim como os juízes, procuradores e promotores. O governo não pode terceirizar a segurança pública”, enfatizou.
Lembrando que a Portaria 3233/2012 da Polícia Federal dispõe sobre as normas relacionadas à atividade de segurança pública, segundo a qual a vigilância patrimonial precisa da autorização da PF para ser terceirizada, César Pires encaminhou ofício à superintendência do órgão no Maranhão para que se manifeste sobre a legalidade ou não da atuação dos agentes contratados para o programa “Centro Seguro”.
“Queremos saber se houve alguma autorização da Polícia Federal para esse tipo de policiamento. Pois não podemos assistir que o governador passe por cima da Constituição para terceirizar a segurança pública, quando mais de 1.700 concursados aguardam suas nomeações na Polícia Militar. É uma arbitrariedade que fere frontalmente a Constituição, a Portaria da Polícia Federal e os direitos humanos, quando autoriza pessoas não habilitadas a abordar cidadãos de forma violenta e constrangedora”, finalizou César Pires.
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