Decisão da desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, de caráter liminar, garante que prisões civis por alimentos sejam convertidas em prisão domiciliar. Válida para todo o estado e de efeito imediato, a decisão foi proferida na última quarta-feira 25, um dia antes da tomada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), análoga, válida para todo o território nacional.
O pedido no Maranhão foi feito pela DPE (Defensoria Pública do Estado), e visa conter o encarceramento no momento deliciado provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida tem prazo de 30 dias. Os presos domiciliares não devem se ausentar de casa durante o cumprimento da determinação, que é excepcional.
“Ante a situação excepcional vivenciada em decorrência da Covid-19, as autoridades de todos os Poderes, inclusive do Poder Judiciário, tomaram medidas enérgicas e necessárias para minorar as consequências advindas da doença”, frisou Nelma Sarney, na decisão.
A desembargadora destacou, ainda, que a decisão encontra fundamento em norma recente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que editou recomendação que sobre a colocação em prisão domiciliar de pessoas presas por dívida alimentícia devido aos riscos do novo coronavírus.
O governador Flávio Dinom(PCdoB), criticou, nas redes sociais, a proposta de isolamento vertical que vem sendo defendida pelo presidente da República Jair Bolsonaro, deixando idosos e pessoas vulneráveis e com doenças em casa ou em hotéis.
“Isolamento vertical é uma invenção inexequível no Brasil. Basta conhecer a nossa realidade habitacional. Nem a classe média consegue. A não ser que Bolsonaro esteja pensando em colocar idosos e pessoas mais frágeis em campos de concentração. Não me surpreenderia.”
Para Flávio Dino, o isolamento verticam é impossível de ser executado.
“Como o isolamento vertical é impossível de ser executado, No momento temos somente duas posições: 1) medidas preventivas baseadas na prudência e nas orientações dos profissionais de saúde; 2) liberar geral e assumir o risco da morte de milhares de pessoas em nome da economia.””
“Real agenda econômica, debatida em todos os países do mundo (até pelo governo de Trump, nos Estados Unidos), é como compatibilizar o combate ao coronavírus com a proteção às empresas e empregos. No mundo inteiro, só Bolsonaro quer o caos, enquanto faz “piadas” de esgoto.”, finalizou Flávio Dino.
Por Gino Longhi
Em tempos de isolamento social, insegurança e ansiedade, onde quem tem saúde, tem ouro. Nunca antes a saúde física e mental foi tão decisiva para nossa sobrevivência.
As áreas do esporte e lazer foram uma das que mais sofreram com a suspensão, mesmo que temporária de seus espaços para funcionamento e acabaram dando lugar à sofás, vídeo games, tv por assinatura, etc.
As Academias estão tendo que se reinventar nesse momento. E a tecnologia é a grande aliada nesse momento, proporcionando aos profissionais de educação física e seus colaboradores, a continuarem levando saúde, lazer e autoestima a todos seus clientes e população em geral.
A utilização de Aplicativos de treino para celular, gravação de aulas on-line, treinos ao vivo por vídeo e dicas de exercício e hábitos mais saudáveis tem ajudado as academias e os profissionais a levar seus serviços ao maior número de pessoas.
Mas, lembrando que o que as pessoas mais estão precisando nesse momento é de atenção. E o acompanhamento tem que ser ostensivo não basta mais só enviar uma mensagem ou um videou/treino on-line. É importante demonstrar realmente que se importa.
As academias e a tecnologia juntas estão levando mais saúde e auto-estima para seus clientes nesses dias difíceis. Procure sua academia e seu profissional de educação física e bons treinos on-line.
*Gino Longhi é empresário e personal trainer a mais de 20 anos e diretor técnico da rede de academias personalgroup. @ginolonghi @personalgroup
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) relatou na noite de ontem (26) um aumento de 40% no número de novos casos de infecção por novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.
A quinta-feira terminou com 14 casos confirmados – eram 10 na quarta-feira.
No Twitter, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que, apesar de todas as medidas preventivas adotadas, a tendência é que cresçam mais os casos de pessoas infectadas.
“Tendência continua a ser de elevação de casos, apesar de todas as medidas preventivas que adotamos”, disse.
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Para evitar aglomerações e seguir as medidas implantadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior para conter a pandemia de coronavírus, a Prefeitura de São Luís vai realizar o pagamento do funcionalismo em datas alternadas e os salários referentes ao mês de março serão pagos por categorias. A alteração também é em conformidade com as ações de prevenção adotas pelas agências bancárias que têm como objetivo principal evitar a aglomeração de pessoas dentro dos bancos e prevenir o contágio de doenças como a Covid-19 e H1N1.
No dia 30 de março, serão pagos os servidores aposentados e inativos. Já no dia 31 de março, será a vez dos servidores da saúde e da administração indireta (institutos, fundos, fundações, a exemplo do Impur, Ipham, Fump, entre outros órgãos). Por fim, dia 1°, os funcionários da administração direta (secretarias no geral) e ainda educação e Coliseu.
“A preocupação maior neste momento é com a saúde da população e todas as medidas que estamos tomando são neste sentido. Vamos continuar mantendo nosso pagamento em dia, apesar desse grave momento de crise sanitária que afeta nosso país e a nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.
São Luís tem enfrentado a crise econômica nacional nos últimos anos com muita organização e planejamento financeiro garantindo a quitação da folha de pagamentos em dia, mantendo obras e investimentos em todas as áreas. Com a crise mundial na saúde, que também afeta o setor econômico, a gestão do prefeito Edivaldo segue sistematizando todos os arranjos financeiros para continuar fazendo um bom trabalho.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a gestão do prefeito Edivaldo está preocupada com o avanço da doença não só em São Luís, mas em todo o país. “Diante do surto do novo coronavírus devemos tomar todo cuidado afim de reduzir a contaminação das pessoas”, afirmou o titular da pasta.
Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.
Pagamento Março
30/03 – Aposentados e Inativos
31/03 – Saúde e administração indireta
1° de Abril – Administração direta (secretarias no geral), educação e Coliseu
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