Osmar quer debater segurança e preços em eventos
O deputado estadual Osmar Filho (PDT) publicou em suas redes sociais, neste domingo (05), que vai propor, na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma audiência pública para debater a falta de segurança e de organização e os preços abusivos praticados em eventos.
A ideia é reunir representantes dos mais diversos setores do Poder Público e da sociedade civil, para encontrar soluções que preservem o público que comparece a este tipo de acontecimento social, incluindo aqueles que participam da produção e das apresentações.
A declaração foi feita após relatos de problemas com a segurança, com a estrutura dos camarotes e com os preços abusivos de produtos comercializados em um show realizado neste final de semana no estacionamento de um shopping da capital maranhense.
“É importante resguardar e fiscalizar o direito do consumidor e a qualidade desse tipo de serviço, para que não ocorram abusos”, observou o pedetista.
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Partidos começam a formar blocos na nova legislatura
Deputados eleitos e reeleitos começaram a definir a composição dos Blocos Partidários que atuarão na Assembleia Legislativa do Maranhão na nova legislatura. O primeiro Bloco já formalizado será constituído por cinco partidos: União Brasil, PDT, Republicanos, MDB e Patriotas, somando 11 parlamentares sob a liderança do deputado Neto Evangelista (União Brasil).
Esse primeiro Bloco deverá ser formado pelos deputados Osmar Filho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Cláudia Coutinho (PDT), Drª Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Juscelino Marreca (Patriotas), Guilherme Paz (Patriotas), Edna Silva (Patriotas) e Neto Evangelista.
Outro bloco terá dois partidos – PSD e Podemos – com seis parlamentares sob a liderança do deputado Eric Costa (PSD). O bloco deve ser constituído também pelos deputados Fernando Braide (PSC), Wellington do Curso (PSC), Mical Damasceno (PSD), Leandro Bello (Podemos) e Junior Cascaria.
Um terceiro bloco, ainda em articulação, deverá ser formado por quatro partidos: PSB, PCdoB, PP e PL, tornando-se o maior da Casa, com um total de 25 parlamentares sob a liderança da deputada Ana do Gás (PCdoB). Os integrantes são os deputados Iracema Vale (PSB), Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Andreia Rezende (PSB), Daniella (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Ariston Gonçalo (PSB), Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ana do Gás (`PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Aluízio Santos (PL), Abigail Cunha (PL), Cláudio Cunha (PL), Júnior França (PP), Rildo Amaral (PP), Arnaldo Melo (PP) e Hemetério Weba (PP).
O diretor geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que os líderes partidários estão formalizando a constituição dos novos blocos. “A presidente Iracema Vale quer resolver esta nova composição com a máxima urgência para destravar o processo legislativo da Casa, de modo que sejam constituídas o quanto antes as Comissões Técnicas que farão a análise das proposições a serem feitas pelos novos parlamentares”, declarou Bráulio Martins.
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Câmara Federal arquiva pedido de cassação de Josimar
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu arquivar uma representação que pedia a cassação do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) no Conselho de Ética da Casa.
O parlamentar era acusado de quebra de decoro após haver sido alvo de operações da Polícia Federal por suposto desvio de emendas parlamentares.
O arquivamento foi determinado no dia 31 de janeiro – último da legislatura passada, e um dia antes de o parlamentar, reeleito, tomar posse para um novo mandato – com base em dispositivo do Regimento Interno da Câmara que diz que “finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles, salvo as: I – com pareceres favoráveis de todas as Comissões; II – já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno; III – que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias; IV – de iniciativa popular; V – de iniciativa de outro Poder ou do Procurador – Geral da República”.
No entanto, o pedido de cassação poderá ser “desarquivado”, pelo autor, no caso, o Rede Sustentabilidade.
“Parágrafo único. A proposição poderá ser desarquivada mediante requerimento do Autor, ou Autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subsequente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava”, diz o mesmo texto regimental.
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Assembleia vai analisar vetos de Brandão nesta 2ª feira
Os deputados estaduais maranhenses analisarão, nesta segunda-feira, 6, em sessão extraordinária convocada pela presidente Iracema Vale (PSB), 15 vetos do governador Carlos Brandão (PSB) a projetos aprovados ainda no ano passado.
Entres os vetos estão, por exemplo, o que barrou orçamento de R$ 4 milhões para a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília; o que restabeleceu a obrigatoriedade de afixação de acaso contra a discriminação sexual em estabelecimentos de todo o Maranhão; e o que manteve a possibilidade de uso de linguagem neutra ou não-binária em escolas maranhenses.
A sessão extraordinária está marcada para começar às 16h.
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Carlos Brandão irrita aliados ao impor sobrinho no TCE
Não é novidade que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) é usado para abrigar políticos amigos do governador de plantão que fracassaram nas eleições ou poderiam enfrentar problemas legais sem cargo. A indicação política é a norma, porém, sempre se tentou dar um ar de “capacidade” para o cargo.
Foi o caso, por exemplo, de Washington Oliveira. Mas o projeto do governador Carlos Brandão de emplacar no tribunal seu sobrinho Daniel Itapary Brandão, passa do razoável e gera irritação na bancada dos partidos aliados, onde vários políticos fracassaram e buscam um abrigo.
É o caso, por exemplo, do PCdoB, que acha ter o direito de indicar um nome para a vaga aberta desde início de janeiro, em razão da saída do conselheiro Edmar Cutrim, que completou neste mês 75 anos, idade que a regra constitucional define para aposentadoria compulsória.
Segundo informações obtidas pelo blog, o PCdoB estaria alegando que abriu mão de buscar novamente o comando da Assembleia Legislativa, em troca do consenso. Os comunistas ainda criticam o uso de um critério familiar ao invés de contemplar aliados do grupo.
Figuras de dentro do próprio PSB são contra a nomeação de Daniel Itapary, até pela dificuldade em justificar a indicação de uma pessoa envolvida num escândalo de cobrança de propina de recursos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que resultou no assassinato do empresário João Bosco, no térreo do prédio Tech Oficce, na Ponta D’Areia.
Como um dos critérios para disputar ao cargo de conselheiro do TCE é ter idoneidade moral e reputação ilibada, o envolvimento do sobrinho de Brandão com o caso da briga sobre o dinheiro pago pelo governo, pode virar um empecilho, embora o postulante à vaga já tenha garantido o apoio de pelos menos 41 dos 42 deputados.
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