ICMS sobre a gasolina subirá de 18% para 21% no MA
Ainda finalizando o texto final do projeto que, após aprovado pela Assembleia, reajustará alíquotas de ICMS no Maranhão, o Governo do Estado já tem uma certeza: a nova alíquota do imposto sobre a gasolina aumentará 3 pontos percentuais.
Segundo as informações, o tributo cobrado pelo Estado sobre o combustível subirá de 18% para 21%.
Foi uma das formas que o governo encontrou para recompor parte das perdas após a redução de 31% para os atuais 18%, em julho, e ainda assim garantir redução de impostos sobre produtos da cesta básica.
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Osmar destaca balanço positivo da gestão na Câmara
Presidente do Legislativo Municipal garante empenho para sua atuação na Assembleia Legislativa
Faltando poucos dias para concluir seu segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) avaliou sua gestão à frente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal. Deputado estadual eleito no pleito do dia 2 de outubro, o pedetista acredita que os maiores legados que deixará como gestor da Casa são as ferramentas que encurtaram a distância do Parlamento com a população e o investimento, principalmente em tecnologia, que aliada a inúmeras outras iniciativas, conferiram ao Legislativo ludovicense a certificação do ISO 9001, por meio da implantação do setor de Gestão de Qualidade.
Como gestor da Mesa Diretora, Osmar implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Municipal, sendo pioneiro na implementação de um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa, criado especificamente para otimizar os processos administrativos e legislativos, o que possibilitou maior controle, organização e transparência e, consequentemente, o atendimento aos parlamentares e ao público. Promoveu, ainda, o primeiro concurso do Parlamento Municipal e a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir as discussões no expediente legislativo, o que possibilitou, por exemplo, que mesmo com a pandemia do Covid-19, as atividades não fossem tão prejudicadas.
Em 2019 a Câmara de São Luís completou 400 anos de fundação e, a Casa promoveu, então, uma intensa campanha para celebrar a data. “Eu tive a oportunidade de ter sido eleito o presidente mais jovem da história do Legislativo Municipal de São Luís, que é o mais antigo do país e me sinto honrado em ter contado um pouco da sua trajetória em uma homenagem feita pelo Senado Federal pelo seu quarto centenário”, disse o pedetista na oportunidade.
No aspecto da qualificação dos servidores, firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós-graduação. Osmar Filho ainda destacou outras ações marcantes de sua gestão, como o “Câmara Junina”, que em duas edições, buscou ressaltar a importância cultural e social que as festividades juninas têm para o povo ludovicense e, a criação da Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora, que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres e teve como sua primeira gestora a ex-vereadora Bárbara Soeiro.
Outra iniciativa de sua gestão foram as ações de proteção à natureza da cidade. Defensor das causas ambientais, lançou, em 2019, uma campanha batizada de “Generocidade”, em favor do cuidado pela cidade, que gerou diversas atividades pela preservação do habitat natural da Ilha, como o plantio de mudas e mobilização de limpeza em diversos locais.
“Foram muitos os desafios. Mas com determinação, conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade”, pontuou o vereador, que sempre direcionou suas ações para as mais diversas áreas, buscando beneficiar a população e a cidade de maneira abrangente. Osmar finalizou, agradecendo a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores que compõem o Parlamento Municipal e, garantindo que se empenhará muito mais a partir de janeiro, como deputado estadual.
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É uma obrigação, diz Dino sobre punir manifestantes
O ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB), futuro ministro da Justiça de Lula (PT) afirmou, ao comentar, em entrevista ao programa Roda Viva, que as punições às manifestações bolsonaristas que ocorrem desde o resultado da eleição de outubro, “não é uma decisão política, é uma obrigação”.
Flávio Dino sobre punição a manifestantes antidemocráticos: "Não é uma decisão política, é uma obrigação".#RodaViva pic.twitter.com/HL4yGW2A1A
— Roda Viva (@rodaviva) December 20, 2022
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Relação de Brandão com Flávio Dino na “corda-bamba”
A relação entre o governador Carlos Brandão e o senador eleito Flávio Dino tem ficado cada vez mais comprometida. Embora os dois neguem em público, a verdade é que nos bastidores o distanciamento entre eles é nítido. E ficou mais clara na cerimonia de diplomação no último sábado (17), onde apareceram juntos apenas em um momento.
A menos de quinze dias para a posse no cargo, a aliança entre os dois enfrenta problemas que foram expostas após a articulação do Palácio dos Leões em tono da eleição da Mesa Diretora da Assembleia legislativa. Durante a solenidade de diplomação, Brandão e Dino pouco se falaram e apareceram em poucos fotos, praticamente, distante um do outro.
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Othelino Neto rebate fake news, mas admite consenso
A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa segue indefinida, apesar da possibilidade de consenso ser cada vez mais real.
No entanto, o consenso ainda não chegou e falsa a informação de que o atual presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), tenha deixado a disputa. O próprio Othelino desmentiu a informação nas redes sociais, mas deixou claro que o consenso pode acontecer, evitando assim a disputa.
A deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB) também comentou o assunto, quando da solenidade de diplomação dos eleitos e reeleitos pela Justiça Eleitoral. Iracema afirmou que ainda terá uma conversa com o próprio Othelino sobre a eleição da Mesa Diretora, mas deu a entender que tal diálogo só deve ocorrer depois das festas de fim de ano.
“A gente está marcado para conversar. Ainda está tão longe. Ainda tem Natal, ainda tem ano novo, ainda tem a posse do Lula, então, a gente está aguardando o momento certo. Estamos conversando. Eleição se faz com muita conversa, com muito diálogo, ainda mais que a gente tem um grupo forte, um grupo grande. A gente quer que reine a harmonia na Assembleia Legislativa, entre os nosso colegas, e a gente está sempre buscando é esse caminho, o do entendimento”, afirmou Iracema.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), também comentou o assunto e deixou claro que será encontrada uma alternativa para evitar a disputa na sua base governista.
“Em breve nós vamos anunciar uma saída e todos serão contemplados. Essa data ainda não está prevista porque, vocês sabem, são diálogos, a gente não pode demarcar áreas, mas acredito que em poucas horas a gente vai solucionar esse problema, que eu já não digo nem problema, eu digo esse debate. Nós estamos dialogando, conversando, como é o meu perfil. Há divergências, é natural, isso é do parlamento, isso é comum, mas estamos avançando bastante e, se Deus quiser, vamos encontrar um caminho para pacificar e unir. Até porque nós temos a grande maioria dos deputados e deputadas que estavam no nosso projeto, e continuam no nosso projeto, que não querem divisão. Da mesma forma que fizemos uma eleição da Famem pacificada, vamos fazer também na Assembleia. Nosso governo quer união. Acredito que em poucas horas esse debate [eleição da Mesa] será encerrado”, destacou Brandão.
Sendo assim, é aguardar e conferir, mas ao que parece o consenso deve ser o caminho para evitar uma disputa e um consequente estremecimento na base governista.
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