Tribunal de Justiça aumenta pena de Júnior do Nenzin para 22 anos
A pena de Júnior do Nenzin foi aumentada para 22 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), após julgamento de recursos nesta terça-feira (14). A decisão manteve a condenação pelo homicídio do próprio pai, e alterou apenas o cálculo da pena, ao considerar que a punição inicial, de 16 anos, estava abaixo do adequado diante da gravidade do crime.
A 1ª Câmara Criminal do TJ-MA decidiu, por unanimidade, negar o recurso da defesa e acolher os pedidos do Ministério Público e da assistência de acusação para aumentar a pena, revendo a pena aplicada ao condenado.
Revisão da pena
No julgamento, os desembargadores entenderam que houve falhas no cálculo da pena inicial, com necessidade de reavaliação de circunstâncias judiciais e agravantes. Foram considerados, de forma negativa, aspectos como culpabilidade, personalidade, circunstâncias e consequências do crime, além da necessidade de ampliação das frações de aumento aplicadas.
O tribunal também corrigiu pontos técnicos na aplicação da pena, como o reconhecimento de agravantes e o aumento por causa da condição da vítima, considerada idosa, o que contribuiu para aumentar a pena final.
Crime e condenação
Júnior do Nenzin foi condenado em março de 2025, em júri popular, por participação no homicídio do próprio pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzin. O crime foi classificado como homicídio triplamente qualificado, ou seja, com três circunstâncias que aumentam a gravidade da pena, além de ser caracterizado como parricídio, quando a vítima é um dos pais. O caso teve grande repercussão em todo o Maranhão.
Argumentos rejeitados
Durante o julgamento do recurso, os desembargadores rejeitaram os argumentos apresentados pela defesa, que buscava anular o júri sob alegação de decisão contrária às provas ou, alternativamente, reduzir a pena. A Corte entendeu que a condenação está amparada no conjunto probatório e que a decisão dos jurados deve ser preservada, conforme o princípio da soberania dos veredictos.
Situação atual
Com a nova decisão, a pena de Júnior do Nenzin passa a ser de 22 anos de reclusão em regime fechado. Ele permanece preso desde março de 2025, cumprindo a pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
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PF vai fiscalizar segurança no show do Guns N’ Roses em São Luís
A Polícia Federal no Maranhão informou que intensificou as ações de fiscalização e orientação para garantir a segurança durante o show da banda Guns N’ Roses, marcado para o próximo dia 21 de abril, no Estádio Castelão, em São Luís.
De acordo com a PF, equipes já estão atuando nos bastidores do evento, em articulação com os organizadores, para alinhar todos os detalhes do plano de segurança privada. O objetivo é assegurar que todas as exigências legais sejam cumpridas antes da realização do espetáculo.
Entre as medidas adotadas estão a verificação completa da documentação e dos protocolos de segurança, além da checagem da regularidade das empresas e dos profissionais responsáveis pelo atendimento ao público. A corporação também destacou que atua na fiscalização para garantir que apenas prestadores devidamente habilitados participem da operação.
A Polícia Federal ressaltou ainda que o trabalho é realizado de forma contínua e preventiva, com foco na segurança dos fãs que devem comparecer em grande número ao evento. A expectativa é de que todas as etapas estejam concluídas até a data do show, assegurando um ambiente controlado e dentro das normas legais.
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Vereadora denuncia ‘pequena reforma’ de R$ 3 milhões em hospital
Cláudia Gomes (MDB) utilizou suas redes sociais para trazer à tona e exigiu respeito ao povo de São João Batista.
A vereadora de São João Batista, Cláudia Gomes (MDB), denunciou, nas redes sociais, o custo de uma ‘pequena reforma’ no Hospital Municipal, que deve custar mais de R$ 3 milhões. No vídeo, ela classificou os gastos como ‘obra superfaturada’ e afirmou que o episódio é um verdadeiro descaso com população.
A parlamentar também informou que a empresa IOS Empreendimentos Ltda., localizada em Matões do Norte/MA, é responsável pela execução do serviço. Na sua manifestação, Cláudia Gomes declarou que apresentou uma representação ao Ministério Público.
“São mais de R$ 3 milhões para uma reforma! Isso é desvio de recurso público. É por isso que protocolei denúncia no MP no dia 14/04, apontando licitação superfatura , total falta de transparência. Meu mandato é para fiscalizar e eu não vou me calar. Dinheiro da saúde é sagrado”, afirmou.
A parlamentar mostrou como os recursos destinados à saúde estão sendo utilizados. A seguir está a discriminação que foi apresentada na denúncia ao Ministério Público:
Planilha do absurdo:
➡️ Manutenção de cobertura/telhado: R$ 326.531,00
➡️ Manutenção de forro em gesso e PVC: R$ 160.333,00
➡️ Manutenção de esquadrias e portas de madeira: R$ 253.318,00
➡️ Portas e janelas de alumínio: R$ 108.650,00
➡️ Louças, pias, vasos, torneiras e chuveiros: R$ 75.408,00
➡️ Manutenção do sistema elétrico: R$ 139.969,00
➡️ Manutenção do sistema hidráulico: R$ 29.519,00
➡️ Manutenção do sistema sanitário: R$ 60.161,00
➡️ Sistema de combate a incêndio e sinalização: R$ 18.838,00
➡️ Revestimentos e demolição de piso: R$ 706.520,00
➡️ Manutenção de pintura: R$ 944.914,00
➡️ Plantiu de grama: R$ 29.415,00
➡️ Limpeza da obra: R$ 28.854,00
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TRE abre prazo para recursos após acórdão da cassação do Podemos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) publicou nesta quarta-feira (15) o acórdão do julgamento que cassou a chapa do Podemos formada para concorrer à Câmara Municipal de São Luís nas eleições de 2024. A publicação formaliza o resultado da decisão e dá início à contagem dos prazos para a apresentação de recursos pelas defesas.
Com a liberação do documento, as defesas têm cinco dias para apresentar embargos de declaração, instrumento destinado a questionar eventuais omissões, contradições ou imprecisões no acórdão. Caso não haja recursos dentro do prazo legal, o processo é finalizado e retorna à primeira instância para a fase de cumprimento de sentença.
O Podemos conquistou três vagas no legislativo ludovicense, com a eleição de Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins. Eles perderão os diplomas e terão que deixar os mandatos.
Com isso, a composição da Câmara vai mudar, com a redistribuição das cadeiras entre os demais partidos. Irão assumir em seus lugares Mateus do Beiju (PL), Severino Sales (PSD) e Josélia Rodrigues (DC). Ainda é possível recorrer da decisão colegiada, tanto ao TRE quanto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Clique aqui para ler o acórdão do julgamento
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Maranhão é alvo de operação contra funkeiros e páginas de fofocas
A Operação Narco Fluxo, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15) pela Polícia Federal, teve mandados cumpridos também no Maranhão. Entre os investigados, alvos de mandados de prisão, estão os funkeiros MC Ryan SP e Poze do Rodo, além do dono da página Choquei, que ganhou fama com notícias de celebridades nas redes sociais.
De acordo com a PF, os investigados são suspeitos de integrar uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e movimentações financeiras ilegais que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.
As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Santos e cumpridas em diversos estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
A ação, além das prisões, resultou na apreensão de carros de luxo, relógios, bolsas de grife, armas, além de dinheiro em espécie e equipamentos eletrônicos.
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