MA: Brandão toma posse pra novo mandato no governo

Neste domingo, 1º de janeiro de 2023, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse do cargo de chefia do executivo estadual para o quadriênio 2023-2026, juntamente com o vice-governador, Felipe Camarão. Na ocasião, Brandão falou sobre o fortalecimento em áreas como a educação, empregabilidade e segurança alimentar.

A cerimônia de empossamento, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto, e contou com a presença de diversas autoridades, convidados e imprensa. Em continuidade ao ritual democrático, por meio de ato solene que será aberto à população, a recondução ao cargo de governador acontecerá na próxima sexta-feira (6), às 16h, no Palácio dos Leões.

Na oportunidade, Brandão participou de entrevista coletiva na qual iniciou falando sobre as prioridades do seu mandato para os próximos 4 anos e deu destaque à educação como o carro-chefe da marca de governo.

“Desde a campanha, a gente tem falado que o nosso governo é de continuidade e de avanços. Pretendemos fortalecer muito a educação como forma de mudar a vida das pessoas, além de fortalecer a infraestrutura, o social e a segurança alimentar. Portanto, eu diria que a educação será o nosso carro-chefe, sem esquecer todas as áreas que ainda precisamos ampliar”, destacou o governador.

Na ocasião, em razão da diminuição da renda média da população brasileira e da alta nos preços dos alimentos, o governador chamou a atenção para o impacto das políticas públicas de combate à insegurança alimentar e reforçou o comprometimento com a ampliação dos Restaurantes Populares.

“A gente criou um programa de segurança alimentar muito forte, o que tem incluído a distribuição de cestas básicas e a construção de Restaurantes Populares, que eram 100 na saída do ex-governador Flávio Dino; eu já construí 70 e, lógico, vou levar este programa a todos os municípios”, assegurou Brandão.

Ainda em relação ao esforço no combate às desigualdades no estado, o governador reeleito fala sobre o tripé desenvolvimentista da gestão e o otimismo do trabalho que deverá ser realizado junto ao Governo Federal.

“Definimos um tripé que melhore os indicadores do nosso estado, que é educação, renda e trabalho. Com esses três pontos vamos, com certeza, melhorar. Estou muito otimista porque temos, desta vez, grandes parceiros no Governo Federal, como o senador Flávio Dino, que agora é ministro; e o presidente Lula, que tem sensibilidade e vai governar em parceria com todos os eixos”, pontuou o governador.

Carlos fala, ainda, sobre a necessidade de investir na preparação da mão de obra maranhense para os postos de trabalho que serão abertos graças à política estadual de atração de empresas, e destaca o recorde na geração de empregos formais no Maranhão em 2022.

“A gente também vai trabalhar fortemente na capacitação profissional e na atração de investimentos para que possamos gerar empregos e avançar para um próximo patamar. Temos 35 empresas se instalando no Maranhão, investimento de R$ 450 milhões que vai gerar 8 mil empregos. Destaco que nos meus 10 meses de governo, o Maranhão bateu todos os recordes na geração de empregos, então precisamos atrair investidores e continuar com as obras públicas”, ressaltou Carlos.

O agora vice-governador, Felipe Camarão, que esteve no comando da Secretaria de Educação durante o Governo Flávio Dino, reafirma o compromisso com a valorização da educação e pontua quatro novas prioridades para o quadriênio 2023-2026.

“Basicamente, temos três prioridades, a primeira delas é sempre valorizar as educadoras, educadores e profissionais de educação; a segunda é alfabetizar jovens e adultos, precisamos acabar com essa marca de 1 milhão de pessoas não alfabetizadas; a terceira é alfabetizar as crianças na idade certa, isso é uma meta pelo Pacto Nacional da Aprendizagem; e a quarta é colocar ao menos uma escola integral em cada cidade do Maranhão”, pontuou o vice-governador.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, afirma que agora Brandão e Camarão já estão prontos para dar continuidade ao trabalho pelo povo maranhense.

“Momento de muita alegria em empossar o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão. Agora, estão oficialmente empossados e com ânimo redobrado para continuarem trabalhando pelo povo do Maranhão, em especial para a camada da população maranhense que mais precisa da ação do poder público”, disse o presidente da Alema.

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“Combate à fome e democracia serão pilares”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (1º), em cerimônia de posse no Congresso Nacional, que o combate à fome e o respeito à democracia estão entre as prioridades de seu governo.

“Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo. Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita. Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra”, disse Lula, que assume o cargo de presidente da República pela terceira vez.

Ao chegar no plenário da Câmara dos Deputados, Lula foi aplaudido por parlamentares e 74 representantes de delegações internacionais, dos quais 24 são chefes de estado. A solenidade foi iniciada com a leitura do Termo de Posse pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE). O mandato de Lula e seu vice-presidente, Geraldo Alckimin, vai até 4 de janeiro de 2027.

Lula iniciou seu discurso lembrando da mensagem de seu primeiro mandato, em 2003. Na ocasião, o presidente iniciou o discurso de posse com a palavra “mudança”. Para ele, será necessário repetir compromissos com “direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação”.

“Ter de repetir este compromisso no dia de hoje – diante do avanço da miséria e do regresso da fome, que havíamos superado – é o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes”, ressaltou. “Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou, a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”.

Emocionado, Lula afirmou que seu trabalho será de reconstrução. “Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre. Para confirmar estas palavras, teremos de reconstruir em bases sólidas a democracia em nosso país. A democracia será defendida pelo povo na medida em que garantir a todos e a todas os direitos inscritos na Constituição”, declarou.

O presidente disse que serão revogadas “injustiças cometidas contra os povos indígenas” e o teto de gastos. Para ele, a medida gerou impacto negativo no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, afirmou que programas sociais serão recompostos

“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada Teto de Gastos”, argumentou. “Vamos recompor os orçamentos da Saúde para garantir a assistência básica, a Farmácia Popular, promover o acesso à medicina especializada. Vamos recompor os orçamentos da educação, investir em mais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso à internet, na ampliação das creches e no ensino público em tempo integral”, disse. “Este é o investimento que verdadeiramente levará ao desenvolvimento do país”, acrescentou.

Lula também destacou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução do pleito e disse que a frente democrática vitoriosa superou “a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu”, em referência à campanha do candidato Jair Bolsonaro. 

“Nunca os recursos do Estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder, nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos, nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e por mentira disseminadas em escala industrial”, disse.

Segundo Lula, o diagnóstico realizado pelo Gabinete de Transição de Governo é estarrecedor. O levantamento é um mapeamento da situação atual do Estado Brasileiro.

“Desmontaram a Educação, a Cultura, a Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública, a proteção às florestas, a assistência social. Desorganizaram a governança da economia, dos financiamentos públicos, do apoio às empresas, aos empreendedores e ao comércio externo. Dilapidaram as estatais e os bancos públicos; entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do país foram rapinados para saciar a estupidez dos rentistas e de acionistas privados das empresas públicas”, afirmou.

Sem mencionar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula afirmou que sua gestão não será marcada por “revanche”. Mas destacou que “quem errou responderá por seus erros”.

“Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros com direito a ampla defesa, dentro do devido processo legal”, disse.

Entre as principais medidas, Lula afirmou que conversará com os 27 governadores para definir as prioridades de sua gestão. Entre as medidas, o presidente destacou que serão retomadas 14 mil obras paralisadas no país.

“Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer. Buscaremos financiamento e cooperação – nacional e internacional – para o investimento, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, exportações, serviços, agricultura e a indústria. Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo”, pontuou.

Solenidade

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) abriu a sessão e pediu um minuto de silêncio em homenagem a Pelé e o papa emérito Bento XVI, mortos nesta semana. Compuseram a mesa, além de Pacheco, Lula e Alckmin, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o primeiro-secretário do Congresso, Luciano Bivar (União-PE), a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Antes de assinar o termo de posse, Lula quebrou o protocolo contou que ganhou a caneta que seria usada na ocasião foi presente de um apoiador piauiense na campanha eleitoral de 1989, depois de um comício em Teresina, quando caminhava na companhia de Welington Dias.

“Essa caneta aqui é uma homenagem ao Estado do Piauí”. O estado do Piauí registrou a maior votação proporcional para Lula nas eleições de 2022, com mais de 76% dos votos. Com a assinatura é formalizada a posse e o início do mandato do presidente da República e seu vice.

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Saiba quem são os 37 ministros anunciados por Lula

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), concluiu nesta quinta-feira (29) o anúncio dos nomes que vão compor o ministério do governo dele.

Ao todo, o novo governo de Lula contará com 37 ministérios.

Nesta quinta, foram anunciados 16 nomes, entre eles o da senadora Simone Tebet (MDB), que comandará o Ministério do Planejamento, e da deputada eleita Marina Silva (Rede), que chefiará o Ministério do Meio Ambiente.

Veja abaixo a lista de todos os ministros anunciados por Lula.

Fernando Haddad (Fazenda)
Flávio Dino (Justiça)
José Múcio Monteiro (Defesa)
Mauro Vieira (Relações Exteriores)
Rui Costa (Casa Civil)
Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
Márcio Macêdo (Secretaria-Geral)
Jorge Messias (Advocacia Geral da União)
Nísia Trindade (Saúde)
Camilo Santana (Educação)
Esther Dweck (Gestão)
Márcio França (Portos e Aeroportos)
Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)
Cida Gonçalves (Mulheres)
Wellington Dias (Desenvolvimento Social)
Margareth Menezes (Cultura) – já havia sido anunciada
Luiz Marinho (Trabalho)
Anielle Franco (Igualdade Racial)
Silvio Almeida (Direitos Humanos)
Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio)
Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União)
Planejamento: Simone Tebet (MDB-MS)
Meio Ambiente: Marina Silva (Rede-AC)
Esportes: Ana Moser
Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
Agricultura: Carlos Fávaro (PSD-MS)
Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL-SP)
Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT-SP)
Previdência Social: Carlos Lupi, presidente do PDT
Pesca: André de Paula (PSD-PE)
GSI: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias
Cidades: Jader Filho (MDB)
Turismo: Daniela do Waguinho (União-RJ)
Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD-MG)
Transportes: Renan Filho (MDB-AL)
Comunicações: Juscelino Filho (União-MA)
Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT-SP)

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Trabalhar com Brandão é muito bom, diz Paulo Victor

Prestes a assumir a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Paulo Victor (PCdoB), tem sido cotado como futuro secretário do Governo do Estado a partir do ano que vem.

Questionado sobre o assunto na quarta-feira, 28, em entrevista ao programa Panorama, da Mirante AM, Paulo Victor desconversou, disse que quer ser um “soldado”, e destacou que “trabalhar com o governador Carlos Brandão é muito bom” – ele foi secretário de Estado da Cultura entre abril e agosto deste ano.

Na entrevista, o vereador também comentou a recente alteração à Lei Orgânica do Município aprovada pela Câmara, que o permitiria assumir uma pasta com Brandão sem perder o mandato de presidente da Casa, fez uma análise sobre a gestão do prefeito Eduardo Braide (Republicanos) – que pode ser seu adversário na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024 – e falou sobre o “Caso Domingos Paz”, vereador que tem sido acusado de assédio sexual.

Braide é exemplo a não ser seguido

Também na noite desta quarta-feira (28), Paulo Victor afirmou que o prefeito Eduardo Braide (PSD), “é um exemplo a não ser seguido” na politica. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Nova FM (93.1 MHz).

Ao longo do programa, o parlamentar criticou a postura do atual chefe do Executivo ludovicense por optar pelo “isolamento politico” ao escolher “governar a capital maranhense sozinho”.

“Diálogo é arte do sucesso e o oxigênio para que a gente possa achar soluções pertinentes para a cidade”, declarou.

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Juscelino Filho aceita o Ministério das Comunicações

O deputado federal maranhense Juscelino Filho (União Brasil) deve ser anunciado nesta quinta-feira (29) para o Ministério das Comunicações.

Juscelino Filho estava com a família em férias em Maceió, mas já viajou para Brasília para acompanhar o anúncio pelo presidente eleito Lula.

A indicação faz parte a cota do União Brasil no novo governo.

Além de Juscelino, o Maranhão já tem Flávio Dino (PSB) como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, e, ainda, a líder indígena Sonia Guajajara (PSOL) como ministra dos Povos Originários – ela é deputada federal eleita por São Paulo.

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