Covid-19: Nelma manda presos por não pagar pensão para regime domiciliar

Decisão da desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, de caráter liminar, garante que prisões civis por alimentos sejam convertidas em prisão domiciliar. Válida para todo o estado e de efeito imediato, a decisão foi proferida na última quarta-feira 25, um dia antes da tomada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), análoga, válida para todo o território nacional.

O pedido no Maranhão foi feito pela DPE (Defensoria Pública do Estado), e visa conter o encarceramento no momento deliciado provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida tem prazo de 30 dias. Os presos domiciliares não devem se ausentar de casa durante o cumprimento da determinação, que é excepcional.

“Ante a situação excepcional vivenciada em decorrência da Covid-19, as autoridades de todos os Poderes, inclusive do Poder Judiciário, tomaram medidas enérgicas e necessárias para minorar as consequências advindas da doença”, frisou Nelma Sarney, na decisão.

A desembargadora destacou, ainda, que a decisão encontra fundamento em norma recente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que editou recomendação que sobre a colocação em prisão domiciliar de pessoas presas por dívida alimentícia devido aos riscos do novo coronavírus.

Flávio Dino diz que isolamento vertical é ímpossível’

O governador Flávio Dinom(PCdoB), criticou, nas redes sociais, a proposta de isolamento vertical que vem sendo defendida pelo presidente da República Jair Bolsonaro, deixando idosos e pessoas vulneráveis e com doenças em casa ou em hotéis.

“Isolamento vertical é uma invenção inexequível no Brasil. Basta conhecer a nossa realidade habitacional. Nem a classe média consegue. A não ser que Bolsonaro esteja pensando em colocar idosos e pessoas mais frágeis em campos de concentração. Não me surpreenderia.”

Para Flávio Dino, o isolamento verticam é impossível de ser executado.

“Como o isolamento vertical é impossível de ser executado, No momento temos somente duas posições: 1) medidas preventivas baseadas na prudência e nas orientações dos profissionais de saúde; 2) liberar geral e assumir o risco da morte de milhares de pessoas em nome da economia.”” 

“Real agenda econômica, debatida em todos os países do mundo (até pelo governo de Trump, nos Estados Unidos), é como compatibilizar o combate ao coronavírus com a proteção às empresas e empregos. No mundo inteiro, só Bolsonaro quer o caos, enquanto faz “piadas” de esgoto.”, finalizou Flávio Dino.

A reinvenção da academia tradicional

Por Gino Longhi

Em tempos de isolamento social, insegurança e ansiedade, onde quem tem saúde, tem ouro. Nunca antes a saúde física e mental foi tão decisiva para nossa sobrevivência.

As áreas do esporte e lazer foram uma das que mais sofreram com a suspensão, mesmo que temporária de seus espaços para funcionamento e acabaram dando lugar à sofás, vídeo games, tv por assinatura, etc.

As Academias estão tendo que se reinventar nesse momento. E a tecnologia é a grande aliada nesse momento, proporcionando aos profissionais de educação física e seus colaboradores, a continuarem levando saúde, lazer e autoestima a todos seus clientes e população em geral. 

A utilização de Aplicativos de treino para celular, gravação de aulas on-line, treinos ao vivo por vídeo e dicas de exercício e hábitos mais saudáveis tem ajudado as academias e os profissionais a levar seus serviços ao maior número de pessoas.

Mas, lembrando que o que as pessoas mais estão precisando nesse momento é de atenção. E o acompanhamento tem que ser ostensivo não basta mais só enviar uma mensagem ou um videou/treino on-line. É importante demonstrar realmente que se importa. 

As academias e a tecnologia juntas estão levando mais saúde e auto-estima para seus clientes nesses dias difíceis. Procure sua academia e seu profissional de educação física e bons treinos on-line.

*Gino Longhi é empresário e personal trainer a mais de 20 anos e diretor técnico da rede de academias personalgroup. @ginolonghi @personalgroup

Número de novos casos de coronavírus sobe 40% no MA

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) relatou na noite de ontem (26) um aumento de 40% no número de novos casos de infecção por novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

A quinta-feira terminou com 14 casos confirmados – eram 10 na quarta-feira.

No Twitter, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que, apesar de todas as medidas preventivas adotadas, a tendência é que cresçam mais os casos de pessoas infectadas.

“Tendência continua a ser de elevação de casos, apesar de todas as medidas preventivas que adotamos”, disse.

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Edivaldo Jr separa pagamento para evitar aglomeração

Para evitar aglomerações e seguir as medidas implantadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior para conter a pandemia de coronavírus, a Prefeitura de São Luís vai realizar o pagamento do funcionalismo em datas alternadas e os salários referentes ao mês de março serão pagos por categorias. A alteração também é em conformidade com as ações de prevenção adotas pelas agências bancárias que têm como objetivo principal evitar a aglomeração de pessoas dentro dos bancos e prevenir o contágio de doenças como a Covid-19 e H1N1. 

No dia 30 de março, serão pagos os servidores aposentados e inativos. Já no dia 31 de março, será a vez dos servidores da saúde e da administração indireta (institutos, fundos, fundações, a exemplo do Impur, Ipham, Fump, entre outros órgãos). Por fim, dia 1°, os funcionários da administração direta (secretarias no geral) e ainda  educação e Coliseu.

“A preocupação maior neste momento é com a saúde da população e todas as medidas que estamos tomando são neste sentido. Vamos continuar mantendo nosso pagamento em dia, apesar desse grave momento de crise sanitária que afeta nosso país e a nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo. 

São Luís tem enfrentado a crise econômica nacional nos últimos anos com muita organização e planejamento financeiro garantindo a quitação da folha de pagamentos em dia, mantendo obras e investimentos em todas as áreas. Com a crise mundial na saúde, que também afeta o setor econômico, a gestão do prefeito Edivaldo segue sistematizando todos os arranjos financeiros para continuar fazendo um bom trabalho. 

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a gestão do prefeito Edivaldo está preocupada com o avanço da doença não só em São Luís, mas em todo o país. “Diante do surto do novo coronavírus devemos tomar todo cuidado afim de reduzir a contaminação das pessoas”, afirmou o titular da pasta. 

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Pagamento Março
30/03 – Aposentados e Inativos
31/03 – Saúde e administração indireta
1° de Abril – Administração direta (secretarias no geral), educação e Coliseu 

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