‘Maranhão vive momento decisivo para a economia’, diz Pedro Lucas
Em entrevista, deputado fez análise sobre projetos estruturantes para o desenvolver do estado com as instalações da ZPE de Bacabeira e do Terminal Portuário de Alcântara.
Os impactos econômicos e a geração de emprego e renda que o Maranhão pode ter com a instalação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) em Bacabeira e do projeto do Terminal Portuário de Alcântara, liderado pela empresa Grão-Pará Maranhão (GPM). Estes foram alguns dos assuntos abordados por O Imparcial, na entrevista concedida pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil).
Em uma conversa franca, o parlamentar revelou qual o posicionamento da legenda nas eleições municipais de 2024, e suas perspectivas políticas para 2026. Confira na íntegra a entrevista com Pedro Lucas Fernandes:
O senhor esteve reunido recentemente com o diretor de Governança e Sustentabilidade da Codevasf, em Brasília para tratar sobre as entregas de equipamentos para municípios maranhenses fruto de emendas parlamentares. Quanto será destinado para a compra destes equipamentos e quais os municípios que serão beneficiados?
Recentemente, estive reunido com o diretor de Governança e Sustentabilidade da Codevasf, Gil Cutrim, em Brasília para tratar sobre as entregas de equipamentos para municípios maranhenses, fruto de emendas parlamentares de minha autoria. Vamos entregar centenas equipamentos para continuar apoiar os pequenos trabalhadores rurais do Maranhão. São tratores, motores, barcos e kits de irrigação, bombas e outros equipamentos.
Esses investimentos são de extrema importância para fomentar a agricultura familiar no Maranhão. Tenho orgulho em dizer que sou um deputado que apoia o pequeno agricultor e desde o meu primeiro mandato, já entreguei centenas de equipamentos agrícolas para muitos municípios.
Com a possível instalação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) em Bacabeira, município localizado a 58 km de São Luís. Qual o impacto que este projeto tem para o desenvolvimento econômico do estado?
Eu acredito que o Maranhão viverá um novo momento com a implementação da Zona de Processamento de Exportações em Bacabeira. A ZPE terá uma localização privilegiada e estratégica que dispõe de rodovia, ferrovia e, principalmente, perto do Porto do Itaqui. Fatores que são cruciais para que a ZPE se destaque no mercado com a atração de investimentos que impactarão na geração de muitos empregos, geração de renda e na economia do Estado, sendo, portanto, âncora para o desenvolvimento regional. A perspectiva é que nos próximos cinco anos sejam investidos mais de R$ 15 bilhões e sejam gerados mais de 30 mil empregos diretos e indiretos.
Este projeto não só impulsionará a economia local, mas também fortalecerá a infraestrutura do estado, tornando-o um polo logístico e industrial. A aprovação da ZPE foi fruto do trabalho fundamental do governador do Maranhão, Carlos Brandão, que está priorizando investimentos em infraestrutura e na capacitação da mão de obra local.
Destaco também o grande trabalho do ex-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, e do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Cappelli. Um projeto de grande magnitude que fará a diferença no desenvolvimento socioeconômico do Maranhão. 03 – Há dois projetos âncoras primordiais para o funcionamento da ZPE em Bacabeira: a Refinaria Modular da OIL GROUP (USA) e a Usina de Ferro Gusa da UNAMGEN (Brasil).
ZPE de Bacabeira é substancialmente diferente
Em 2010 foi lançado pelo presidente Lula na mesma localidade, o projeto da Premium I, da Petrobras que entraria em funcionamento em 2015, com a promessa de também gerar de milhares empregos e ela nunca saiu do papel. Existe a possibilidade dessa situação acontecer com a ZPE?
É compreensível a preocupação existente devido à experiência anterior com a Premium I da Petrobras, que infelizmente não seguiu em frente, mas o momento atual da ZPE de Bacabeira é substancialmente diferente. Existe um trabalho e uma articulação política forte do governador Carlos Brandão na esfera federal que proporcionam um ambiente de estabilidade e confiança para os investidores.
O momento político e econômico atual é favorável, com forte apoio do governo estadual e federal. Aliadas às iniciativas do governo Federal, as ações realizadas pelo Governo do Maranhão são essenciais para garantir que a ZPE de Bacabeira não sofra os mesmos obstáculos enfrentados pela Premium I.
Além disso, o governo estadual tem demonstrado um compromisso sólido com o desenvolvimento sustentável, ambiental e a atração de investimentos, criando um ambiente propício para o sucesso da ZPE. Favorecida pelos aspectos já citados da infraestrutura existente, localização estratégica que facilita a logística e reduz os custos operacionais, a ZPE se torna o projeto mais viável e atraente para investidores. Nós da bancada federal, vamos continuar apoiando esse grande projeto que fará a diferença no desenvolvimento do nosso estado.
O senhor é um dos maiores entusiasta da instalação do projeto do Terminal Portuário de Alcântara, de iniciativa privada da empresa Grão-Pará Maranhão (GPM), na Ilha do Cajual que, facilitará o escoamento da produção de minério, grãos e fertilizantes no Maranhão e no restante do país. Em que pé estão as obras e qual a previsão de funcionamento deste terminal portuário?
O projeto do Terminal Portuário de Alcântara, liderado pela empresa Grão-Pará Maranhão (GPM), é uma iniciativa privada de grande importância para o desenvolvimento logístico e econômico do Maranhão. Este terminal terá a capacidade de oferecer um modal completo, integrando ferrovia, rodovia e hidrovia. O Maranhão é um dos grandes produtores da região Matobipa, boa parte dessa produção é escoada pelo porto do Itaqui, que vem atingindo recordes de movimentação portuária. Nosso estado se consolida como um grande exportador e precisa garantir em sua infraestrutura portuária, mais um grande porto.
O terminal de Alcântara terá uma capacidade inicial de movimentação de 10 milhões de toneladas por ano, com potencial de expansão para até 25 milhões de toneladas. Desde o início tenho acompanhado o projeto do TPA que está em fase dos tramites de licenciamento ambiental. O impacto positivo deste projeto se estende também ao desenvolvimento regional, promovendo melhorias na infraestrutura local e fortalecendo a economia do Maranhão.
As eleições municipais e 2024 acontecerão no próximo dia 2 de outubro. Quantos prefeitos e vereadores o União Brasil pretende eleger e qual tem sido o maior desafio do partido neste processo eleitoral?
O União Brasil faz parte da base do governador Carlos Brandão que tem feito uma gestão municipalista e com diálogo com os municípios. Juntamente com outros partidos que compõem a base do governador estamos dialogando e fazendo alianças. O União Brasil tem quadros importantes no Maranhão, como o ministro Juscelino Filho, o deputado federal Benjamin, o deputado estadual Neto Evangelista e todos juntos estamos fazendo parte desse processo eleitoral para garantir que o nosso partido continue crescendo no Maranhão O União Brasil é o terceiro maior partido do país com uma das maiores bancada federais na Câmara Federal e no Senado. No Maranhão não é diferente, somos o quarto maior do estado. Como presidente estadual do partido, vamos trabalhar para duplicar o número de prefeitos e vereadores.
Qual o posicionamento do União Brasil para as eleições de 2024 em cidades estratégicas como São Luís, Imperatriz, Paço do Lumiar e São José de Ribamar que são grandes redutos eleitorais. Já há definição de apoio para estes municípios ou o partido pretende lançar candidaturas próprias?
O União Brasil tem dialogado constantemente com os partidos e com os atores políticos da base do governador Carlos Brandão. Estamos focados no trabalho para que o partido seja protagonista nas decisões estratégicas que envolvem as eleições nas maiores cidades do Maranhão. Temos um quadro de pré-candidatos muito forte e consolidado e não tenho dúvidas, que o União Brasil será protagonista nas eleições municipais nas grandes e pequenas cidades.
Apesar das eleições de 2026 estar distante, as articulações políticas já iniciaram. O senhor pretende uma reeleição na Câmara Federal ou existe a possibilidade de concorrer a uma das duas ao Senado?
Temos as eleições municipais pela frente, que são estratégicas para as eleições de 2026. É cedo ainda para falar sobre disputas, mas fico honrado sempre que falam do nosso nome para disputar candidaturas, porque é o reflexo do trabalho que estamos fazendo pelo Maranhão na Câmara Federal em prol dos municípios do Maranhão. Nossa principal meta neste ano é consolidar o União Brasil como um dos partidos mais fortes do estado do Maranhão nas próximas eleições.
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Polícia vai investigar morte de três funcionários da Titara em Rosário
A Polícia Civil do Maranhão deverá investigar a morte de três trabalhadores da Central de Gerenciamento Ambiental Titara, localizada no Povoado Buenos Aires, município de Rosário (MA).
Segundo as informações, os funcionários que não tiveram os nomes revelados, morreram nesta sexta-feira (31) asfixiados dentro de um tanque de composto químico de “amônia” da empresa. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) também acompanha a situação.
O aterro da Titara recebe os resíduos dos municípios da Grande São Luís. Em comunicado, a empresa diz que “lamenta profundamente” o ocorrido e que está prestando assistência às famílias. Uma investigação para apurar as circunstâncias das mortes já foi instaurada.
Veja a íntegra do comunicado:
“A Central de Gerenciamento Ambiental Titara lamenta profundamente o falecimento de três de seus colaboradores em um acidente ocorrido nesta sexta-feira, 31.05, em suas instalações, na cidade de Rosário, no Maranhão. A empresa já está prestando toda a assistência aos familiares das vítimas e já instaurou uma investigação interna para apurar as causas do acidente”.
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Codó é o único dos 217 municípios maranhenses com FPM bloqueado
A prefeitura de Codó, localizada a 290 km de São Luís, Maranhão, está entre os 13 municípios brasileiros atualmente impedidos de receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O bloqueio acontece durante pagamento da terceira parcela de maio de 2024 do FPM, creditada nesta quarta-feira (29).
As principais razões para o bloqueio dos repasses a Codó incluem dívidas significativas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Essas pendências financeiras têm impactado diretamente a capacidade do município de acessar fundos vitais para diversas necessidades orçamentárias.
Além de Codó, outros municípios como Itanhém (BA), Campos Sales (CE), e Guarapari (ES), estão enfrentando situações similares. As causas comuns de bloqueio incluem dívidas com o INSS, falta de prestação de contas adequada e débitos inscritos na dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Para resolver essas pendências e recuperar o acesso aos fundos, os gestores municipais devem identificar a origem do bloqueio, entender as razões específicas e regularizar a situação. Importante destacar que os recursos bloqueados não são perdidos definitivamente, mas ficam retidos até que as irregularidades sejam corrigidas.
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Braide sabia do contrato de R$ 18 milhões, admite o ex-chefe da CPL
Pelo menos um trecho do depoimento do ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, o advogado e contador Washington Ribeiro Viêgas Neto, nesta quarta-feira (29), à CPI dos Contratos Emergenciais, instalada na Câmara Municipal, deixou os vereadores intrigados.
Disse ele: “Expus a ele [as ressalvas ao processo de contratação] e a resposta do prefeito foi: ‘Washington, eu sei da necessidade dessa contratação. O contrato vigente lá na Secretaria de Saúde se encontra sendo prestado de maneira precária’. O prefeito até me mostrou fotos de como se dava a alimentação, a nutrição, de crianças, doentes, de enfermos em geral. Então, a conversa foi no sentido de que, apesar de eu falar dos pontos, dos atos que seriam ressalvados com relação a essa contratação, ele disse: ‘Washington, se houver possibilidade jurídica para que essa contratação siga, que ela siga. Se não houver, a e gente vai pensar em outra coisa’”.
Ou seja: Braide tomou conhecimento dos possíveis problemas no processo de dispensa de licitação de R$ 18 milhões que culminaria com a Aroma & Sabor Alimentos Ltda. (Pier 77) como vencedora. E, mesmo assim, reforçou a Viêgas a “necessidade dessa contratação”.
O advogado, contudo, diz não saber se a a contratação foi feita atendendo a suas recomendações, ou à revelia delas, porque foi exonerado logo após a conversa com o gestor municipal.
Assista ao depoimento:
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MPMA obtém afastamento da prefeita de Paço do Lumiar por 50 dias
Paula Azevedo foi afastada de suas funções pela Justiça (Foto: Divulgação)
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu nesta quarta-feira (29) o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, do cargo.
Ela ficará fora das funções públicas por 50 dias, enquanto o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) procede a mais investigações sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão municipal.
No lugar dela, assume temporariamente o vice-prefeito da cidade, Inaldo Alves Pereira.
A decisão é da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e ainda está sob sigilo. Ela também deferiu mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em secretarias municipais.
O MP ainda deve se manifestar na tarde de hoje dando mais detalhes sobre o caso.
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