Saiba quais deputados do MA apoiam fim da escala 6 × 1

Quatro deputados que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional já assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho para uma folga semanal.

Além de Rubens Júnior (PT), assinaram a peça os parlamentares Márcio Jerry (PCdoB), Duarte Júnior (PSB) e Pedro Lucas Fernandes (União).

A bancada maranhense é composta por 18 deputados federais [na Câmara dos Deputados] e outros três senadores [Senado]. A PEC precisa primeiro passar pela Câmara para depois ir ao Senado.

Último a assinar a proposta, Pedro Lucas afirmou ser favorável ao debate no Congresso.

“Assinei hoje o apoio à PEC que discute a redução da escala 6×1. Acredito que seja salutar que o Congresso debata sobre o tema e que estejamos atentos às demandas da sociedade”, disse.

Apesar de a matéria ainda não ter chegado ao Senado, a senadora Eliziane Gama (PSD) também se manifestou sobre o tema.

“Nosso apoio irrestrito ao fim da escala 6 X 1. Quem é contra a redução da jornada não sabe o que é sair de casa às 5h e voltar 20h e só ter domingos livres. E não dá nem para descansar porque sempre há algo a fazer: comida da semana, limpeza, consertar algo…”, enfatizou.

Assinaturas

Na Câmara a PEC já conta com 134 assinaturas de todos os estados do país. A maior parte desse quórum é do PT (67), seguido por PSOL (13) e União Brasil (8).

A PEC  foi apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), a proposta precisa ainda de mais 37 apoios. Por se tratar de uma PEC, é preciso um terço da composição, ou seja, 171 parlamentares de acordo com o texto.

No contexto geral, a proposição consiste em acabar o modelo de contratação em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e folga no sétimo.

Há uma discussão quanto ao impacto da medida nas empresas. Há suposição de aumento do desemprego e inflação.

As críticas ao texto sugerem que a matéria não aborda cenários, não apresenta dados e é muito raso.

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.

Osmar Filho parabeniza governador Carlos Brandão por nova estrada na Baixada Maranhense

Os serviços de pavimentação já foram iniciados entre os municípios de São João Batista e Anajatuba, no trecho conhecido como “Travessia da Baixada”

 

Por: Mirlene Bezerra
Foto: Biaman Prado

Na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o início das obras de pavimentação da nova estrada que ligará os municípios de São João Batista e Anajatuba, localizados na Baixada Maranhense.

O deputado elogiou o governador Carlos Brandão (PSB) pela realização desse projeto, sublinhando que a recuperação desse trecho, conhecido como “Travessia da Baixada”, representa um passo significativo para o desenvolvimento da região.

Osmar Filho ressaltou que o projeto inclui a pavimentação de 30 km em São João Batista e outros 15 km até Anajatuba, totalizando 45 km de estrada que facilitarão o deslocamento e o escoamento de produtos locais.

“Essa melhoria na infraestrutura é esperada há muitos anos pelos moradores, que convivem com grandes dificuldades de mobilidade e transporte”, disse o deputado, pontuando que com a estrada pavimentada, a região, que ainda enfrenta elevados índices de pobreza, poderá ver impulsionados o acesso a empregos, a geração de renda e a valorização de seu território.

O deputado também enfatizou o potencial econômico da Baixada Maranhense, caracterizada por sua riqueza natural e pela cultura acolhedora de seu povo, que há tempos reivindica maior atenção das autoridades.

Portanto, ele acredita que a pavimentação da estrada, não só facilita o acesso entre os municípios como também simboliza um compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar dos habitantes locais, proporcionando melhores condições para o crescimento socioeconômico da região.

TJMA aprova resolução que institui feriados no Judiciário em 2025


O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira (6/11), Resolução-GP nº 120/2024, que relaciona os feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário para o ano de 2025.

A medida considera a necessidade de planejamento e organização das atividades dos Órgãos do Poder Judiciário, especialmente as audiências e o Plantão Judiciário.
Nos dias em que não houver expediente forense, o mecanismo de apreciação dos requerimentos judiciais permanece como de “natureza urgente” e seguirá através dos plantões.

Não haverá expediente nos feriados de 1º de janeiro (Dia da Confraternização Universal); 3 e 4 de março (Carnaval); 17 de abril (quinta-feira santa), 18 de abril (sexta-feira santa); 21 de abril (Tiradentes); 1º de maio (Dia do Trabalhador); 28 de julho (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil); 11 de agosto (Dia do advogado); 28 de outubro (Dia do Servidor Público); 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra); 8 de dezembro (Dia da Justiça) e 25 de dezembro (Natal).

Não haverá expediente no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, no dia 8 de setembro (segunda-feira), dia da Fundação da Cidade de São Luís, considerado feriado municipal.

Não haverá também expediente judiciário nas comarcas do interior nos feriados definidos em lei municipal.

São considerados pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário Estadual os dias 5 de março (quarta-feira de Cinzas); 16 de abril (quarta-feira da Semana Santa) e 19 de junho (Corpus Christi).

Pedro Lucas participa de entregas no aniversário de Alto Alegre do Maranhão


O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) realizou uma visita, nesse fim de semana, ao município de Alto Alegre do Maranhão, que celebrou o aniversário 28 anos de fundação. Ao lado da prefeita Nilsilene, do ex-prefeito Liorne, membros da gestão municipal e da população, a data foi celebrada com a entrega de diversas obras e torneios esportivos.

No sábado (9), o deputado participou da entrega da primeira etapa do calçamento do Assentamento, localizado no povoado de Matinha. A programação também contou com a entrega de mais obras de mobilidade, como a entrega das estradas dos povoados Altamira e Arame e a pavimentação asfáltica no bairro Caxuxa.

“Fico muito feliz de estar aqui hoje em Alto Alegre, é um município que tenho uma carinho imenso. As obras que estão sendo entregues demonstram o compromisso da gestão municipal com a população e com o futuro dessa querida cidade.” destacou o deputado.

A gestão municipal também realizou a entrega de uma importante obra na saúde, com a inauguração da UBS Dr. Liorne Branco de Almeida no Residencial Vile, uma unidade equipada para atender aos moradores da comunidade e região.

Iracema convoca eleição da nova Mesa Diretora da Alema para quarta-feira (13)


Está convocada a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2026. A presidente Iracema Vale (PSB) publicou nesta segunda-feira (11) o ato convocando a eleição para quarta-feira (13), às 11h30, no plenário Deputado Nagib Haickel.

Para a presidência, a disputa será entre a atual chefe do legislativo estadual contra o ex-presidente Othelino Neto (Solidariedade). Iracema tem amplo favoritismo, mas o deputado de oposição espera ter alguns votos para marcar posição.

O restante da Mesa terá única chapa que será eleita por aclamação. Ainda estão sendo discutidos os cargos, mas é dado como certo nos bastidores que Antônio Pereira deverá ser o 1º vice-presidente.